Heitor Schuch Deputado Federal

É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores que não conseguiram registrar seus imóveis rurais.

Além disso, o parlamentar aponta como a necessidade de, pelo menos, manutenção dos juros de financiamentos, que no último ano registraram aumento significativo, chegando a 5,5% em algumas linhas do Pronaf. “Não adianta um volume grande de recursos para custeio e investimento se as condições não foram favoráveis para que o agricultor possa tomar o empréstimo. As taxas de juros já estão elevadas”, avalia. Em 2015 o montante liberado chegou a R$ 28,9 bilhões.

Outros dois gargalos apontados por Schuch são o seguro agrícola, com demanda estimada em R$ 450 milhões, e o crédito fundiário, que está parado, aguardando a regulamentação do Decreto 8500, com as novas normas anunciadas pelo governo ainda em agosto do ano passado, que definem juros, rebate no pagamento e enquadramento. A estimativa é de que 5 mil produtores poderiam comprar terra com a atualização dos índices. Com o novo teto, a renda familiar anual para acessar o programa passará de R$ 15 mil para R$ 30 mil, e o patrimônio de R$ 30 mil para R$ 60 mil.

Schuch lembra que esses dois pontos, assim como a necessidade de R$ 500 milhões para comprar governamentais da agricultura familiar, entre outros itens, fazem parte da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil, entregue nesta quinta-feira pela Contag e federações à presidente Dilma.