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Notícias

Deputado critica aumento de taxa para repasse de emendas a municípios

28/03/2018

Deputado critica aumento de taxa para repasse de emendas a municípios

Em pronunciamento no plenário, o deputado Heitor Schuch criticou o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e municípios, em especial no caso das emendas parlamentares. Até o início deste ano, a taxa administrativa para uma transferência do governo federal às prefeituras para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar era de 2,5%. Em janeiro, o Ministério do Planejamento editou uma instrução normativa com novas regras para esses repasses

 

Um chamamento público foi feito para definir a instituição financeira e a Caixa Econômica foi a escolhida. Só que a taxa teve uma alteração para novos valores conforme uma tabela, que varia de 3,4% a 11,9%. "Essa IN é um absurdo, O governo precisa explicar e rever imediatamente essa decisão, que prejudica imensamente os municípios", afirma Schuch. 

 

 

 

 

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