Heitor Schuch Deputado Federal

Em ato no Palácio Piratini na segunda-feira (29), o governo do Estado anunciou a construção de 979 microaçudes em propriedades da agricultura familiar. As obras integram o Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), e alcançarão 99 municípios (veja lista anexa). A iniciativa aplicará R$ 5.507,168,50, recurso oriundo do Fundo de Recursos Hídricos, gerenciado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

“A água é um fator determinante na produção agrícola e na pecuária, seja para irrigação, consumo dos animais e piscicultura. O grande desafio, e tê-la à disposição”, disse o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, em sua participação na solenidade com o governador José Ivo Sartori. “Por isso, este programa vai contribuir com os agricultores familiares na organização da produção, melhorando a produtividade e qualidade nos municípios e regiões beneficiados”, complementou.

10 lotes e três empresas

A Emater, conveniada da SDR, foi responsável por elaborar os projetos dos microaçudes, que poderão armazenar de 4 a 5 mil metros cúbicos de água, para irrigação de plantações, criação de peixes, dessedentação animal e outros usos, favorecendo a diversificação da produção na propriedade da agricultura familiar. Neste processo, o corpo técnico da SDR é responsável pela análise documental, por vistorias nas propriedades e a fiscalização das obras.

O programa foi dividido em 10 lotes, todos já licitados e com três empresas ganhadoras – Terpacon, GRK e Casa Nova. As ordens de serviço para início das obras foram assinadas no ato desta segunda-feira, pelo governador Sartori e o secretário Minetto. Os primeiros microaçudes serão construídos nos lotes 1 (Corede Jacuí Centro), 4 (Corede Fronteira Oeste) e 6 (Corede Missões).

Em cada lote estão sendo realizadas reuniões conduzidas pela SDR, para alinhamento dos trabalhos. A Fepam foi convidada a participar, embora os projetos venham a ser implantados em áreas consolidadas, isentas de licenciamento ambiental.

A distribuição dos projetos na área do Estado foi baseada em informações técnicas, como precipitação pluviométrica, índice de desenvolvimento regional e histórico de projetos elaborados por Coredes. A escolha dos agricultores beneficiados foi feita a partir de reuniões dos conselhos municipais de agricultura.

Outros anúncios

O evento também marcou o anúncio de outras ações de governo. Foi assinado convênio com a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação para execução de redes de água e redes pluviais. O projeto levará água encanada a mais de mil famílias nas zonas rurais e redes pluviais a 17 municípios. A terceira ação foi da Secretaria dos Transportes, com a entrega da lei de transferência de trechos de rodovias e doação de imóveis para 34 municípios.

(Comunicação/SDR)