10/05/2018
Reunidos com o Banco do Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (8), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, e o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, cobraram solução para o atraso no crédito fundiário. O presidente da Contag, Aristides Santos, também participou da discussão.
Conforme o diretor de Agronegócio do BB, o Programa Nacional de Crédito Fundiário operacionalizado pelo banco ainda não está funcionando porque não houve formalização do novo manual que deve ser elaborado pelo governo federal. Também falta firmar o contrato entre a instituição financeira e a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA). “Que absurdo, é um empurra empurra. Vamos pra cima do governo agora”, afirma Schuch, lembrando que as novas regras para compra de terra pelos agricultores familiares foram publicadas ainda em janeiro, portanto “já houve tempo suficiente para que as questões legais e burocráticas fossem resolvidas’. “Falta é vontade política”, critica.
Conforme Schuch, o BB também informou que a intenção seria contratar de início somente 957 financiamentos em todo o Brasil, sendo 160 no Rio Grande do Sul. Um número pequeno diante da demanda estimada pela Fetag de pelo menos mil agricultores gaúchos e 500 projetos prontos, aguardando os novos enquadramentos para serem encaminhados. De acordo com a Sead, a previsão é começar o treinamento da átra técnica do BB na próxima segunda, dia 14.
Outro tema tratado na audiência foi a Lei nº 13.606 que trata do desconto em financiamentos para produtores adimplentes, o Banco do Brasil não está operacionalizando por que o governo federal ainda não publicou a regulamentação que autoriza o início das renegociações. A questão será tratada agora pelo deputado e a Fetag junto ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
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