Heitor Schuch Deputado Federal

  • História
  • Lutas
  • Notícias
  • Vídeos
  • Fale com o
    deputado
  • Contato
  • História

    A história do homem que veio do campo para melhorar a nossa terra.

    Saiba Mais →

  • Lutas

    Lutas e conquistas a favor do desenvolvimento da nossa terra.

    Saiba Mais →

  • Fale com o deputado

    Sugestões, opiniões, críticas e elogios. Participe!

    Saiba Mais →

Notícias

Congresso promulga emenda que torna Fundeb permanente e aumenta repasses da União para o fundo

26/08/2020

Congresso promulga emenda que torna Fundeb permanente e aumenta repasses da União para o fundo

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional (EC 108) que torna permanente o Fundeb e aumenta o repasse do governo federal para o fundo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e, na última terça, pelo Senado, que praticamente manteve o texto dos deputados.

 

No ano passado, o Fundeb distribuiu pouco mais de R$ 156 bilhões para a rede pública de ensino. O fundo é responsável por 2/3 do dinheiro investido pelos municípios na educação. A emenda constitucional aumenta, dos atuais 10% para 23%, o repasse do governo federal para o fundo. O reajuste será feito de forma escalonada: no ano que vem, o índice será de 12%, chegando aos 23% em 2026. Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação. Em 2020, nove estados receberam essa complementação.

 

Profissionais da educação

Relatora da proposta do Fundeb na Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende também destacou o protagonismo do Congresso nessa votação e elogiou os 5% obrigatórios para a educação infantil, dos 13 pontos percentuais a mais colocados na emenda. Ela ressaltou, ainda, a previsão de que pelo menos 70% dessa nova parcela de complementação sejam destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. Hoje, o piso é de 60%, e somente para professores.

 

A emenda também prevê que, dentro dessa nova parcela da complementação federal, 15% sejam destinados para investimentos em infraestrutura, melhoria de equipamentos e instalações.

 

Crescimento gradual e responsável
O  aporte de recursos da União será gradual e responsável. Isso dará, em 2021, R$ 17,5 bilhões; em 2022, R$ 22,9 bilhões; e, em 2026, R$ 39,3 bilhões. Outros pontos da emenda promulgada estabelecem, por exemplo, que o Custo Aluno-Qualidade, constante no Plano Nacional de Educação, será considerado como parâmetro para o padrão mínimo de qualidade do ensino; e que os entes federados devem redistribuir os recursos entre as unidades de ensino, para diminuir desigualdades dentro de uma mesma rede de ensino.

 

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

← Voltar para home

contato

Gabinete Brasília

(61) 3215 5277

Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF

Escritório Parlamentar | Porto Alegre

(51) 3062 0032

Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015

dep.heitorschuch@camara.leg.br

PSB NA CÂMARA

www.psbnacamara.org.br

HEITOR SCHUCH NA CÂMARA

www.camara.leg.br/heitorschuch

Acesse os informativos do mandato

Cadastre-se para
receber os informativos

Se ainda não é cadastrado, cadastre-se abaixo e receba os informativos.

muito obrigado
pelo cadastro

a partir de agora você receberá os
informativos do heitor schuch

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

Heitor Schuch Deputado Federal
  • História
  • Lutas
  • Notícias
  • Vídeos
  • Fale com o
    deputado
  • Contato

Gabinete Brasília

(61) 3215 5277

Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF

Escritório Parlamentar | Porto Alegre

(51) 3062 0032

Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015

dep.heitorschuch@camara.leg.br

© 2021 Heitor Schuch. Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Oficial.ag