08/12/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). O deputado Heitor Schuch votou contra a matéria, por entender que o assunto ainda não foi suficientemente debatido com todos os atores envolvidos e a própria sociedade. A maior preocupação é de que a falta de investimentos no setor vai inviabilizar as medidas propostas, como o ensino integral. "Precisamos de melhor infraestrutura nas escolas públicas brasileiras e investimentos na qualificação de professores.Não adianta alterar currículo se esses dois pontos não forem mehorados", avalia. "Se falar que algumas questões como o incentivo à pedagofia da alternância, uma demanda hhistórica da agricultura familiar, não foram sequer abordadas".
Os destaques, que são tentativas de modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação. O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
No parecer da comissão, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias. A comissão também aumentou, de quatro para dez anos, o período em que o governo federal deverá ajudar estados com recursos para o ensino integral.
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