Heitor Schuch Deputado Federal

  • História
  • Lutas
  • Notícias
  • Vídeos
  • Fale com o
    deputado
  • Contato
  • História

    A história do homem que veio do campo para melhorar a nossa terra.

    Saiba Mais →

  • Lutas

    Lutas e conquistas a favor do desenvolvimento da nossa terra.

    Saiba Mais →

  • Fale com o deputado

    Sugestões, opiniões, críticas e elogios. Participe!

    Saiba Mais →

Notícias

CCJ aprova incentivo para município pequeno comprar maquinário

13/08/2015

CCJ aprova incentivo para município pequeno comprar maquinário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da câmara federal aprovou proposta que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta também autoriza os consórcios públicos intermunicipais.

 

Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por municípios com menos de 50 mil habitantes e por consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 456/09.

 

De acordo com o deputado Heitor Schuch, atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) proíbe operações de crédito entre dois entes da Federação, exceto as operações entre instituição financeira estatal e outro ente que não se destinem a financiar despesas correntes ou a refinanciar dívidas. “Uma das maiores dificuldades para que as prefeituras renovem seus parques de máquinas hoje é o alto preço desses equipamentos”, observa.

 

Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, segue agora para análise do Plenário, em regime de prioridade.

 

← Voltar para home

contato

Gabinete Brasília

(61) 3215 5277

Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF

Escritório Parlamentar | Porto Alegre

(51) 3062 0032

Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015

dep.heitorschuch@camara.leg.br

PSB NA CÂMARA

www.psbnacamara.org.br

HEITOR SCHUCH NA CÂMARA

www.camara.leg.br/heitorschuch

Acesse os informativos do mandato

Cadastre-se para
receber os informativos

Se ainda não é cadastrado, cadastre-se abaixo e receba os informativos.

muito obrigado
pelo cadastro

a partir de agora você receberá os
informativos do heitor schuch

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

Heitor Schuch Deputado Federal
  • História
  • Lutas
  • Notícias
  • Vídeos
  • Fale com o
    deputado
  • Contato

Gabinete Brasília

(61) 3215 5277

Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF

Escritório Parlamentar | Porto Alegre

(51) 3062 0032

Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015

dep.heitorschuch@camara.leg.br

© 2021 Heitor Schuch. Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Oficial.ag