27/02/2015
A Câmara Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 23/2015, que limita a fusão partidária. Conforme a proposta será admitida apenas a fusão de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral há pelo menos cinco anos.
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que ajudou a aprovar a matéria, considera extremamente importante a medida que impõe um processo de moralização na criação de partidos no pais. O parlamentar afirma que isso vai desestimular a criação de partidos com propósito de virar balcão de negociação. “O grande número de partidos, embora faça parte do processo democrático, tem dificultado muitas administrações municipais e estaduais, que acabam tendo que ceder grandes espaços nas composições de governo”.
O projeto de lei segue agora para apreciação o Senado.
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