A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei n°213/15 de relatoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). A matéria regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular em todo o território brasileiro. Estima-se que os rodeios sejam seguidos por um público superior a trinta milhões de aficionados, que acompanham os inúmeros festivais realizados.
No Brasil, existem as festas de peão de boiadeiro, de descendência country norte-americana, sendo a maior festa de rodeio no Brasil, a do Peão de Barretos, que chega a reunir mais de 300 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. “Se considerarmos a movimentação econômica envolvendo apresentações artísticas, logística, animais, comércio, vestuário, organização, turismo, entre outros, os diversos Rodeios que acontecem no Brasil, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, veremos que os números são extraordinários. Algo próximo dos três bilhões de reais”, ressaltou Schuch.
É importante destacar que o cuidado com os animais, previsto nesta proposta, já é alvo de preocupação no Rio Grande do Sul e em São Paulo, por exemplo. Nesses estados, existe legislação específica que proíbe o mau trato de animais. No Brasil, o tema Rodeio também é tratado pela Lei nº 10.220/2001, que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o à atleta profissional, e a Lei nº 10.359/1999, que dispõe sobre normas a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realização de tais eventos.
“É importante lembrar que o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), representando seus filiados, possui um compromisso firmado com o Ministério Público do Estado, que estabelece normas para a realização dos rodeios crioulos, cumprindo as disposições legais que tratam deste assunto, jamais permitindo maus tratos aos animais”, lembrou o socialista.
Para o deputado gaúcho, é importante garantir a integridade física dos seus atores, peões, público e animais. “Mais do que um evento, é uma festa cultural centenária que é saudada e cantada na voz de grandes artistas brasileiros, como na música Clima de Rodeio”, encerrou. O texto segue agora para análise de outras comissões, que serão definidas em breve e, em seguida, para votação em Plenário.
