08/09/2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (2), a instituição da Semana Nacional da Agricultura Familiar. A ideia partiu do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que, por meio do PL nº 1779/15, quer estabelecer diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais.
De acordo com a proposta, durante a comemoração da Semana, que compreenderá o dia 24 de julho de cada ano, serão desenvolvidas em todo território nacional palestras, seminários, entre outros eventos.
“São atividades que terão a finalidade de debater e discutir alguns dos pontos elencados no artigo 5º da Lei 11.326/06 tais como: crédito e fundo aval; infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; comercialização entre outros temas”, explicou o socialista. De acordo com o deputado, todos são fundamentais para o planejamento e a execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar.
“A agricultura familiar é a responsável por 70% dos alimentos produzidos no País, no Brasil existem 4,3 milhões de agricultores familiares que possuem 84,4% das propriedades rurais, por isso a proposta se faz tão relevante” finaliza Schuch.
O texto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, em seguida, para votação em Plenário.
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