Heitor Schuch Deputado Federal

O deputado Heitor Schuch fez um apelo para o Congresso atue junto à Camex para que a política antidumping contra a China seja prorrogada pelo menos por mais cinco anos, em nome da empregabilidade e crescimento do setor calçadista. A preocupação foi repassada ao parlamentar durante reuniões no último final de semana com os setores políticos e de representação sindical da região do Vale dos Sinos, onde se concentra a maior parte da produção de calçados do Rio Grande do Sul e do Brasil. O setor teme os prejuízos com a revisão da legislação que trata do Direito Antidumping sobre a China.

Schuch explicou que o setor calçadista vinha sendo atingido duramente com a perda de milhares de postos de trabalho e o fechamento de inúmeras indústrias, em consequência da competição desleal praticada pela China contra o mercado brasileiro, com a prática de dumping, ou seja, vendendo calçados no mercado brasileiro a valores muito abaixo do custo de produção e dos valores praticados no mercado internacional. Esta prática do país asiático,  que produz em média 10,6 bilhões de pares de calçado por ano e exporta 8,3 bilhões, detendo 72% do mercado mundial, estava levando o Brasil, até 2008, a dispender US$ 220 milhões por ano, acarretando a perda de milhares de postos de trabalho.  

Isso levou a abertura de um processo na Câmara de Comercio Exterior – CAMEX, que estipulou uma alíquota de U$ 13,85 por par de calçado importado da China, o que reestabeleceu a competitividade para a indústria brasileira. Esta alíquota foi imposta em setembro de 2009, com período de vigência de cinco anos, e neste momento está em reanálise na CAMEX para ver da possibilidade de prorrogação. “Ocorre que a China continua fazendo concorrência desleal, por isso é fundamental que seja mantido o Direito antidumping estabelecida em favor do Brasil, mantendo-se os mesmos valores hoje estipulados.”

As entidades sindicais e políticas dos municípios do Vale dos Sinos informam que a simples retirada deste direito levará a um brutal amento da importação de calçados chinês e trará por consequência a perda de milhares de postos de trabalho no Brasil, o que em época de crise, como a atual, é inadmissível. “Temos aqui o dever de proteger a nossa indústria, que no ramo do calçado é competitiva, e por consequência, dos postos de trabalho.”

O Rio Grande do Sul é o maior produtor de calçados do Brasil, estimando-se a existência de 2500 empresas produtoras, sendo que 89% destas empresas é micro, com até 49 empregados e 126 mil trabalhadores envolvidos.