Heitor Schuch Deputado Federal

  • História
  • Lutas
  • Notícias
  • Vídeos
  • Fale com o
    deputado
  • Contato
  • História

    A história do homem que veio do campo para melhorar a nossa terra.

    Saiba Mais →

  • Lutas

    Lutas e conquistas a favor do desenvolvimento da nossa terra.

    Saiba Mais →

  • Fale com o deputado

    Sugestões, opiniões, críticas e elogios. Participe!

    Saiba Mais →

Notícias

Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel

07/06/2016

Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores de serviço de transportes de passageiros e de cargas. O objetivo é criar um mecanismo legal que incentive a diminuição do preço do óleo diesel.

 

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 409/15, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Schuch retirou do texto original a isenção da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o produto. “A Cide tem uma função reguladora dos preços dos combustíveis, que estava suprimida até então pelas medidas do governo para impedir artificialmente a alta nos combustíveis”, disse. Ele acrescentou que a isenção da Cide implicaria em ônus para os estados e municípios, já muito fragilizados no cenário econômico atual.

 

Agricultura familiar
Segundo Schuch, o aumento no óleo diesel sacrifica mais os produtores familiares, responsáveis por cerca de 70% da cultura de alimentos para o consumo interno do país. Além de impactar o custo no transporte coletivo nas cidades e no valor do frete.

o parlamentar lembrou que a isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff em julho de 2015, quando foi sancionada a Lei 13.149/15, surgida da Medida Provisória 670/15. “Uma vez que a iniciativa anterior de baixar o preço do diesel não logrou êxito, a presente proposição desponta como uma nova e bem-vinda oportunidade para tal”, ressaltou.

 

O relator também rejeitou uma emenda do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) para estender a isenção para o biodiesel e o gás natural. Apesar de concordar com o mérito da medida, Schuch acredita que a emenda poderia desviar o objetivo original do projeto, de reduzir o custo do óleo diesel em si. “Quanto maior, quanto mais engessado, mais dificuldade em aprovar”, afirmou.

 

← Voltar para home

contato

Gabinete Brasília

(61) 3215 5277

Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF

Escritório Parlamentar | Porto Alegre

(51) 3062 0032

Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015

dep.heitorschuch@camara.leg.br

PSB NA CÂMARA

www.psbnacamara.org.br

HEITOR SCHUCH NA CÂMARA

www.camara.leg.br/heitorschuch

Acesse os informativos do mandato

Cadastre-se para
receber os informativos

Se ainda não é cadastrado, cadastre-se abaixo e receba os informativos.

muito obrigado
pelo cadastro

a partir de agora você receberá os
informativos do heitor schuch

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS

Heitor Schuch Deputado Federal
  • História
  • Lutas
  • Notícias
  • Vídeos
  • Fale com o
    deputado
  • Contato

Gabinete Brasília

(61) 3215 5277

Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF

Escritório Parlamentar | Porto Alegre

(51) 3062 0032

Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015

dep.heitorschuch@camara.leg.br

© 2021 Heitor Schuch. Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por Oficial.ag