Heitor Schuch Deputado Federal

Além da redução dos juros do Pronaf, a expectativa do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) é que o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (31), traga também novos critérios para o crédito fundiário, tão aguardados pelo setor. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch acompanhará o ato, marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. “Os limites de enquadramento estão desatualizados e inviabilizam o acesso ao crédito para compra de terras”, reforça, lembrando que o governo conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização fundiária no país, portanto deverá reservar recursos no Orçamento para esse fim.

O teto de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário hoje é de R$ 80 mil, e a reivindicação é que passe para, pelo menos, R$ 200 mil. Outro pleito é quanto ao prazo de pagamento, que seja ampliado de 20 para 30 anos, com cinco anos de carência. “Também precisamos da liberação de recursos para retomada imediata das ações da linha de Combate à Pobreza Rural e manutenção das atuais condições de bônus e juros do programa”.

Conforme dados da Fetag, existem atualmente cerca de 500 propostas paradas no Rio Grande do Sul, aguardando a atualização das regras do crédito fundiário, especialmente nas regiões onde a terra é mais valorizada.

Juros, seguro agrícola e montante de recursos

A expectativa das entidades representantes da agricultura familiar é que o Plano Safra também garanta pelo menos o mesmo montante de recursos do ano passado, de R$ 30 bilhões, e redução dos juros do Pronaf de 2,5% para 2%, 5,5% para 4% e 4,5% para 2%, conforme as linhas de crédito, e ampliação de 45% para 60% a subvenção do seguro rural, especialmente na fruticultura, além da garantia de recursos para esse fim.