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Em pronunciamento, o deputado Heitor Schuch fez na quarta-feira (9), no plenário da Câmara, em Brasília, forte cobrança sobre os motivos pelos quais, após 30 anos da aprovação da Constituição, em 1988, o Brasil ainda não fez o que determina artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): um exame analítico e pericial da dívida pública brasileira por meio por meio de...
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Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei da Câmara que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar. O PLC 4/2017 segue em regime de urgência para análise do Plenário e, caso aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial. Pelo texto, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a celebração ocorreria anualmente na semana do dia 24 de junho, data...
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O processo eleitoral realizado no último domingo confirmou a aprovação dos gaúchos ao trabalho realizado pelo mandato do deputado Heitor Schuch em Brasília. O parlamentar foi reeleito com 109.053 votos em 478 municípios, conquistando a nona posição entre os dez federais mais votados do Rio Grande do Sul. O número é superior ao obtido no último pleito, em 2014, quando Schuch se elegeu com pouco mais de 101 mil votos. "É...
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O governo federal deverá publicar resolução nos próximos dias alterando as regras sobre as placas padrão Mercosul no país. A informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência com o deputado Heitor Schuch, nesta quarta-feira (8). Entre as principais alterações, o fim da obrigatoriedade de adoção do novo modelo na troca de proprietários do veículo....
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e exige cadastro do trabalhador rural, entre outras mudanças. A matéria agora depende agora do Senado, que tem até segunda-feira (3) para aprovar o texto, quando ele perde a vigência. Do pequeno produtor rural,...
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Com voto contrário do deputado Heitor Schuch e da bancda do PSB, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários. "Uma peroposra injusta, que penaliza os que ganham menos, aumentando o tempo de contribuição e...
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Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Comissão de Agricultura da Câmara, especialistas defenderam a assinatura do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, mas os parlamentares ligados ao setor agrícola temem que o tratado seja uma decepção para o Brasil no futuro. Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Heitor Schuch está preocupado com a competitividade...
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O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está aguardando confirmação de audiência com o ministro, Gustavo Canuto, sobre a decisão do governo federal de cancelar a construção de 27 mil casas já assegurada através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), conforme a Portaria Nº 897, de 29 de março de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Preocupado,...
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