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A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples pelo Senado ficou para a próxima terça-feira (28). O texto base foi aprovado na terça-feira (21), mas precisa ser submetido a turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados, caso ocorra a aprovação...
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O fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural foi tema de audiência com entre representantes do setor e parlamentares com o ministro de Minas e Energia , Fernando Bezerra Coelho Filho, na quarta (5), em Brasília.Presente ao encontro, o deputado Heitor Schuch, afirma que, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. O tema já foi, inclusive, objeto...
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O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na terça-feira (12/07), emendas à Medida Provisória nº 739/16, que altera a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91). Esta lei institui o bônus especial de desempenho Institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade. Para o socialista, essa MP é desumana e um verdadeiro retrocesso em relação aos direitos sociais. A...
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. De acordo com o deputado...
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Em pronunciamento na tribuna, o deputado Heitor Schuch manifestou preocupação de toda a Bacia do Camaquã com o Projeto Caçapava do Sul, que compreende o estabelecimento de uma mineradora com mina a céu aberto estimando produzir 36 mil toneladas de Chumbo, 16 mil toneladas de zinco e 5 mil toneladas de cobre por ano. Também existem especulações de que a empresa esteja ainda atrás da mineração de ouro. Este empreendimento...
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Além da poposta de Reforma na Previdência Social, que já está no Congresso, o governo se prepara para mandar também a já anunciada Reforma Trabalhista, que premete ser tão polêmica quando a primeira. Algumas mudanças nas relações trabalhistas já foram apresentadas, como a Medida Provisória que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31 de dezembro...
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Com o objetivo de aprofundar o debate sobre as mudanças propostas no Projeto de Lei 6787/16, que institui a Reforma Trabalhista, a bancada socialista rna Câmara ecebeu, na quarta-feira (15), os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça...
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O deputado Heitor Schuch protocolou pedido de informações junto ao Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, na divisa dos municípios de Nova Santa Rita e Montenegro. O parlamentar afiorma que o governo preste esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos no local bem como a data prevista para a liberação...
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Em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Heitor Schuch, em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, deverão se alongar por pelo menos mais um ano. O local está interditado desde outubro de 2016, para reforço de estrutura. A previsão inicial de liberação para fevereiro último. O...
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A renúncia fiscal oriunda da redução da alíquota de contribuição do Funrural de 2% para 1,2% será de R$ 1,36 bilhões somente em 2018. Esse montante deverá chegar a R$ 1,45 bilhão em 2019 e R$ 1,56 bilhão em 2020. Os números foram revelados pela Comissão de Orçamento da Câmara em estudo solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) sobre os impactos na Previdência Social da Medida Provisória...
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