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Contrário ao retorno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda à Medida Provisória 699/2015, em tramitação no Congresso, tornando o equipamento facultativo no país. O objetivo é consolidar no Código Brasileiro de Trânsito o que já prevê a Resolução do Contran 556, publicada em setembro, dando mais segurança jurídica aos...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos...
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*Deputado federal Heitor Schuch No ano em que estreio na Câmara dos Deputados o Brasil vive um dos períodos mais conturbados na política nacional. O país enfrenta diversas crises: federativa – que fragiliza os Estados e municípios -, econômica - que patrocina a exclusão social -, política, ética e moral - que aumentam o descrédito da sociedade com o parlamento e no governo. Ano em que o governo fecha com déficit...
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A experiência desenvolvida no Residencial Parque Eldorado, em Santa Cruz do Sul, foi destacada pelo deputado Heitor Schuch em pronunciamento na tribuna da Câmara. Com a premissa de que “sustentabilidade se conquista com atitude”, os moradores estão cada vez mais engajados em favor do meio ambiente. Conforme Schuch, o condomínio mobiliza as famílias moradoras dos oito blocos de apartamentos, por meio de diferentes projetos, que incluem arborização,...
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É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
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É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
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Preocupado com o destino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na possibilidade de um novo presidente no país, o deputado Heitor Schuch está propondo uma mobilização pela manutenção da pasta. Nesta semana, o parlamentar entregou documento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pedindo que o partido adote a mesma posição, independentemente de integrar ou não um futuro governo. Presidente...
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A grave a crise econômica vivida pelo Brasil foi tema de reflexão por parte do deputado Heitor Schuch na tribuna. O parlamentar lamentou o fato de a culpa pela situação sempre ser colocada nos programas sociais, nos gastos com saúde e educação, no funcionalismo público, nos programas de incentivo, como os destinados à agricultura familiar e até nas aposentadorias. E as propostas de soluções, segundo ele, são...
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A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples pelo Senado ficou para a próxima terça-feira (28). O texto base foi aprovado na terça-feira (21), mas precisa ser submetido a turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados, caso ocorra a aprovação...
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O fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural foi tema de audiência com entre representantes do setor e parlamentares com o ministro de Minas e Energia , Fernando Bezerra Coelho Filho, na quarta (5), em Brasília.Presente ao encontro, o deputado Heitor Schuch, afirma que, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. O tema já foi, inclusive, objeto...
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