07/08/2014
Em pronunciamento na tribuna, nesta quinta-feira (7), o deputado Heitor Schuch (PSB) voltou a manifestar preocupação com as excessivas exigências impostas a pequenos frigoríficos gaúchos. O assunto já foi objeto de discussão na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, em julho, por solicitação do parlamentar, quando foram ouvidos representantes da Secretaria da Agricultura, do Sindicato das Indústria de...
24/07/2014
No primeiro semestre de 2014, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres a 78 matérias. Outras 389 tramitam no órgão técnico e, dessas, 229 já estão prontas para serem apreciadas. Foram realizadas no período 21 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias e uma audiência pública.“Foi um semestre extremamente produtivo”, avaliou o presidente da comissão,...
07/07/2014
Agricultores familiares de Roca Sales serão os primeiros do Vale do Taquari a receber protetor solar gratuito, distribuído pela Secretaria da Saúde. O ato de entrega acontecerá nesta terça-feira (8), às 10h, no Posto de Saúde do município, e contemplará 16 produtores rurais.A iniciativa atende a Lei 13.469/2014, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a doenças...
03/07/2014
O termo de cooperação técnica para operacionalização da distribuição do protetor solar aos agricultores familiares foi firmado nesta terça-feira (3) entre a Secretaria da Saúde e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). A partir da assinatura do documento, que define toda a logística de distribuição, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais poderão começar a realizar o cadastro...
29/05/2014
Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa encerrou os trabalhos da Comissão Externa do Leite, que vem acompanhando as investigações sobre as fraudes detectadas no Rio Grande do Sul. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça da Especializada Criminal do Ministério Público, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, além do superintendente...
28/05/2014
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, o deputado Heitor Schuch (PSB) saudou o anúncio feito pela presidente Dilma, nesta quarta-feira, sobre o aumento na elevação da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 5% para 6% a partir de julho e de 7% a partir de novembro. “É uma reivindicação antiga tanto dos produtores quanto das indústrias do setor”, lembra Schuch, destacando que a medida terá um forte...
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O deputado Heitor Schuch particiou na segunda-feira (11) da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para discutir a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS). O evento, proposto pelos deputads Elton Weber e Edegar Pretto, foi realizado na Fetag, em Porto Alegre, e reuniu prefeitos, secretários da Agricultura, técnicos da Emater...
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O deputado Heitor Schuch participou da audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia, realizada na segunda-feira (11), na Fetag, que discutiu a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS). No encontro, proposto pelos deputados Elton Weber (PSB) e Edegar Pretto (PT), os parlamentares cobraram da Secretaria da Agricultura o estabelecimento de um cronograma para a realização...
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Depois de muita luta e mobilização no Estado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou atrás e publicou a portaria 72, que restabelece decisão de março de 2014, quando concedeu certificado de filantropia à Emater/Ascar. A decisão vale até 11 de março de 2017. Á frente do movimento em prol da entidade, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a decisão. “Finalmente uma boa...
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O relatório da Medida Provisória (MP) 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural, deverá ser apresentado nesta terça-feira (16), às 15 horas, em reunião na comissão mista que analisa a matéria. O encontro ocorrerá no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Membro da comissão, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) explica que o objetivo é construir...
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