30/06/2015
Um ano após o início da distribuição de protetor solar para os agricultores familiares gaúchos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está cobrando do governo do Estado a ampliação do programa. A expectativa do parlamentar é que a medida seja anunciada durante o Grito da Terra Brasil, na quarta-feira (1), já que o pleito faz parte da pauta de reivindicações e a Fetag já vem negociando com a Secretaria da...
25/06/2015
Discutir normas sanitárias que afetam a produção avícola no Rio Grande do Sul, com base nas Instruções Normativas 56 e 59, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O requerimento, aprovado nesta semana, foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch. Conforme o parlamentar, é preciso debater...
25/06/2015
Ao aprovar a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019, o Plenário da Câmara estendeu os reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões). O reajuste anual será baseado na variação do INPC acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do...
24/06/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e emplacamento os tratores e as máquinas agrícolas. A matéria foi aprovada na forma do relatório da comissão mista, da qual o deputado Heitor Schuch é integrante. "Finalmente, uma grande vitória para os agricultores nessa questão, que vem se arrastando há muitos anos", comemorou Schuch, lembrando...
24/06/2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou hoje (24) a realização de audiência pública para discutir e apresentar alternativas frente às constantes quedas de tensão, e a baixa qualidade da energia elétrica fornecida ao meio rural brasileiro. O pedido foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch. De acordo com o parlamentar, a qualidade...
22/06/2015
Presidente da Frente da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o aumento dos juros do Pronaf anunciado no Plano de Safra para a Agricultura Familiar nesta segunda-feira (22), que ficarão entre 0,5% e 5,5%, ante o limite de 4% no ano anterior. “Venceu a força do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Algumas linhas tiveram elevação de mais de 100% nos juros, uma conta pesada demais para os agricultores familiares”,...
18/06/2015
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) cobrou em Plenário que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busque soluções para que os serviços de telecomunicações cheguem ao campo com eficiência. De acordo com o socialista, os trabalhadores rurais precisam que as telecomunicações funcionem. “Leis e regulamentos existem. Estes precisam ser cumpridos a bem do desenvolvimento social e econômico”,...
18/06/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), variando de 6,5% a 4,5%. A matéria será enviada ao Senado e os reajustes valem a partir de abril de 2015. Também foi aprovada emenda permitindo aos professores deduzir da base de cálculo da declaração de ajuste do IRPF as despesas com a compra de...
18/06/2015
O relatório da Medida Provisória (MP) 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão Mista Especial integrada por deputados e senadores. Membro da comissão, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) explica que o objetivo foi construir um texto impedindo a cobrança futura de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras...
17/06/2015
O deputado Heitor Schuch manifestou apoio aos trabalhadores de todo o Brasil que se concentram em vigília em frente ao Congresso Nacional, pedindo a sanção do governo para a emenda à Medida Provisória 664/14 que criou a regra 85/95, em substituição ao fator previdenciário. Ao lado do senador Paulo Paim, Schuch conversou com os manifestantes e reforçou a expectativa positiva para a posição da presidente Dilma. “O Congresso...
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