02/09/2015
Preocupadas em garantir que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fique fora da lista de dez ministérios a serem cortados pelo governo, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Fetag/RS vão entregar um documento ao ministro Patrus Ananias, nesta quinta-feira (3), durante a inauguração do Pavilhão da Agricultura Familiar, na Expointer. Presidente da Frente, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) também protocolou...
28/08/2015
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 aprovou o texto proposto pelo relator. A PEC impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O novo texto determina que a União só será responsável pelas obrigações...
28/08/2015
A solução mais fácil que quase todos os governos adotam em momentos de crises econômicas é o aumento de impostos que atingem a população como um todo. Temos no Brasil uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta e com serviços prestados que deixam muito a desejar. O rombo previsto nas contas do Estado neste ano está estimando em R$ 5,4 bilhões, enquanto a receita com...
28/08/2015
Preocupado em garantir que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fique fora da lista de dez ministérios a serem cortados pelo governo, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) convocou uma reunião extraordinária da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar para a próxima semana. A ideia é reunir os deputados e senadores integrantes na terça-feira, em Brasília, para traçar uma estratégia de ação. ...
28/08/2015
Um acordo entre as lideranças partidárias adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07 para a próxima semana. O substitutivo da comissão especial aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima exigida. No caso das empresas de pequeno porte, a...
25/08/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu bastante otimista da audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, que discutiu a flexibilização de normas sanitárias que estão afetando a produção avícola no Rio Grande do Sul, especialmente as Instruções Normativas 56 e 59. Proponente do debate, o parlamentar acredita que o governo atenderá as reivindicações do setor. Representante...
21/08/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) não saiu do encontro com o governador Sartori convencido de que o aumento de impostos seja a solução para a crise financeira do Rio Grande do Sul. Durante reunião almoço com bancada federal gaúcha, na sexta-feira (21), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governo apresentou os projetos de leis emergenciais encaminhados à Assembleia Legislativa. “Os números são preocupantes,...
21/08/2015
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) e a prefeitura de Rio Grande entregaram nesta semana três trapiches públicos recuperados e regularizados. As obras resultaram de convênio entre SDR e o município e oferecerão melhor acesso e estrutura para as comunidades. Na semana passada, foram inaugurados outros três trapiches, que qualificam a comercialização do pescado oriundo de pesca artesanal. O convênio da SDR...
21/08/2015
O deputado Heitor Schuch participou da sanção, pelo governador José Ivo Sartori, da lei que inclui a Festa do Figo de Nova Petrópolis na lista de eventos oficiais do Estado. A iniciativa é do deputado Elton Weber (PSB). O ato foi prestigiado por autoridades e lideranças políticas e comunitárias do município. A festa, anual, é promovida a cada ano em uma linha do município – Brasil ou Araripe. Em sua 43ª...
21/08/2015
A Fetag realizou na sexta-feira (21) o Encontro de Funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, na sua sede, em Porto Alegre. Neste ano, os eventos serão realizados em quatro municípios, ficando a critério de cada um escolher onde participar. No dia 28/08 será em Vila Maria, no auditório municipal; no dia 16/10 em Santo Ângelo, no CTG Aparício Borges e no dia 23/10 em Santa Maria, no Instituto São José. O deputado...
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