18/06/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), variando de 6,5% a 4,5%. A matéria será enviada ao Senado e os reajustes valem a partir de abril de 2015. Também foi aprovada emenda permitindo aos professores deduzir da base de cálculo da declaração de ajuste do IRPF as despesas com a compra de...
18/06/2015
O relatório da Medida Provisória (MP) 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão Mista Especial integrada por deputados e senadores. Membro da comissão, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) explica que o objetivo foi construir um texto impedindo a cobrança futura de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras...
17/06/2015
O deputado Heitor Schuch manifestou apoio aos trabalhadores de todo o Brasil que se concentram em vigília em frente ao Congresso Nacional, pedindo a sanção do governo para a emenda à Medida Provisória 664/14 que criou a regra 85/95, em substituição ao fator previdenciário. Ao lado do senador Paulo Paim, Schuch conversou com os manifestantes e reforçou a expectativa positiva para a posição da presidente Dilma. “O Congresso...
17/06/2015
A necessidade de investimentos por parte do governo para a expansão da ovinocultura na Zona Sul do Estado foi a pauta da audiência com o Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Onaur Ruano Brasília. Participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado, Mateus Garcia, os prefeitos de Bagé, Dudu Colombo, e de São Gabriel, Roque Montagner, e o presidente da Associação...
17/06/2015
Preocupado com as recorrentes fraudes e adulteração no setor leiteiro o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou Projeto de Lei alterando o artigo 272 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância de produtos alimentícios, tornando o investigado passível de prisão temporária. A proposta atende uma sugestão...
16/06/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com a ameaça de elevação dos juros do Pronaf no anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar, na próxima segunda-feira (22) “Aumentar os juros neste momento vai contra toda a promessa histórica de fortalecer a agricultora familiar, e pode a médio prazo jogar na marginalidade um grande contingente de agricultores”, alertou. Hoje os juros do programa variam...
16/06/2015
Os vereadoresdo PSB Coraci Gravina, de Fazenda Vila Nova, Éder Eduardo Muller Cíceri e Alex Fritscher, de Bom Retiro do Sul, acompanhados pelo ex-prefeito deste município, Celso Pazuch, estiveram em audiência com o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS). Em pauta a questão da segurança pública na região. Preocupadas, as lideranças relataram aumento nos casos de assaltos, furtos e roubos, além de outros tipos de...
15/06/2015
O relatório da Medida Provisória (MP) 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural, deverá ser apresentado nesta terça-feira (16), às 15 horas, em reunião na comissão mista que analisa a matéria. O encontro ocorrerá no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Membro da comissão, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) explica que o objetivo é construir...
12/06/2015
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou hoje (10) requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para realização de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a fim de discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A reunião deverá ocorrer até o final do mês de junho. Conforme o parlamentar, o objetivo principal é cobrar da ministra o prazo para regulamentação...
11/06/2015
Preocupado com a saturação do mercado lácteo nacional e a consequente queda nos preços aos produtores, o deputado Heitor Schuch cobrou do governo maior controle nas importações do setor. Conforme dados do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat), o Brasil importou 40 milhões de quilos de produtos lácteos no primeiro quadrimestre deste ano, contra 29 milhões de quilos no igual...
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