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O deputado Heitor Schuch participou da audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia, realizada na segunda-feira (11), na Fetag, que discutiu a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS). No encontro, proposto pelos deputados Elton Weber (PSB) e Edegar Pretto (PT), os parlamentares cobraram da Secretaria da Agricultura o estabelecimento de um cronograma para a realização...
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Depois de muita luta e mobilização no Estado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou atrás e publicou a portaria 72, que restabelece decisão de março de 2014, quando concedeu certificado de filantropia à Emater/Ascar. A decisão vale até 11 de março de 2017. Á frente do movimento em prol da entidade, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a decisão. “Finalmente uma boa...
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O relatório da Medida Provisória (MP) 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural, deverá ser apresentado nesta terça-feira (16), às 15 horas, em reunião na comissão mista que analisa a matéria. O encontro ocorrerá no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Membro da comissão, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) explica que o objetivo é construir...
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Atendendo uma das pautas do Grito da Terra Brasil, o governador Sartori garantiu hoje (1) a ampliação da distribuição de protetor solar para agricultores familiares de todos os municípios gaúchos. O anúncio foi feito ao final da mobilização promovida pela Fetag que reuniu mais de 3 mil pessoas durante todo o dia em Porto Alegre. Autor da lei que criou o Programa do Protetor Solar no Estado, o deputado Heitor Schuch...
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A utilização dos agrotóxicos no Brasil tem trazido sérias consequências, tanto para o meio ambiente como para a saúde do trabalhador rural. O alerta foi feito pelo deputado Heitor Schuch durante pronunciamento na tribuna. Isso se dá devido à alta toxidade dos produtos, uso inadequado e falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. Sendo agravada a situação pelas condições socioeconômicas...
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O deputado Heitor Schuch participou da audiência pública de encerramento da subcomissão criada na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado estadual Elton Weber (PSB), para discutir regras avícolas previstas na Instrução Normativa (IN) 59 do Ministério da Agricultura (Mapa). O encontro reuniu cerca de 250 produtores, executivos, parlamentares, prefeitos e governos estadual e federal. No encontro, os representantes do Ministério...
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O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (13) o investimento de R$ 29 milhões em programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) para fortalecimento da agricultura familiar e para atender a demandas eleitas na Consulta Popular/Participação Popular e Cidadã em 2014/2015 e anos anteriores. Do montante de investimentos, serão R$ 12.844.995,71 para atender a prioridades escolhidas pela população e mais R$ 16.229.765,93 para...
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Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na Expointer, o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Olir Schiavenin, entregou um documento pedindo apoio ao setor, que cobra maior fiscalização na importação do produto. O deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforçaram o pleito. Não é de hoje que os produtores...
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A manutenção do MInistério do Desenvolvimento Agrário foi a tônica da cerimônia de abertura da 17ª Feira da Agricultura Familiar no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, entregou um documento ao ministro Patrus Aanias, reforçando a posição contrária do setor a qualquer possibilidade de extinção...
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O texto será enviado ao Senado. Pela proposta, a receita bruta anual máxima permitida para a microempresa no Supersimples passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil. No caso das empresas...
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