21/08/2015
Discutir normas sanitárias que afetam a produção avícola no Rio Grande do Sul, com base nas Instruções Normativas 56 e 59, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O debate, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), acontece na próxima terça-feira (25), em Brasília. Conforme o parlamentar, é...
21/08/2015
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação, na tribuna, com a possibilidade de fusão entre as empresas Monsanto e Syngenta. O assunto, que vem sendo discutido há meses pelo mercado, parece estar se encaminhando para a concretização. O parlamentar alertou sobre os prejuízos causados aos produtores rurais com a concentração de empresas no Brasil. “Monopólio é sinônimo de dependência...
19/08/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice...
14/08/2015
O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (13) o investimento de R$ 29 milhões em programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) para fortalecimento da agricultura familiar e para atender a demandas eleitas na Consulta Popular/Participação Popular e Cidadã em 2014/2015 e anos anteriores. Do montante de investimentos, serão R$ 12.844.995,71 para atender a prioridades escolhidas pela população e mais R$ 16.229.765,93 para...
13/08/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da câmara federal aprovou proposta que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta também autoriza os consórcios públicos intermunicipais. Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito...
13/08/2015
Com a presença de mais de 60 mil trabalhadoras rurais de todas as regiões do Brasil, a Marcha das Margaridas tomou as ruas de Brasília nesta semana. O deputado Heitor Schuch participou da mobilização, marchando ao lado das mais de 500 mulheres da comitiva gaúcha, reivindicando desenvolvimento sustentável, valorização e contra todo tipo de discriminação. “Um ato histórico, grandioso, bonito. Parabéns às...
13/08/2015
A semana foi marcante para os socialistas pelas muitas homenagens a Eduardo Campos e Miguel Arraes. Neste dia 13 de agosto completou-se dez anos de falecimento de Arraes e um ano de Eduardo Campos e dos demais companheiros vitimados em acidente aéreo durante a campanha presidencial em 2014. Aqui no Estado, houve diversas atividades. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Catarina Paladini (PSB/RS) prestou homenagem aos dois ex-presidentes do PSB e líderes da política...
13/08/2015
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) foi eleito esta semana vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491, de 2010, que proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas e pecuários, alimentos para o consumo humano e medicamentos. Conforme o socialista, a ideia é ampliar a discussão da PEC, com o objetivo de incluir...
12/08/2015
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB) destacou a importância da aprovação de isenção de PIS/Pasep e Cofins na compra de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais, pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. A proposta foi votada nesta quarta-feira (12). “É um incentivo ao setor, especialmente nesse momento...
11/08/2015
Mais de 60 mil trabalhadoras rurais de todas as regiões do Brasil estão reunidas em Brasília, hoje e amanhã, na Marcha das Margaridas. A expectativa do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) é de que o governo federal aproveite a mobilização para anunciar as alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O parlamentar participou de ato em frente ao Ministério da Fazenda, realizado nesta manhã,...
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