10/07/2015
O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social. A matéria depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff. O reajuste anual será baseado...
09/07/2015
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015. A matéria agora segue para sanção da presidente Dilma. A MP isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas. O texto aprovado também impede a cobrança futura de IPVA e outras...
08/07/2015
Na primeira audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar reforçou a necessidade de maior apoio do governo federal ao setor. Criado em maio, o colegiado reúne 278 parlamentares federais e seis senadores. No encontro, que durou uma hora e meia, o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o recuo em políticas públicas...
06/07/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está inconformado com o cancelamento da audiência pública marcada para esta terça-feira, 7 de julho, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, para discutir o pagamento por serviços ambientais e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O encontro havia sido proposto pelo parlamentar e estava agendado há mais de um mês. A agenda foi cancelada pela ministra Izabella Teixeira. “Uma falta de respeito...
03/07/2015
Projeto de lei apresentado pelo deputado Heitor Schuch inclui os agricultores entre os prioritários para receberem créditos de empresas a serem liquidadas ou em recuperação judicial, limitados a 150 salários mínimos. A proposta altera o artigo 83 da Lei 11.101/2005, que trata da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para incluir novo credor com privilégio especial...
03/07/2015
Na próxima terça-feira, 7 de julho, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal promove audiência pública, às 14h, em Brasília, a fim de discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O encontro foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e terá a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Conforme o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o objetivo principal...
02/07/2015
Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) lembrou os 21 anos do Plano Real, completados em 1º de julho, e destacou que o setor agropecuário sustentou a economia do Brasil nesse período. É o que mostra levantamento realizado pela Fecoagro/RS, com base em indicadores de FGV, Banco Central, Dieese, Mapa, Conab e Emater/RS. De 11 produtos agropecuários comparados, apenas um teve aumento maior que a inflação, o quilo do boi...
01/07/2015
Atendendo uma das pautas do Grito da Terra Brasil, o governador Sartori garantiu hoje (1) a ampliação da distribuição de protetor solar para agricultores familiares de todos os municípios gaúchos. O anúncio foi feito ao final da mobilização promovida pela Fetag que reuniu mais de 3 mil pessoas durante todo o dia em Porto Alegre. Autor da lei que criou o Programa do Protetor Solar no Estado, o deputado Heitor Schuch...
30/06/2015
Um ano após o início da distribuição de protetor solar para os agricultores familiares gaúchos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está cobrando do governo do Estado a ampliação do programa. A expectativa do parlamentar é que a medida seja anunciada durante o Grito da Terra Brasil, na quarta-feira (1), já que o pleito faz parte da pauta de reivindicações e a Fetag já vem negociando com a Secretaria da...
25/06/2015
Discutir normas sanitárias que afetam a produção avícola no Rio Grande do Sul, com base nas Instruções Normativas 56 e 59, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O requerimento, aprovado nesta semana, foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch. Conforme o parlamentar, é preciso debater...
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