Heitor Schuch Deputado Federal

19/08/2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice...

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14/08/2015

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (13) o investimento de R$ 29 milhões em programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) para fortalecimento da agricultura familiar e para atender a demandas eleitas na Consulta Popular/Participação Popular e Cidadã em 2014/2015 e anos anteriores. Do montante de investimentos, serão R$ 12.844.995,71 para atender a prioridades escolhidas pela população e mais R$ 16.229.765,93 para...

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13/08/2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da câmara federal aprovou proposta que beneficia municípios com menos de 50 mil habitantes na compra de maquinário pesado para a realização de serviços em vias públicas. A proposta também autoriza os consórcios públicos intermunicipais.   Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito...

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13/08/2015

Com a presença de mais de 60 mil trabalhadoras rurais de todas as regiões do Brasil, a Marcha das Margaridas tomou as ruas de Brasília nesta semana. O deputado Heitor Schuch participou da mobilização, marchando ao lado das mais de 500 mulheres da comitiva gaúcha, reivindicando desenvolvimento sustentável, valorização e contra todo tipo de discriminação. “Um ato histórico, grandioso, bonito. Parabéns às...

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13/08/2015

A semana foi marcante para os socialistas pelas muitas homenagens a Eduardo Campos e Miguel Arraes. Neste dia 13 de agosto completou-se dez anos de falecimento de Arraes e um ano de Eduardo Campos e dos demais companheiros vitimados em acidente aéreo durante a campanha presidencial em 2014.   Aqui no Estado, houve diversas atividades. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Catarina Paladini (PSB/RS) prestou homenagem aos dois ex-presidentes do PSB e líderes da política...

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13/08/2015

O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) foi eleito esta semana vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491, de 2010, que proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas e pecuários, alimentos para o consumo humano e medicamentos.     Conforme o socialista, a ideia é ampliar a discussão da PEC, com o objetivo de incluir...

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12/08/2015

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB) destacou a importância da aprovação de isenção de PIS/Pasep e Cofins na compra de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais, pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal. A proposta foi votada nesta quarta-feira (12). “É um incentivo ao setor, especialmente nesse momento...

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11/08/2015

Mais de 60 mil trabalhadoras rurais de todas as regiões do Brasil estão reunidas em Brasília, hoje e amanhã, na Marcha das Margaridas. A expectativa do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) é de que o governo federal aproveite a mobilização para anunciar as alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).   O parlamentar participou de ato em frente ao Ministério da Fazenda, realizado nesta manhã,...

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06/08/2015

Na próxima terça e quarta-feira a Marcha das Margaridas vai tomar conta de Brasilia. Mais de 60 mil trabalhadoras rurais de todas as regiões do Brasil se reunião em Brasília, para reivindicar, entre outras coisas, politicas púbicas para o desenvolvimento sustentável.   O deputado Heitor Schuch destaca a importância da mobilização e a luta das mulheres por valorização e mais qualidade de vida no meio rural. O...

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06/08/2015

Finalmente, a novela do emplacamento de trator e máquinas agrícolas chegou ao fim, O governo publicou no Diário Oficial do dia 1º de agosto a Medida Provisória que dispensa tratores e máquinas agrícolas de emplacamento e licenciamento. Os veículos novos, porém, ficam sujeitos apenas a um registro único em cadastro específico a partir de 2016.   “Uma grande conquista fruto de muita luta e pressão dos agricultores”,...

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