26/11/2015
O deputado Heitor Schuch saiu da audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quinta-feira, 26, em Brasília. Sem sinalização concreta por parte do governo de suplementação de recursos o parlamentar teme pela viabilidade e manutenção do seguro agrícola no país. Após uma hora e meia de espera, os parlamentares e entidades representantes de produtores não obtiveram a garantia de que o governo honrará...
25/11/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 546/03 que autoriza o Poder Executivo a incluir o leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O objetivo da proposta é beneficiar os produtores e suas cooperativas, remunerando-os adequadamente. Os recursos necessários seriam alocados pelo governo quando da elaboração da Lei de Diretrizes...
25/11/2015
O PSB, juntamente com outros cinco partidos de oposição – Rede, Psol, PPS, DEM e PSDB – anunciaram que não participarão mais das reuniões de lideranças e vão obstruir e tentar impedir todas as votações enquanto Eduardo Cunha estiver à frente da Câmara. A decisão é uma resposta a um fato ocorrido na semana passada, quando a Mesa decidiu anular a reunião do Conselho de Ética...
20/11/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) considerou um avanço importante as alterações nas regras sanitárias para o setor avícola anunciadas pelo diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura (Mapa), Guilherme Marques, nesta sexta-feira (20), durante reunião na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a Instrução Normativa 56 será ajustada, reduzindo as exigências da avaliação de...
19/11/2015
Preocupado com o acesso precário à internet e telefonia celular no interior, o deputado Heitor Schuch cobrou do ministro das Comunicações, André Figueiredo, informações sobre os cronogramas do governo para a expansão desses serviços no meio rural. O titular da pasta participou da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, na quarta (18),...
19/11/2015
É grande a expectativa para a reunião que vai abordar a normatização sanitária para a produção avícola do RS, que será realizado nesta sexta-feira (20), às 14h, na Assembleia Legislativa. A expectativa do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), um dos proponentes do encontro, junto com o deputado estadual Elton Weber, é que o Ministério da Agricultura anuncie a flexibilização das atuais regras que estão...
19/11/2015
Com o objetivo de resguardar os carros de som o deputado Heitor Schuch apresentou emenda isentando os veículos de sonorização usados em manifestações populares, políticas, culturais ou religiosas das penalidades previstas na Medida Provisória 699/2015. Criada pelo governo para coibir as manifestações dos caminhoneiros, a MP estabelece pesadas multas para quem trancar rodovias no país. Em sua justificativa, Schuch argumenta...
18/11/2015
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o Congresso manteve o veto do governo ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. ““Uma enorme injustiça com quem contribuiu toda uma vida e têm seus ganhos achatados ano a ano. Em 2003 o teto a previdência era de dez salários mínimo, hoje fica em cerca de seis”, lamentou. Ao sancionar o projeto...
17/11/2015
Contrário ao retorno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda à Medida Provisória 699/2015, em tramitação no Congresso, tornando o equipamento facultativo no país. O objetivo é consolidar no Código Brasileiro de Trânsito o que já prevê a Resolução do Contran 556, publicada em setembro, dando mais segurança jurídica aos...
17/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara Federal definiu a data da audiência pública, solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para discutir o Projeto de Lei 4059/2012, que regulamenta a compra de terras no Brasil por estrangeiros. A discussão será no dia 15 de dezembro, a partir das 14h30min, em Brasília. Tramitando com regime de urgência, a proposta define os critérios para a aquisição e o arrendamento de imóveis...
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