27/05/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara para realização de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a fim de discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O pedido será votado na reunião do colegiado da próxima semana. Conforme o parlamentar, o objetivo é discutir a possibilidade de tornar facultativo o cadastro para os agricultores...
27/05/2015
O deputado Heitor Schuch participou na tarde de hoje da audiência com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Marcelo Cardona, em Brasília, com o objetivo de derrubar a portaria que revogou o certificado de entidade beneficente de assistência social da Emater a partir de 2009. O encontro reuniu parlamentares federais e estaduais, prefeitos, além do presidente da Emater, Clair Kuhn. Carna informou que, no prazo de dez dias,...
26/05/2015
O deputado Heitor Schuch manifestou apoio á Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Em pronunciamento na tribuna o parlamentar destacou o "desespero" de milhares de dirigentes municipais em busca de recursos. "A Capital federal vive um tsunami de prefeitos de todo o Brasil desesperados com a deterioração das contas públicas, a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o aumento de despesas...
21/05/2015
Com a participação de mais de 3 mil agricultores familiares de 23 regionais sindicais da Fetag, Santa Maria foi palco de mobilização do 21° Grito da Terra Brasil 2015, na quarta-feira (20). O deputado Heitor Schuch destacou as manifestações durante pronunciamento em Brasília. Ao mesmo tmpo, na Capital Federal, a Contag e suas 27 Federações cobravam do governo federal respostas à pauta nacional. O presidente da Fetag,...
21/05/2015
O deputado Heitor Schuch ocupou a tribuna na quinta-feira (21) para abordar a questão do Cadastro Ambiental Rural. O parlamentra voltou a questionar a nacessidade de os agricultores realizarem o CAR, enfatizando que o mesmo não irá valorizar a propriedade rural tampouco garantirá algum tipo de beneficio fiscal ao produtor, como por exemplo menor valor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme Schuch,a edição...
20/05/2015
A rápida mobilização dos agricultores evitou que a Câmara votasse nesta semana uma proposta extremamente prejudicial a categoria. Um dispositivo inserido no projeto de lei de conversão da MP 668 alterava o Decreto-lei 5452/1943 para que não se computasse mais na jornada de trabalho o tempo despendido pelo trabalhador rural no deslocamento até o local da atividade. Ao tomar conhecimento do tema, o deputado Heitor Schuch imediatamente apresentou...
20/05/2015
A Câmara lançou na quarta-feira (20) a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar do Brasil, com o intuito de fortalecer o setor e servir de mediadora entre entidades da sociedade civil e o Congresso Nacional. O proponente do grupo e presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), agradeceu a todos os presentes e destacou outros objetivos da Frente, como recolher demandas da agricultura familiar, analisá-las e propor Projetos de Lei.“Além disso, vamos...
19/05/2015
Com o propósito de mobilizar e somar esforços no Congresso Nacional em defesa da agricultura familiar será lançada nesta quarta-feira (20) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar, tendo como presidente o deputado Heitor Schuch. A cerimônia está marcada para as 8h, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara e deverá reunir entidades e agricultores de todo o país. Até o momento, 246 parlamentares...
14/05/2015
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), apresentou nesta quarta-feira (13) Projeto de Lei nº 1535/15, que tem por objetivo facultar os veículos de passeio, towner, caminhonetes até 3.500kg (Fiorino, F100, Pampa, Chevy, S10), camioneta (Parati, Blazer, Kombi), fabricados no Brasil, para transitarem em vias abertas sem a presença do extintor de incêndio, o que não é possível com atual Resolução 157 do Conselho Nacional...
14/05/2015
Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. "Sem dúvida uma grande vitória e um avanço importante para o fim do fator, que reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores",...
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