Heitor Schuch Deputado Federal

30/09/2015

         O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) emenda à Medida Provisória 676/15 regulamentado o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a medida, que atende demanda da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “Trata-se de uma justa...

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25/09/2015

Aguardado há muito tempo pelo setor, o Projeto de Lei 6559/13, que estabelece parâmetros legais para o modelo de produção integrada, está pronto para ir à votação no plenário da Câmara Federal. A versão final da proposta foi apresentada na sede da CNA, em encontro que reuniu parlamentares e lideranças de entidades do setor agropecuário e de trabalhadores. A matéria foi finalizada após ampla discussão...

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24/09/2015

Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei importantes que beneficiavam diversas categorias, em sessão que avançou até a madrugada. Entre os vetos mantido estão ao projeto alternativo ao fator previdenciário. O texto vetado acabava com o fator previdenciário, estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria que permite ao trabalhador aposentar-se...

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24/09/2015

A Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (23), solicitação do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para discutir o Projeto de Lei 4059/2012, que regulamenta a compra de terras no Brasil por estrangeiros.  Com regime de urgência aprovado no último dia 16, a proposta define os critérios para a aquisição e o arrendamento de imóveis rurais no país por empresas de fora, tornando mais flexível...

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24/09/2015

Na expectativa do anúncio pelo governo federal dos dez ministérios a serem cortados, a título de corte de despesas, o deputado Heitor Schuch segue trabalhando firme pela manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos contatos mais recentes realizados, o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, ficou um pouco mais otimista.   Nos bastidores, o que se fala é que o Planalto teria voltado...

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24/09/2015

Nesta segunda-feira (28), o deputado Heitor Schuch promove encontro de entidades sindicais da área urbana do Vale do Rio Pardo, em seu escritório regional em Santa Cruz do Sul. O objetivo do evento, marcado para as 14h30min, é debater temas importantes para os trabalhadores, como a terceirização, mudanças nas regras do seguro desemprego, na correção das aposentadorias e fórmula alternativa ao fator previdenciário.   Foram...

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17/09/2015

O deputado Heitor Schuch fez um apelo para o Congresso atue junto à Camex para que a política antidumping contra a China seja prorrogada pelo menos por mais cinco anos, em nome da empregabilidade e crescimento do setor calçadista. A preocupação foi repassada ao parlamentar durante reuniões no último final de semana com os setores políticos e de representação sindical da região do Vale dos Sinos, onde se concentra a maior...

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17/09/2015

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta-quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional. A decisão atende o Projeto de Lei 1535/2015, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), em tramitação na Câmara.   Até então, rodar sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado era considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de...

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17/09/2015

Nos últimos meses as notícias ruins têm superado em muito as notícias boas, em quase todos os campos, com destaque para a economia do estado e do Brasil. No Rio Grande do Sul são parcelados salários do funcionalismo, serviços básicos como saúde e segurança à beira de um colapso, fornecedores sem receber, entre outras inadimplências. Em nível de...

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17/09/2015

Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch destacou a preocupação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag) com a greve dos servidores da Previdência Social, que começou em julho e se mantém. Portanto, mais de 60 dias sem atendimento à poulação.   De acordo com o deputado, a Fetag é a favor do direito de greve, mas tem o dever legal e estatutário de defender...

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