12/06/2015
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou hoje (10) requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para realização de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a fim de discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A reunião deverá ocorrer até o final do mês de junho. Conforme o parlamentar, o objetivo principal é cobrar da ministra o prazo para regulamentação...
11/06/2015
Preocupado com a saturação do mercado lácteo nacional e a consequente queda nos preços aos produtores, o deputado Heitor Schuch cobrou do governo maior controle nas importações do setor. Conforme dados do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat), o Brasil importou 40 milhões de quilos de produtos lácteos no primeiro quadrimestre deste ano, contra 29 milhões de quilos no igual...
10/06/2015
Gargalos que estão prejudicando a avicultura gaúcha foram denunciados pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) nesta terça-feira (9). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para falar sobre a Instrução Normativa 59, emitida pelo Ministério da Agricultura em 4 de dezembro de 2009, e que altera a Instrução Normativa 56, de 2007. Conforme Schuch, a legislação em vigor estabelece critérios técnicos que, na prática,...
10/06/2015
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 1779/2015 que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar. “O presente projeto visa incluir a semana nacional no calendário, como forma de reflexão sobre a Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais”, explica o socialista.De acordo com a proposta, durante a comemoração...
09/06/2015
Depois de muita luta e mobilização no Estado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) voltou atrás e publicou a portaria 72, que restabelece decisão de março de 2014, quando concedeu certificado de filantropia à Emater/Ascar. A decisão vale até 11 de março de 2017. Á frente do movimento em prol da entidade, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a decisão. “Finalmente uma boa...
08/06/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB) integra a comitiva gaúcha que estará reunida em Brasília, nesta terça-feira (9), às 18h30min, com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, relatora do recurso sobre a ação popular movida em favor da filantropia da Emater. Integram o grupo o presidente da empresa, Clair Kuhn, deputados federais e estaduais. “Vamos contextualizar para a ministra a situação da Emater...
02/06/2015
A Semana Nacional do Meio Ambiente foi lembrada pelo deputado Heitor Schuch durante pronunciamento nesta terça-feira. Instituída pelo Decreto Federal 86.026/81, originário do Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Conferência das Nações Unidas em 1972, a semana tem por referência o dia 5 de junho de cada ano. O parlamentar destacou que, historicamente os agricultores brasileiros, em especial...
02/06/2015
Os 60 anos da Ascar Emater, comemorados neste 2 de junho, foram lembrados pelo deputado Heitor Schuch, em Brasília. Para comemorar a data, a Instituição promoveu nos 494 municípios em que está presente um Café Solidário aos seus colaboradores e parceiros. “Seis décadas de serviços prestados à agricultura familiar do Rio Grande do Sul, com assistência técnica e extensão rural de qualidade”, afirmou...
27/05/2015
Na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch encaminhou ofício à Presidência da República solicitando providências imediatas para nomeação da Diretoria Executiva; Conselho de Administração; Conselho Fiscal e Conselho Assessor Nacional da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O órgão foi instituído...
27/05/2015
“Pelo menos não ficou pior do que estava”! Essa é a avaliação do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) sobre a votação da Reforma Política realizada pela Câmara nesta terça-feira, um tema muito importante para o País que, infelizmente, foi colocado em apreciação de forma apressada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. O parlamentar votou contra os principais tópicos da proposta,...
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