06/08/2015
Durante a audiência púbica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, nesta quinta-feira (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), propôs que a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja facultativo para as propriedades com até 5 hectares. Proponente do encontro, o parlamentar também cobrou do governo a regulamentação do pagamento por serviços ambientais...
05/08/2015
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal promove nesta quarta-feira (6), às 10h, audiência púbica com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o pagamento por serviços ambientais aos agricultores que preservarem e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O encontro foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). “O setor aguarda uma definição sobre o pagamento por serviços ambientais. O governo não...
24/07/2015
Com a presença de lideranças políticas do Vale do Rio Pardo, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) inaugurou nesta sexta-feira o escritório regional em Santa Cruz do Sul. O objetivo, segundo ele, é que de aproximar ainda mais o mandato da base para melhor atender as demandas da região. O espaço localiza-se na Rua 28 de Setembro, próximo à Afubra. O parlamentar...
16/07/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos. E mantiveram o fim da reeleição para presidente da República....
16/07/2015
Chegamos ao final do primeiro semestre de 2015 com muitos debates, divergências, polêmicas e de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Confesso que aprendemos o caminho para encaminhar os grande pleitos de interesse dos gaúchos, seja através da participação nos debates, na apresentação de projetos de Lei, na presença em comissões, no uso da tribuna. Entre os grandes avanços...
16/07/2015
O deputado Heitor Schuch participou da audiência pública de encerramento da subcomissão criada na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado estadual Elton Weber (PSB), para discutir regras avícolas previstas na Instrução Normativa (IN) 59 do Ministério da Agricultura (Mapa). O encontro reuniu cerca de 250 produtores, executivos, parlamentares, prefeitos e governos estadual e federal. No encontro, os representantes do Ministério...
14/07/2015
A utilização dos agrotóxicos no Brasil tem trazido sérias consequências, tanto para o meio ambiente como para a saúde do trabalhador rural. O alerta foi feito pelo deputado Heitor Schuch durante pronunciamento na tribuna. Isso se dá devido à alta toxidade dos produtos, uso inadequado e falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. Sendo agravada a situação pelas condições socioeconômicas...
10/07/2015
O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social. A matéria depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff. O reajuste anual será baseado...
09/07/2015
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015. A matéria agora segue para sanção da presidente Dilma. A MP isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas. O texto aprovado também impede a cobrança futura de IPVA e outras...
08/07/2015
Na primeira audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar reforçou a necessidade de maior apoio do governo federal ao setor. Criado em maio, o colegiado reúne 278 parlamentares federais e seis senadores. No encontro, que durou uma hora e meia, o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o recuo em políticas públicas...
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