06/04/2018
O governo federal confirmou o pagamento integral da emenda de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que destina recursos para a construção do pavilhão das agroindústrias familiares no Parque da Expagro Afubra, em Rio Pardo. O total da verba, de R$ 926,5 mil, será depositado segunda-feira na conta da prefeitura. A expectativa do parlamentar é de que a obra possa ser retomada imediatamente. Iniciados em janeiro, os trabalhos foram paralisados...
05/04/2018
Reunidos em sessão do Congresso Nacional na terça-feira (3), senadores e deputados federais derrubaram o veto do presidente da República, Michel Temer, a dispositivos do projeto de lei (PLC 165/2017) que deu origem à lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural. O chamado Refis Rural permite a renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.606/2018), estabelecendo o aumento de 25% para 100% de desconto...
05/04/2018
O deputado Heitor Schuch defendeu a manutenção do alho na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, a LETEC, na tarde de terça-feira (3), em discurso no plenário da Câmara dos Deputados. “Quero apelar para as autoridades brasileiras que é preciso manter essa tarifa de 35%, fundamental para não terminar com essa cultura no país, porque as importações, em especial da China, estão chegando com o valor...
28/03/2018
O comércio o país de produtos de origem animal de pequenos produtores, como queijos e embutidos, ganhou força na última semana com a aprovação na Câmara de um projeto de lei que flexibiliza a sua inspeção. O texto, que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, faz com que os selos concedidos pelos Estados tenham força federal, permitindo a circulação dos produtos por todo o Brasil. Assim, o burocrático...
28/03/2018
Foi sancionada na última segunda-feira (26) a Lei Federal nº 13.639/2018 que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e os respectivos Conselhos Regionais. Com a publicação da referida Lei no Diário Oficial da União, os técnicos industriais e agrícolas deixam de fazer parte do sistema Confea/Crea. A criação do Conselho atende uma reivindicação...
28/03/2018
Em pronunciamento no plenário, o deputado Heitor Schuch criticou o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e municípios, em especial no caso das emendas parlamentares. Até o início deste ano, a taxa administrativa para uma transferência do governo federal às prefeituras para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar era de 2,5%. Em janeiro,...
22/03/2018
Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch participou da cerimônia de abertura da Expoagro Afubra, na terça-feira (20) em Rio Pardo. O parlamentar destacou a importância do setor do tabaco para a economia do Sul do Brasil, bem como da diversificação das pequenas propriedades e da preservação do solo, tema principal em debate na edição deste ano da feira. Para Schuch, além da maior feira de tecnologia...
22/03/2018
O deputado Heitor Schuch participou do ato de inauguração do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Vale do Rio Pardo, localizado junto ao Parque da Expoagro, em Rincão Del Rey, Rio Pardo/RS. O prédio de 911 metros quadrados - com auditório, quatro salas de aula, laboratórios e dependências administrativas - passa a centralizar ações em favor da diversificação da agricultura familiar. A estrutura foi construída...
22/03/2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3042/15 que aumenta o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria será enviada ao Senado. A...
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