17/04/2019
Sem acordo para aprovar a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação da proposta. O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer. Foram apresentados 13 votos em separado, em contraponto ao parecer...
17/04/2019
O governo pode sofrer nova derrota na próxima semana na Câmara dos Deputados. Entrou na pauta da Casa o pedido de urgência para a votação do projeto que restitui os subsídios para a energia elétrica rural, que foram suspensos por decreto publicado no final do ano passado pelo ex-presidente Temer. A proposta, de autoria do deputado Heitor Schuch, torna sem efeito a medida e restabelece os descontos que vão de 10% a 30% na conta de luz dos agricultores. O...
16/04/2019
Em ato realizado nesta terça-feira (16), parlamentares do PSB criticaram o Decreto n° 9759/19, que extingue e estabelece limitações para colegiados da administração pública federal. Na ocasião, eles anunciaram a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar tal medida. O PDL 135/19, de autoria do líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), com demais...
11/04/2019
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e líderes partidários definiram, em reunião com o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), os procedimentos para a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19), na próxima semana. Na terça-feira, o relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomendou a aprovação da matéria.Na próxima segunda...
10/04/2019
Em uma sessão tumultuada, com diversas tentativas de manobras por parte da base governista, a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou na manhã de hoje o Projeto de Decreto Legislativo 7/2019 que recria os subsídios para a energia elétrica rural. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a proposta torna sem efeito o decreto presidencial publicado no dia 28 de dezembro último pelo ex-presidente Michel Temer, que determinou a redução...
09/04/2019
O deputado federal Heitor Schuch reforçou hoje, em Brasília, seu compromisso histórico a favor dos trabalhadores do campo e da cidade e contra qualquer proposta que venha retirar direitos, como pretende agora a reforma da Previdência que está tramitando na Câmara. O parecer favorável do relator será apresentado nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. "Não temos como concordar com...
08/04/2019
A Polícia Civil gaúcha recebeu, na manhã desta segunda-feira (8), 112 viaturas que serão distribuídas para delegacias do Estado. A maioria é para unidades do Interior, que sofrem com a falta de material e déficit histórico de agentes — a corporação tem cerca da metade do efetivo previsto. As viaturas são do tipo Fiat Palio Weekend e já estão prontas para uso. Todas foram dispostas...
04/04/2019
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou o Decreto 9.744, publicado nesta quinta-feira (4) pelo governo federal, que trata do fim de descontos na conta de energia elétrica. Ao contrário do que esperavam os agricultores, a medida não garante o restabelecimento dos subsídios entre 10% e 30% na energia elétrica rural, eliminados peloDecreto 9.642/2018, editado em dezembro pelo governo Temer....
03/04/2019
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou ao deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que o ministro Paulo Guedes assinou ontem decreto para redução da tarifa de energia elétrica no meio rural. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e atende pleito da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo socialista, bem como da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). Em...
28/03/2019
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou requerimento para promover audiência pública sobre a proposta de aposentadoria rural prevista na reforma da Previdência Social e os desafios da agricultura familiar. De autoria dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG), o Requerimento nº 11/2019 propõe ainda discutir os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos...
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