26/03/2020
Proposta apoiada pelo deputado Heitor Schuch, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (25) um projeto que prevê a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia de coronavírus, com garantia de compra de no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. A proposta foi a primeira do pacote de medidas emergenciais votada pela Câmara, que realizou a...
25/03/2020
O deputado Heitor Schuch manifestou preocupação, nesta terça-feira, quanto á situaçã dos pedágios diante da atual crise provocada pelo Coronavírus. Em suas redes sociais, o parlamemter publicou um desabafo: "Até quando as praças de pedágio ficarão abertas cobrando os caminhoneiros e contribuindo para a disseminação do vírus? Funcionários dando o troco em dinheiro, colocando em risco a sua...
25/03/2020
Em audiência por vídeo chamada com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, nesta terça-feira (24), o deputado Heitor Schuch solicitou que o governo amplie as contratações de fornecedores da agricultura familiar no Rio Grande do Sul dentro do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea. O parlamentar, como todos os demais cidadãos...
23/03/2020
O deputado Heitor Schuch encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo a prorrogação de diversos prazos de entrega tanto do Imposto de Renda quanto das demais obrigações acessórias, assim como foram os prazos judiciais. Frente a restrição imposta à livre circulação de pessoas em todo o território nacional, inclusive com a decretação de Calamidade Pública pelo Brasil, aprovada pelo Congresso...
19/03/2020
Preocupadas com a rápida proliferação do Coronavírus em todo o país e suas consequências na economia, especialmente na agropecuária, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão cobrando do poder público medidas emergenciais de auxílio ao setor. Um documento conjunto com as principais reivindicações foi encaminhado nesta...
19/03/2020
A bancada do PSB propôs, em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça (17), o pagamento de renda básica emergencial no valor de R$ 500,00 a todos os trabalhadores informais e desempregados que sejam chefes de família e estão sendo afetados pelo isolamento social para conter o coronavírus. Também apresentou a proposta de garantir o pagamento de seguro-desemprego a setores que terão que suspender contratos. Ou seja,...
12/03/2020
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, o Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a projeto de lei que aumenta de ¼ (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).Co m a derrubada do veto, o Projeto de Lei 3055/97, do Senado, será promulgado como...
12/03/2020
O deputado Heitor Schuch esteve reunido nesta quinta-feira (12) com a coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Brasília, para entregar uma pauta da agricultura familiar gaúcha a respeito da mudança de pagamentos aos produtores que fazem entrega individual para as escolas estaduais. O assessor Alexandre Scheifler representou o deputado estadual Elton Weber no encontro. De acordo com o deputado, até...
11/03/2020
Parlamentares da bancada federal, estadual, entidades gaúchas - entre as quais a Fetag - e o governador Eduardo Leite estiveram reunidos com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na tarde desta quarta-feira (11), cobrando medidas de apoio do governo para os agricultores prejudicados pela seca no Rio Grande do Sul. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) reforçou a situação dramática em algumas regiões,...
10/03/2020
O deputado Heitor Schuch acompanhou o deputado estadual Elton Weber em reunião nesta terça-feira (10), em Brasília, com os secretários de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, tratando sobre seca e seguro agrícola. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, também...
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