10/10/2019
Bandeira defendida pelo deputado Heitor Schuch desde muito, a justa divisão dos recursos do Pré-Sal avançou nesta semana. O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado. O dinheiro a ser...
10/10/2019
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 149/19, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização deste tipo de manejo no país. A agricultura de precisão utiliza tecnologias (como GPS, sensoriamento remoto e softwares) para reunir informações...
09/10/2019
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou na quarta-feira (9) o parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 8891/2017 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Atualmente, este produto está sujeito à regra geral de incidência de IPI sobre vinhos, com alíquotas de 10%. "Esse enquadramento tributário inviabiliza...
01/10/2019
O lançamento da Década da Agricultura Familiar 2019-2028 foi pauta da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) que se esteve reunido no início da semana em Montevidéu, no Uruguai. O tema foi levado pelo deputado Heitor Schuch, um dos representantes do Congresso brasileiro no fórum. O parlamentar destacou a importância da iniciativa, criada pela ONU, com o objetivo de valorizar a agricultura familiar em todos os países...
26/09/2019
O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta-feira, 26, da abertura da 21ª Reunião da Direção Executiva da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil, em Curitiba/PR. Na pauta do encontro , que se estende até amanhã, o debate sobre a conjuntura política e econômica nacional, a reforma sindical e a possibilidade da fusão entre CTB e CGTB. De acordo com o parlamentar, que tem 30 anos de militância sindical, o momento é...
24/09/2019
O que mais temos visto nos últimos tempos são placas de vende-se e aluga-se e um grande número de empreendimentos pequenos e médios sendo fechados sob o argumento da crise econômica e financeira que o país atravessa. Os relatos de que o dinheiro sumiu são recorrentes e isso está retardando a retomada do crescimento. Mas se o dinheiro está escasso em todos os lugares a pergunta que se coloca é: Onde ele foi parar? ...
18/09/2019
O deputado Heitor Schuch protocolou pedido de emenda da bancada federal gaúcha no valor de R$ 120 milhões no Orçamento da União 2020 para serem destinados à construção de acesso asfáltico nos municípios gaúchos que ainda enfrentam esse problema. Segundo levantamento da Famurs, atualmente chega a 57 o número de cidades sem nenhum acesso pavimentado (veja lista abaixo). Na próxima terça-feira,...
11/09/2019
O plenário da Câmara parou na manhã desta quarta-feira (11) para o lançamento no Brasil da Década da Agricultura Familiar 2019-2028 durante comissão geral presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Coordenador da Frente da Agricultura Familiar, o parlamentar destacou o objetivo da Década, instituída pela ONU, de valorizar a agricultura familiar em todos os países e impulsionar o desenvolvimento sustentável, desafiando os governos...
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