10/09/2015
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Com o voto contrário do deputado Heitor Schuch, o plenário manteve a doação de empresas a partidos. A matéria será enviada agora à sanção presidencial. “Perdemos a chance de começar a mudar de forma concreta a política brasileira, atendendo um anseio da sociedade”, avalia Schuch. A...
09/09/2015
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 2455/15, do Poder Executivo, que autoriza a União a repassar a estados, municípios e ao Distrito Federal (DF) um total de R$ 1,95 bilhão a título de fomento às exportações. A matéria ainda será votada pelo Senado. A transferência de recursos a estados e municípios tem ocorrido desde 2004 para compensar as perdas com a isenção...
08/09/2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (2), a instituição da Semana Nacional da Agricultura Familiar. A ideia partiu do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que, por meio do PL nº 1779/15, quer estabelecer diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais.De acordo com a proposta, durante a comemoração da Semana, que...
08/09/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. As cooperativas de crédito terão um aumento de tributo menor, e passarão a pagar 17% em vez de 20%.A proposta teve 277 votos...
04/09/2015
Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na Expointer, o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Olir Schiavenin, entregou um documento pedindo apoio ao setor, que cobra maior fiscalização na importação do produto. O deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforçaram o pleito. Não é de hoje que os produtores...
04/09/2015
Palco de exposição de tecnologia de ponta em maquinário agrícola e genética animal, a Expointer 2015 recebeu mais uma vez a visita de milhares de agricultores familiares, que estiveram no parque organizados em excursões pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Emater municipais de todas as regiões do Estado. O deputado Heitor Schuch acompanhou a visita, como faz todos os anos. "É uma imensa satisfação ter participado dessa...
04/09/2015
A manutenção do MInistério do Desenvolvimento Agrário foi a tônica da cerimônia de abertura da 17ª Feira da Agricultura Familiar no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, entregou um documento ao ministro Patrus Aanias, reforçando a posição contrária do setor a qualquer possibilidade de extinção...
04/09/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O texto será enviado ao Senado. Pela proposta, a receita bruta anual máxima permitida para a microempresa no Supersimples passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil. No caso das empresas...
02/09/2015
Preocupadas em garantir que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fique fora da lista de dez ministérios a serem cortados pelo governo, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Fetag/RS vão entregar um documento ao ministro Patrus Ananias, nesta quinta-feira (3), durante a inauguração do Pavilhão da Agricultura Familiar, na Expointer. Presidente da Frente, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) também protocolou...
28/08/2015
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 aprovou o texto proposto pelo relator. A PEC impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O novo texto determina que a União só será responsável pelas obrigações...
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