21/05/2015
O deputado Heitor Schuch ocupou a tribuna na quinta-feira (21) para abordar a questão do Cadastro Ambiental Rural. O parlamentra voltou a questionar a nacessidade de os agricultores realizarem o CAR, enfatizando que o mesmo não irá valorizar a propriedade rural tampouco garantirá algum tipo de beneficio fiscal ao produtor, como por exemplo menor valor do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme Schuch,a edição...
20/05/2015
A rápida mobilização dos agricultores evitou que a Câmara votasse nesta semana uma proposta extremamente prejudicial a categoria. Um dispositivo inserido no projeto de lei de conversão da MP 668 alterava o Decreto-lei 5452/1943 para que não se computasse mais na jornada de trabalho o tempo despendido pelo trabalhador rural no deslocamento até o local da atividade. Ao tomar conhecimento do tema, o deputado Heitor Schuch imediatamente apresentou...
20/05/2015
A Câmara lançou na quarta-feira (20) a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar do Brasil, com o intuito de fortalecer o setor e servir de mediadora entre entidades da sociedade civil e o Congresso Nacional. O proponente do grupo e presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), agradeceu a todos os presentes e destacou outros objetivos da Frente, como recolher demandas da agricultura familiar, analisá-las e propor Projetos de Lei.“Além disso, vamos...
19/05/2015
Com o propósito de mobilizar e somar esforços no Congresso Nacional em defesa da agricultura familiar será lançada nesta quarta-feira (20) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura Familiar, tendo como presidente o deputado Heitor Schuch. A cerimônia está marcada para as 8h, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara e deverá reunir entidades e agricultores de todo o país. Até o momento, 246 parlamentares...
14/05/2015
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), apresentou nesta quarta-feira (13) Projeto de Lei nº 1535/15, que tem por objetivo facultar os veículos de passeio, towner, caminhonetes até 3.500kg (Fiorino, F100, Pampa, Chevy, S10), camioneta (Parati, Blazer, Kombi), fabricados no Brasil, para transitarem em vias abertas sem a presença do extintor de incêndio, o que não é possível com atual Resolução 157 do Conselho Nacional...
14/05/2015
Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. "Sem dúvida uma grande vitória e um avanço importante para o fim do fator, que reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores",...
14/05/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.O deputado Heitor Schuch, que votou contra a proposta, destaca que, após muita negociação, conseguiu-se manter o valor integral da pensão...
14/05/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu alarmado da audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na tarde de hoje (14), em Brasília. Reunido com prefeitos, vice-prefeitos, secretários da Saúde e parlamentares, o titular da pasta admitiu o atraso nos repasses de recursos e confessou não ter orçamento para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) no país. Conforme Schuch, o ministro disse esperar decreto orçamentário...
13/05/2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei n°213/15 de relatoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). A matéria regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular em todo o território brasileiro. Estima-se que os rodeios sejam seguidos por um público superior a trinta milhões de aficionados, que acompanham os inúmeros festivais realizados.No Brasil,...
13/05/2015
O governador do Estado, José Ivo Sartori, esteve na sede da Fetag, na terça (12), quando recebeu do presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, a pauta estadual do 21° Grito da Terra Brasil. Com o auditório lotado de lideranças do movimento sindical, o dirigente entregou o documento que contém as principais demandas dos trabalhadores rurais junto a nove Secretarias de Estado e Casa Civil. Duas reivindicações foram destacadas pelo dirigente: infraestrutura...
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