16/12/2015
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o Plenário do Congresso Nacional manteve na terça-feira (15) o veto da presidente Dilma Rousseff à desaposentação. O mecanismo vetado permitiria o recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de se aposentar. “Uma possibilidade muito justa, que aumentaria os ganhos de quem continuou trabalhando e contribuindo”, afirma Schuch. O parlamentar lembra...
16/12/2015
O Congresso Nacional manteve o veto à mudança de regras do seguro-desemprego rural, item que constava da Medida Provisória 676/15. De acordo com o governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”. “Na verdade uma grande injustiça com os trabalhadores rurais”, critica o deputado Heitor Schuch. As regras vetadas permitiriam o recebimento depois...
15/12/2015
Solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal para discutir o Projeto de Lei 4059/2012, marcada para esta terça-feira, 15, em Brasília, foi cancelada. De todos as entidades e órgãos públicos confirmados compareceram somente representantes da Contag e do Ministério das Relações Exteriores. A lista de convidados incluía também Ministério...
10/12/2015
Seguindo uma tendência mundial, de valorização de produtos sem agrotóxicos, a Ceasa do Rio Grande do Sul passa a ter um espaço exclusivo para comercialização de orgânicos. A partir de hoje, 10 de dezembro, a venda será feita em um espaço no interior da Central de Comercialização e Distribuição de Flores e Plantas Ornamentais. Além de frutas e hortaliças livres de defensivos agrícolas,...
10/12/2015
Solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal para discutir o Projeto de Lei 4059/2012, que regulamenta a compra de terras no Brasil por estrangeiros, será na próxima terça-feira, 15, em Brasília. A expectativa do parlamentar é de um público bem representativo no encontro, que começa às 14h30min. Foram convidados representantes dos ministérios...
10/12/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos...
08/12/2015
Na última semana o deputado Heitor Schuch visitou a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais (Fundef), de Lajeado, para conhecer as instalações da instituição, pioneira no Rio Grande do Sul nessa área. O objetivo foi conhecer melhor o trabalho desenvolvido e também o projeto de ampliação das instalações, que funcionam junto ao Hospital Bruno Born. Recebido...
08/12/2015
Durante reunião da bancada sulista com a ministra da Agricultura, Kártia Abreu, na tarde de hoje (8), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a cobrar a suplementação de recursos para o seguro agrícola da uva. A demanda é de R$ 55 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural da fruticultura do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A ministra, porém, foi enfática ao dizer que não há recursos neste...
03/12/2015
A Câmara dos Deputados manteve, por 253 votos a 148, o veto parcial 44/15 ao Projeto de Lei 5077/09 que retirou do texto uma das situações em que o turismo rural era considerado como atividade rural para fins de tributação, conforme disciplina a Lei 13.171/15, derivada do projeto. A parte vetada considerava atividades turísticas aquelas comprometidas com a produção agropecuária se agregassem valor a produtos e serviços do meio rural. O...
03/12/2015
A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou o veto total ao Projeto de Lei Complementar 124/15, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos. A matéria havia sido vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República. A...
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