08/10/2015
O Senado aprovou na quarta-feira (7) medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. A medida provisória já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também autoriza a chamada "desaposentadoria", ou "desaposentação", que é a possibilidade...
08/10/2015
O deputado Heitor Schuch visitou a Ceasa, nesta semana, quando foi recebido pelo diretor administrativo, Vanderlan Vasconselos. O objetivo do encontro foi conhecer o Prato para Todos, apontado como o maior programa social in natura de Porto Alegre, que será lançado no próximo dia 16 de outubro, no Palácio Piratini, às 10h30min. A previsão é que sejam 150 entidades beneficiadas, mais toda a população carente do entorno da...
08/10/2015
Em visita à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, na última quarta-feira, o deputado federal Heitor Schuch anunciou a inclusão de emenda parlamentar, no valor de R$ 250 mil, no orçamento da União de 2016, destinado à instituição, a pedido do vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB). A informação...
08/10/2015
Demandas importantes do município de Alvorada estiveram em pauta no encontro entre o deputado Heitor Schuch e o vereador Reginaldo Rocha (PSB), no escritório do parlamentar em Porto Alegre. Entre os temas discutidos, o projeto de lei de autoria do vereador que proíbe que as concessionárias de energia interrompam o fornecimento de energia elétrica dos inadimplentes sem aviso prévio e nos finais de semana. A matéria passará por...
06/10/2015
Criar uma Comissão Especial no Congresso para tratar da questão do consumo de agrotóxicos e incentivo à produção orgânica no Brasil. Esse foi o encaminhamento tirado ao final da audiência pública realizada no dia 6 de outubro, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, em Brasília. Proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o debate reuniu representantes de agricultores...
02/10/2015
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch comemorou a preservação do Ministério do Desenvolvimento Agrário na reforma estrutural anunciada pelo presidente Dilma nesta sexta-feira (2). “O MDA sobreviveu, valeu a mobilização do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e todos que se engajaram nessa luta”, exultou. ”Foi uma decisão coerente do governo federal, porque é...
02/10/2015
Técnicos e citricultores participaram nesta tarde de audiência pública da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura da Assembleia Legislativa, no CTG Charla Galponeira, em Pareci Novo. No encontro, a Frente recebeu solicitações da Câmara Setorial da Citricultura do Vale do Caí que envolvem os governos federal e estadual. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber, disse que pelo menos quatro das demandas terão andamento imediato. Os...
01/10/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Essa regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o salário, criada em 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (se homem)...
01/10/2015
Um dos temas incluídos no relatório da Medida Provisória 676/15, aprovada nesta semana pela Câmara, é o pagamento do seguro-defeso para os familiares que apoiam o pescador artesanal. O seguro-defeso é um valor equivalente ao salário mínimo pago ao pescador artesanal registrado no período em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decreta a proibição de pesca para...
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