16/07/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter nesta o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados. Senadores continuam com mandato de oito anos. Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos. E mantiveram o fim da reeleição para presidente da República....
16/07/2015
Chegamos ao final do primeiro semestre de 2015 com muitos debates, divergências, polêmicas e de muito trabalho na Câmara dos Deputados. Confesso que aprendemos o caminho para encaminhar os grande pleitos de interesse dos gaúchos, seja através da participação nos debates, na apresentação de projetos de Lei, na presença em comissões, no uso da tribuna. Entre os grandes avanços...
16/07/2015
O deputado Heitor Schuch participou da audiência pública de encerramento da subcomissão criada na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado estadual Elton Weber (PSB), para discutir regras avícolas previstas na Instrução Normativa (IN) 59 do Ministério da Agricultura (Mapa). O encontro reuniu cerca de 250 produtores, executivos, parlamentares, prefeitos e governos estadual e federal. No encontro, os representantes do Ministério...
14/07/2015
A utilização dos agrotóxicos no Brasil tem trazido sérias consequências, tanto para o meio ambiente como para a saúde do trabalhador rural. O alerta foi feito pelo deputado Heitor Schuch durante pronunciamento na tribuna. Isso se dá devido à alta toxidade dos produtos, uso inadequado e falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. Sendo agravada a situação pelas condições socioeconômicas...
10/07/2015
O plenário do Senado aprovou o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social. A matéria depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff. O reajuste anual será baseado...
09/07/2015
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 673/2015. A matéria agora segue para sanção da presidente Dilma. A MP isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas. O texto aprovado também impede a cobrança futura de IPVA e outras...
08/07/2015
Na primeira audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar reforçou a necessidade de maior apoio do governo federal ao setor. Criado em maio, o colegiado reúne 278 parlamentares federais e seis senadores. No encontro, que durou uma hora e meia, o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o recuo em políticas públicas...
06/07/2015
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está inconformado com o cancelamento da audiência pública marcada para esta terça-feira, 7 de julho, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, para discutir o pagamento por serviços ambientais e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O encontro havia sido proposto pelo parlamentar e estava agendado há mais de um mês. A agenda foi cancelada pela ministra Izabella Teixeira. “Uma falta de respeito...
03/07/2015
Projeto de lei apresentado pelo deputado Heitor Schuch inclui os agricultores entre os prioritários para receberem créditos de empresas a serem liquidadas ou em recuperação judicial, limitados a 150 salários mínimos. A proposta altera o artigo 83 da Lei 11.101/2005, que trata da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para incluir novo credor com privilégio especial...
03/07/2015
Na próxima terça-feira, 7 de julho, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal promove audiência pública, às 14h, em Brasília, a fim de discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O encontro foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e terá a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Conforme o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o objetivo principal...
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