28/04/2016
É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
27/04/2016
Faltando poucos dias para o encerramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a fazer um apelo pela prorrogação do prazo de adesão no país. Em pronunciamento na tribuna, o parlamentar pediu esforço conjunto dos demais colegas para a votação da Medida Provisória nº 707, que entre outros pontos amplia a data limite de registro de imóveis rurais para 31 de dezembro de 2017. A MP tranca...
27/04/2016
Em função da falta de quórum, não aconteceu a votação da proposta que amplia as medidas de combate ao tabagismo, que estava na pauta desta quarta-feira (27) da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou, avaliando como uma vitória para o setor fumageiro. “Aos poucos vamos ganhando terreno. Precisamos de mais discussão mais aprofundada da matéria”, afirma. A...
26/04/2016
A proposta que amplia as medidas de combate ao tabagismo pode ser votada nesta quarta-feira (27), às 14h30min, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Preocupado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alerta para as consequências negativas da medida ao setor produtivo. Se aprovado, o Projeto de Lei (PLS) 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), pode seguir direto para a Câmara, sem passar por outras comissões da Casa. “Uma matéria...
18/04/2016
Não tendo conseguido o direito de se pronunciar na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adins) impetradas contra o Código Florestal, nesta segunda-feira, em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou um documento ao ministro relator dos processos, Luiz Fux, reiterando o apoio à manutenção da atual legislação ambiental. Em...
14/04/2016
*Heitor Schuch, deputado federal Os maiores interessados e beneficiados pelo novo Código Florestal aprovado no ano de 2012, após anos de muito debate e negociação, tiveram a palavra negada na audiência pública chamada pelo Supremo Tribunal Federal para debater as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADINS) impetradas contra o Código. A agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil,...
14/04/2016
Um problema enfrentado há décadas por pequenos e médios produtores de leite em várias regiões do país — a queda acentuada dos preços do produto nos períodos de safra — pode estar perto de ser superado. Projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (14), autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços...
14/04/2016
Suplente da CPI da Funai e do Incra o deputado Heitor Schuch participou da sessão realizada nesta quarta-feira, em que foi inquirido o secretário de Finanças e Administração da Contag, Aristides Veras dos Santos, o qual, protegido por um habeas corpus, manteve-se em silêncio. O parlamentar manifestou preocupação com o nível do debate, em que sobraram acusações e agressões entre os parlamentares. Schuch saiu...
14/04/2016
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). Projeto (PLS 640/2015) com esse propósito foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O deputado Heitor Schuch explica que, para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel...
07/04/2016
Ainda estamos muito longe de implementarmos tudo o que determina o Novo Código Florestal aprovado em maio de 2012, como a realização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do PRA (Programa de Regularização Ambiental) e do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e já estamos ameaçados por um conjunto de ADINs – Ação...
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