08/12/2016
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 6548/2016, que dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis. “Atualmente os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas dos postos são expressos com três casas decimais”, explica.Desse modo, continua Schuch, se o motorista abasteceu o carro com 41 litros de gasolina...
08/12/2016
Concebido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e executado pela Emater, o programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar superou as metas traçadas para 2016. O desempenho foi destacado pelo deputado Heitor Schuch. "Iniciativas dessa natureza contribuem para o desenvolvimento do meio rural, porque visa a geração de renda a partir do incentivo à gestão inovadora e sustentável", afirma. Lançado...
08/12/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). O deputado Heitor Schuch votou contra a matéria, por entender que o assunto ainda não foi suficientemente debatido com todos os atores envolvidos e a própria sociedade. A maior preocupação é de que a falta de investimentos no setor vai inviabilizar as medidas propostas, como...
06/12/2016
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai convocar em caráter de urgência os demais integrantes do colegiado para avaliar a Reforma da Previdência encaminhada pelo governo nesta terça-feira (6) à Câmara. O objetivo é esmiuçar as novas regras para viabilizar possíveis emendas ao projeto e também tirar uma posição oficial da Frente sobre a matéria. Schuch...
01/12/2016
O debate sobre as políticas púbicas voltadas para a erva-mate pautou a reunião do deputado Heitor Schuch e lideranças da região com o Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate), em Ilópolis. Entre as principais demandas pelo setor, na esfera federal, estão a criação de uma Frente Parlamentar Nacional da Erva-Mate, em parceria com outros parlamentares gaúchos e da região Sul; apoio à estruturação nacional...
01/12/2016
O chefe de escritório da Associaçao Nacional do Petróleo em Brasília, Marco Antônio Martins Almeida, reforçou nesta semana que a Resolução 41/2013 do órgão cotinua em pleno vigor no país, permitindo a venda fracionada de combustível em vasilhames reutilizáveis. Segundo ele, o artigo 34 da medida impede a autuação dos postos de gasolina que procederem esse tipo de comercialização. A...
01/12/2016
Em audiência realizada na Casa Civil da Presidência da República, nesta semana, os representantes dos agricultores familiares obtiveram a garantia de que antes de concluir o projeto de leique antes de mandar a Reforma da Previdência para a Câmara as entidades do setor, Contag e Fetag, serão chamadas para o debate. Ou seja, teoricamente, os rurais serão ouvidos. A decisão foi anunciada pelo secretário Executivo da SCasa Civil, Daniel...
01/12/2016
Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch manifestou a preocupação da Bacia do Camaquã com o Projeto Caçapava do Sul, que compreende o estabelecimento de uma mineradora com mina a céu aberto estimando produzir 36 mil toneladas de Chumbo, 16 mil toneladas de zinco e 5 mil toneladas de cobre por ano, além de especulações de que a empresa também esteja atrás da mineração de ouro. Este empreendimento deverá...
30/11/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se...
29/11/2016
Em audiência na Casa Civil da Presidência da República, nesta semana, o deputado Heitor Schuch e representantes dos produtores de alho reforçaram o pedido de medidas de apoio ao setor. Também participaram do encontro o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, o presidente da Contag, Alberto Broch, e o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, o presidente da Associação Gaúcha dos Produtores...
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