15/10/2015
Durante votação da Medida Provisória 680/15, na quarta-feira (14) o Plenário da Câmara retirou a polêmica regra permitindo que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho iriam prevalecer sobre a lei. Na prática, de acordo com o deputado Heitor Schuch, seria a flexibilização da CLT. “As centrais e federações sindicais estão de parabéns pela sua atuação, que garantiu...
15/10/2015
A insatisfação dos produtores com o preço mínimo da uva pautou pronunciamento do deputado Heitor Schuch na Câmara. De acordo com os dados da Comissão Interestadual da Uva, O preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal nos últimos anos ficou muito abaixo do custo variável de produção - na última safra o custo do quilo era de R$ 0,76 e o preço foi fixado em R$ 0,70 centavos. A...
15/10/2015
O deputado Heitor Schuch e outros 50 parlamentares de sete partidos assinaram representação ao Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da casa Eduardo Cunha. O documento pede abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. O pedido está embasado num documento enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última semana, comprovando que Eduardo Cunha é beneficiário...
14/10/2015
O Congresso Nacional está prestes a aprovar Projeto de Lei que permite a empresas estrangeiras comprarem terra no Brasil em até 25% do território nacional. Pela legislação atual, a venda de terras para quem é de fora do país está proibida, embora suspeita-se que chineses e países do Oriente Médio sejam, através da figura de laranjas, proprietários de imensas áreas no território brasileiro, em especial...
14/10/2015
O deputado Heitor Schuch manifestou apoio à demanda dos citricultores gaúchos em pauta hoje (14) no Ministério da Agricultura, em Brasília. Em agenda com o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura (Mapa), Luiz Eduardo Rangel, o presidente da Frente da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, solicitará o aumento da fiscalização de cargas de frutas e mudas de citros que ingressam...
14/10/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (14) emenda de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) destinando R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural (Ater) no Orçamento da União para 2016. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch destaca a importância da medida, que deverá beneficiar principalmente os micro e pequenos produtores. Segundo o deputado, os...
13/10/2015
O ato realizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no aeroporto de Porto Alegre, na manhã de hoje (13), em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ganhou espaço na Câmara Federal. Em pronunciamento, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), manifestou apoio à reivindicação da entidade. O parlamentar lembrou que a CLT, que tem mais de 70 anos, foi uma conquista de muita luta, para garantir os direitos...
13/10/2015
Em pronunciamento, nesta terça-feira (13) o deputado Heitor Schuch prestou solidariedade as milhares de pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de cem municípios foram atingidos até agora, e o número pode aumentar com a previsão meteorológica apontando mais chuva para os próximos dias. Para o parlamentar, o Estado precisa se mobilizar para auxiliar as vítimas. “Nesse momento o que conta é a união,...
08/10/2015
O Senado aprovou na quarta-feira (7) medida provisória que institui uma regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. A medida provisória já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto também autoriza a chamada "desaposentadoria", ou "desaposentação", que é a possibilidade...
08/10/2015
O deputado Heitor Schuch visitou a Ceasa, nesta semana, quando foi recebido pelo diretor administrativo, Vanderlan Vasconselos. O objetivo do encontro foi conhecer o Prato para Todos, apontado como o maior programa social in natura de Porto Alegre, que será lançado no próximo dia 16 de outubro, no Palácio Piratini, às 10h30min. A previsão é que sejam 150 entidades beneficiadas, mais toda a população carente do entorno da...
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