14/02/2017
A Comissão Especial que avalia a proposta da Reforma da Previdência aprovou na (14) requerimento do deputado Heitor Schuch para realização de audiência pública sobre a situação específica dos trabalhadores rurais. O debate está programado para o dia 9 de março e foi incluído no plano inicial de trabalho da comissão pelo relator, Arthur Maia (PPS/BA), atendendo a sugestão de Schuch. “Será o...
09/02/2017
A Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, foi instalada na tarde de hoje na Câmara Federal. Composta por 37 parlamentares, indicados por todos os partidos, terá entre seus titulares o deputado Heitor Schuch (PSB), que trabalhará na defesa da manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Como primeira ação, o socialista protocolou dois...
08/02/2017
O programa social Prato para Todos, da Ceasa/RS, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), alcançou a meta de 50 mil atendimentos em dezembro do ano passado. O Prato Para Todos é o maior programa do gênero de todas as Ceasas do país. "Foi possível atingir esse expressivo número graças ao aumento da produção de alimentos ocasionada neste período de início de verão", explica...
08/02/2017
Preocupado com o atraso no pagamento das emendas parlamentares, o deputado Heitor Schuch vem cobrando do governo o repasses dos recursos referentes a 2015 e 2016. De acordo com um estudo da Confederaão Nacional dos Municípios (CNM), 80% dos prefeitos deixaram restos a pagar pelos sucessores nos municípios devido, principalmente, ao não recebimento pelas prefeituras de cerca de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil emendas parlamentares e de dinheiro de convênios...
06/02/2017
Presente na reunião chamada pela Fetag com a bancada gaúcha no Congresso, na segunda-feira (6), em Porto Alegre, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) reiterou sua posição contrária à Reforma da Previdência Social nos termos propostos pelo governo. Também destacou a importância de os parlamentares federais do Rio Grande do Sul defiirem suas posições, se contra ou a favor dos trabalhadores. Conforme Schuch, a PEC 287/2016...
01/02/2017
Com o início do ano legislativo nesta semana, o foco total na Câmara Federal se volta para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch destaca que a mobilização contra a aprovação da proposta será reforçada em muitas frentes. A admissibilidade do projeto foi aprovado em dezembro na Comissão...
01/02/2017
Técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo começaram em janeiro a preparar o início da terceira fase do Programa Brasil Sem Miséria - Inclusão Social e Produtiva, a ser desenvolvido junto a mil famílias de quilombolas, pescadores artesanais, indígenas e agricultores em 42 municípios do Rio Grande do Sul. O Programa de Inclusão Social e Produtiva tem como objetivo melhorar suas condições de vida,...
01/02/2017
Além da poposta de Reforma na Previdência Social, que já está no Congresso, o governo se prepara para mandar também a já anunciada Reforma Trabalhista, que premete ser tão polêmica quando a primeira. Algumas mudanças nas relações trabalhistas já foram apresentadas, como a Medida Provisória que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31 de dezembro...
30/01/2017
Se as regras para a aposentadoria rural forem alteradas, conforme prevê a PEC 287/2016, apenas 30% dos agricultores familiares terão condições de se manter no sistema, enquanto os demais passarão a depender da assistência social. O alerta foi feito pelo presidente da Contag, Alberto Broch ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na segunda-feira (30), durante audiência que foi acompanhada pelo...
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