17/11/2015
Contrário ao retorno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda à Medida Provisória 699/2015, em tramitação no Congresso, tornando o equipamento facultativo no país. O objetivo é consolidar no Código Brasileiro de Trânsito o que já prevê a Resolução do Contran 556, publicada em setembro, dando mais segurança jurídica aos...
17/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara Federal definiu a data da audiência pública, solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para discutir o Projeto de Lei 4059/2012, que regulamenta a compra de terras no Brasil por estrangeiros. A discussão será no dia 15 de dezembro, a partir das 14h30min, em Brasília. Tramitando com regime de urgência, a proposta define os critérios para a aquisição e o arrendamento de imóveis...
12/11/2015
Foi lançada nesta quinta-feira (12), na Câmara Federal, em Brasília, a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e derivados. Integrante do colegiado, o deputado Heitor Schuch ressalta que serão pautas prioritárias a inclusão do vinho e demais produtos no Super Simples, medidas para promoção do consumo responsável, ações de apoio à atividade...
11/11/2015
O governo federal vem defendendo que os sonegadores que desviaram recursos de toda a ordem para paraísos fiscais em várias partes do mundo possam repatriar esses valores pagando apenas um percentual de 30% sobre o total a ser declarado, sendo 15% a título de imposto e outros 15% a título de multa, ficando isentos de quaisquer outras penalidades, bastando apenas declarar a origem lícita e compatível deste recurso. Essa...
11/11/2015
O deputado Heitor Schuch participou da abertura da 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (4ª PNTTR) da Contag, na quarta-feira (11), em Brasilia, ao lado da delegação gaúcha e direção da Fetag. Nos quatro dias do encontro, os cerca de 600 participantes avaliaram as ações e realizações nos 2 anos e 7 meses de mandato da atual diretoria, além de discutir os rumos do sindicalismo rural. Também...
11/11/2015
Os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber estiveram reunidos com o diretor substituto da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Francisco Fujita de Castro Mello, em Brasília. Os parlamentares solicitaram apoio do governo federal para a realização da 8ª Rural Show, que ocorre de 7 a 10 de julho de 2016, em Nova Petrópolis. O representante do Mapa garantiu a liberação de recursos, porém...
10/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, debateu, na segunda-feira (9), a isenção de tarifas de energia elétrica e água para famílias atingidas pela enchente no RS. A audiência foi solicitada pelos deputados Heitor Schuch, Elvino Bohn Gass, Jerônimo Goergen e Dionilson Marcon. No encontro, foram apresentados relatos sobre...
10/11/2015
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS) por quatro anos, o deputado Heitor Schuch destacou o aniversário de 60 anos da Languiru, com sede em Teutônia e abrangência em diversos municípios do Vale do Taquari. “Uma história de empreendedorismo, perseverança e muito trabalho”, resumiu, durante pronunciamento na tribuna. Fundada em 13 de novembro de 1955, por 174 agricultores, hoje tem suas principais ações...
10/11/2015
Os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber estiveram reunidos com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega, nesta terça-feira, em Brasilia, discutindo medidas para viabilizar a chegada da internet no meio rural. Um dos principais entraves apontados é o custo. Os parlamentares denunciaram que as companhias estão cobrando valores até quatro vezes superiores do que o preço...
09/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta agora segue para análise na Comissão de Meio Ambiente. Na avaliação do deputado Heitor Schuch, a aprovação da medida é um grande avanço nessa que é uma demanda antiga do Movimento Sindical dos Trabalhadores...
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