27/10/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 359...
25/10/2016
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) defendeu a Proposta de Emenda Constitucional 270/16, que define a prática de rodeios crioulos, vaquejadas e provas campeiras de tiro de laço e Freio de Ouro, entte outros, como expressão artística e cultural e patrimônio imaterial brasileiro, transformando essas atividades em modalidades esportivas. A PEC foi apresentada nesta terça-feira (25) e a comissão especial que irá analisar o tema na Câmara deverá...
20/10/2016
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) cancelou as reuniões previstas para esta semana com o objetivo de discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A proposta altera a legislação atual (Lei 9.456/97), que regulamenta a propriedade intelectual sobre vegetais desenvolvidos no País. De acordo com o texto, será...
20/10/2016
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16 aprovou o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão de benefícios concedidos pelo INSS e estabelece a revisão de alguns desses benefícios. A MP seguirá agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Na discussão do relatório, vários...
20/10/2016
Durante reunião marcada prr Contag e Fetag-RS, em Brasília, na quarta-feira, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, anunciou que deve ser editada até esta sexta-feira uma portaria proibindo a reidratação de leite em pó importado do Uruguai. O governo também estuda a compra emergencial de leite em pó através da Conab, como forma...
19/10/2016
Deputados e dirigentes de entidades ligadas à agricultura familiar cobraram nesta quarta-feira (19) mais incentivos para os mais de 4 milhões de agricultores que, junto com suas famílias, respondem pela produção de quase metade (49%) dos alimentos da cesta básica. Para eles, é fundamental que o Poder Público e a sociedade passem a valorizar a agricultura familiar com a destinação mais recursos no orçamento e com políticas...
18/10/2016
As lideranças do setor fumageiro saíram mais tranquilas da audiência com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na manhã de terça-feira (18), em Brasília. Articulado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o encontro tratou sobre a participação do Brasil na 7ª Conferência das Partes (COP7), que reunirá todos os países que aderiram à Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, de 7 a 12 de novembro,...
17/10/2016
Marcada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), uma audiência nesta terça-feira (18), em Brasília, com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, vai tratar sobre a participação do Brasil na 7ª Conferência das Partes (COP7), que acontecerá em novembro, na Índia. A expectativa das lideranças do setor fumageiro é conhecer a posição que o governo brasileiro levará para o encontro, em que estarão em...
13/10/2016
O Plenário da Câmara realizou, na terça-feira (11), Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), criado em 1966. O evento contou com a presença de autoridades e integrantes do movimento, que moram no Distrito Federal. No Brasil, são oito federações e uma Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha. No exterior, há mais de 20 núcleos em que a...
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