10/11/2015
Os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber estiveram reunidos com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega, nesta terça-feira, em Brasilia, discutindo medidas para viabilizar a chegada da internet no meio rural. Um dos principais entraves apontados é o custo. Os parlamentares denunciaram que as companhias estão cobrando valores até quatro vezes superiores do que o preço...
09/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta agora segue para análise na Comissão de Meio Ambiente. Na avaliação do deputado Heitor Schuch, a aprovação da medida é um grande avanço nessa que é uma demanda antiga do Movimento Sindical dos Trabalhadores...
05/11/2015
Uma entrevista concedida pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao jornal Zero Hora, deixou o deputado Heitor Schuch preocupado com a possibilidade de novos atrasos na expansão do sinal de telefonia e internet no meio rural. De acordo com a reportagem, A demora na migração do sistema de transmissão da TV analógica para digital poderá obrigar o governo a adiar o desligamento do sinal analógico no país, atrasando...
05/11/2015
Atendendo reivindicação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região da Quarta Colônia, o deputado Heitor Schuch fez um apelo para que o governo reveja a decisão de fechar a Unidade de Atendimento Cidade (PREVCidade). Instalado em Faxinal do Soturno, o órgão também atende os municípios de Agudo, Dona Francisca, São João do Polêsine, Ivorá, Paraiso do Sul e Nova Palma. O objetivo do PREVCidade é...
05/11/2015
Nesta sexta-feira (6) o deputado Heitor Schuch estará mais uma vez reunido em Porto Alegre com os promotores de Justiça gaúchos Mauro Rochenback e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, responsáveis pelas investigações da Operação Leite Compensado. O objetivo é discutir medidas para coibir a adulteração de alimentos e evitar casos de fraude como os que vêm sendo registrados no Rio Grande do Sul. Para...
03/11/2015
A obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos no país pode voltar. Está para ser votado no plenário da Câmara Federal requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/2015), do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), sustando a decisão do Contran que tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis de passeio. A medida foi autorizada pela Resolução nº 556, de 17...
29/10/2015
Durante a assembleia geral da Fetag realizada na terça (27), em Porto Alegre, o deputado Heitor Schucb fez um alerta sobre a necessidade de mobilização do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais na defesa dos direitos já assegurados na Previdência Rural. O parlamentar informou que está em discussão dentro do governo federal um projeto com medidas para alterar as atuais regras. Para...
29/10/2015
Na semana em que se comemorou o Dia do Produtor de Tabaco, 28 de outubro, instituído por lei de autoria do deputado Heitor Schuch, o parlamentar cobrou do governo ajuda aos produtores que tiveram perdas nas lavouras em função dos temporais no Estado, especialmente na região Central. Dados preliminares da Emater indicam que cerca de 30 mil fumicultores foram atingidos, sendo que apenas metade tinha seguro. Entre as medidas de apoio pleiteadas estão a prorrogação...
29/10/2015
Os novos casos de fraude apontados recentemente pelo Ministério Público na Operação Leite Compensado reforçam a necessidade urgente de alteração na legislação que trata da adulteração de alimentos no país. A avaliação é do deputado federal Heitor Schuch, autor do Projeto de Lei 1954/2015, que altera o artigo 272 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de falsificação,...
29/10/2015
Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esses foram os objetivos de reunião da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada na quarta-feira (28) na sede do Sistema OCB, em Brasília. Integrante de Frente, o deputado Heitor Schuch, destacou a importância da discussão. Uma...
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