19/11/2015
É grande a expectativa para a reunião que vai abordar a normatização sanitária para a produção avícola do RS, que será realizado nesta sexta-feira (20), às 14h, na Assembleia Legislativa. A expectativa do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), um dos proponentes do encontro, junto com o deputado estadual Elton Weber, é que o Ministério da Agricultura anuncie a flexibilização das atuais regras que estão...
19/11/2015
Com o objetivo de resguardar os carros de som o deputado Heitor Schuch apresentou emenda isentando os veículos de sonorização usados em manifestações populares, políticas, culturais ou religiosas das penalidades previstas na Medida Provisória 699/2015. Criada pelo governo para coibir as manifestações dos caminhoneiros, a MP estabelece pesadas multas para quem trancar rodovias no país. Em sua justificativa, Schuch argumenta...
18/11/2015
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o Congresso manteve o veto do governo ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. ““Uma enorme injustiça com quem contribuiu toda uma vida e têm seus ganhos achatados ano a ano. Em 2003 o teto a previdência era de dez salários mínimo, hoje fica em cerca de seis”, lamentou. Ao sancionar o projeto...
17/11/2015
Contrário ao retorno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda à Medida Provisória 699/2015, em tramitação no Congresso, tornando o equipamento facultativo no país. O objetivo é consolidar no Código Brasileiro de Trânsito o que já prevê a Resolução do Contran 556, publicada em setembro, dando mais segurança jurídica aos...
17/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara Federal definiu a data da audiência pública, solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para discutir o Projeto de Lei 4059/2012, que regulamenta a compra de terras no Brasil por estrangeiros. A discussão será no dia 15 de dezembro, a partir das 14h30min, em Brasília. Tramitando com regime de urgência, a proposta define os critérios para a aquisição e o arrendamento de imóveis...
12/11/2015
Foi lançada nesta quinta-feira (12), na Câmara Federal, em Brasília, a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e derivados. Integrante do colegiado, o deputado Heitor Schuch ressalta que serão pautas prioritárias a inclusão do vinho e demais produtos no Super Simples, medidas para promoção do consumo responsável, ações de apoio à atividade...
11/11/2015
O governo federal vem defendendo que os sonegadores que desviaram recursos de toda a ordem para paraísos fiscais em várias partes do mundo possam repatriar esses valores pagando apenas um percentual de 30% sobre o total a ser declarado, sendo 15% a título de imposto e outros 15% a título de multa, ficando isentos de quaisquer outras penalidades, bastando apenas declarar a origem lícita e compatível deste recurso. Essa...
11/11/2015
O deputado Heitor Schuch participou da abertura da 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (4ª PNTTR) da Contag, na quarta-feira (11), em Brasilia, ao lado da delegação gaúcha e direção da Fetag. Nos quatro dias do encontro, os cerca de 600 participantes avaliaram as ações e realizações nos 2 anos e 7 meses de mandato da atual diretoria, além de discutir os rumos do sindicalismo rural. Também...
11/11/2015
Os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber estiveram reunidos com o diretor substituto da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Francisco Fujita de Castro Mello, em Brasília. Os parlamentares solicitaram apoio do governo federal para a realização da 8ª Rural Show, que ocorre de 7 a 10 de julho de 2016, em Nova Petrópolis. O representante do Mapa garantiu a liberação de recursos, porém...
10/11/2015
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, debateu, na segunda-feira (9), a isenção de tarifas de energia elétrica e água para famílias atingidas pela enchente no RS. A audiência foi solicitada pelos deputados Heitor Schuch, Elvino Bohn Gass, Jerônimo Goergen e Dionilson Marcon. No encontro, foram apresentados relatos sobre...
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