22/09/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica. A medida consta do Projeto de Lei3249/00, que inicialmente propunha a medida apenas para a rede pública e hospitais credenciados pelo SUS. O relatório final, no entanto, alterou a proposta. “A exigência foi ampliada para todos os médicos,...
22/09/2016
A Proposta de Emenda a Constituição 241/16, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição, poderá ser votada ainda em outubro. A decisão foi divulgada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta semana. O que preocupa o deputado Heitor Schuch, que vê a proposta...
22/09/2016
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. De acordo com o deputado...
15/09/2016
O deputado Heitor Schuch criticou nesta semana a vota da exigência dos galões certificados pelo Inmetro na venda fracionada de combustível pelos postos de gasolina. Esse tema vem sendo tratado pelo parlamentar desde 2014, quando, após uma grande mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Fetag se conseguiu que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) adiasse a entrada em vigor das novas regras, previstas em uma normativa da ABNT. O objetivo...
15/09/2016
A farmacêutica e companhia de produtos químicos alemã Bayer anunciou ter fechado acordo para a compra da norte-americana Monsanto, líder mundial dos herbicidas e engenharia genética de sementes, por US$ 66 bilhões. O negócio encerra uma disputa de meses – após a Bayer aumentar a sua oferta pela terceira vez – e tem sido tratado como o maior do ano até agora. Trata-se também da maior compra realizada até hoje...
15/09/2016
A Emater, conveniada da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), recebeu na quarta-feira (14/09) 26 veículos para prestar assistência técnica e extensão rural em municípios gaúchos que estão inseridos no programa Brasil sem Miséria, do governo federal. O governador José Ivo Sartori e o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, participaram da solenidade, no auditório da Emater. A aquisição...
13/09/2016
Autor da Lei que criou o Programa Estadual do Protetor Solar para agricultores familiares, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está preocupado com a falta do produto para atender a demanda. De acordo com a Fetag, existem reclamações de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de diversos municípios, especialmente nas regionais Santa Rosa, Santa Maria e Caxias do Sul. Criado em 2014, com o intuito de prevenção à incidência de câncer de...
08/09/2016
*Deputado Heitor Schuch Tema controvertido desde o início do processo de modernização da agricultura, que apoiou-se em quatro pilares: a melhoria das sementes; os defensivos agrícolas (venenos); os fertilizantes e a mecanização dos processos de produção, o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil vem adquirindo índices que preocupam os agricultores, a classe médica e a própria sociedade, pelos riscos que...
08/09/2016
Foi agendado para 19 de outubro a realização de uma sessão especial na Câmara Federal, que irá debater os desafios agricultura familiar no país. Chamado de Comissão Geral, o evento ocupa o espaço de uma sessão plenária e abre o microfone para todos os interessados no tema se pronunciarem: parlamentares, lideranças, entidades, instituições e órgãos governamentais, entre outros. Os ministros e representantes...
08/09/2016
O deputado Heitor Schuch está aguardando a confirmação da data da audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para tratar sobre a Reforma da Previdência Social, com ênfase nos segurados especiais. A expectativa é de que o debate seja realizado até o final do mês, em função da urgência da matéria. “Precisamos sensibilizar o governo para que proponha...
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