30/08/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer, e extingue o Ministério do Desenvolvimento Agrário, entre outros órgãos. A apreciação foi simbólica, fato que indignou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que redigiu um voto em separado, formalizando posição...
25/08/2016
Notícias veiculadas nesta semana sobre a possibilidade de o presidente interino Michel Temer não recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) causaram estranheza ao deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o parlamentar espera que o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, confirme no final de semana no Estado a decisão...
24/08/2016
Uma reunião na Contag, nesta semana, começou a analisar a proposta sobre o Financiamento da Atividade Sindical, que tramita na Câmara e propõe nova contribuição a ser paga pelo trabalhador, sindicalizado ou não, a chamada contribuição negocial. O deputado Heitor Schuch e a diretora da Fetag Elizete. O Projeto de Lei já foi desenhado nas suas linhas mestras, porém...
23/08/2016
A Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio, foi aprovada na segunda-feira (22), pela Câmara. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. A matéria será votada ainda pelo Senado. A MP, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff,...
23/08/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (22), a Medida Provisória 724/16, que prorroga o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O prazo a que se refere o projeto de lei de conversão aprovado é 31 de dezembro de 2017, data incluída pela Lei 13.295/16...
23/08/2016
O deputado Heitor Schuch ocupou a tribuna nesta terça-feira (23) para manifestar apoio à mobilização estadual realizada pelo Fetag e os seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, em protesto quando ao descaso com a saúde pública no Rio Grande do Sul. Os atos ocorreram em 12 municípios sede de Coordenadorias Regionais da Saúde, enfocando especialmente a defesa da saúde pública, a manutenção do SUS, o funcionamento das...
18/08/2016
A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda de Constituição 241/16, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição. Foi eleito presidente da comissão o deputado Danilo Forte (PSB-CE), e o deputado Darcísio Perondi...
18/08/2016
Começaram na última terça-feira (16) as campanhas eleitorais municipais, planejadas para serem mais curtas, baratas e fiscalizadas em relação às anteriores. As regras definidas na Lei 13.165/15, apelidada de Minirreforma Eleitoral, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias – este a partir de 26 de agosto. A lei também...
18/08/2016
O Ministério Público Federal divulgou uma nota de repúdio contra o Projeto de Lei 3.200/15 que tramita ma Câmara e pretende mudar a legislação relacionada a agrotóxicos no Brasil. A proposta muda para "defensivos fifitossanitário" o termo agrotóxico, encurta o período de aprovação dos pesticidas e ainda altera a forma de aprovação, criando uma comissão que não analisaria os perigos...
11/08/2016
O deputado Heitor Schuch é membro oficial da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, que foi lançada na terça-feira (9), na Câmara Federal. A iniciativa só foi possível graças à mobilização de milhares de pessoas, que abraçaram a causa e batalhara para colocar o tema no foco dos debates. “Muitos nem imaginam, mas o endividamento público afeta...
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