06/10/2016
Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. O texto passou com 292 votos a favor e 101 contrários, entre os quais o do deputado Heitor Schuch, que entende que a mudança nas regras só irá beneficiar as empresas multinacionais, com mais lucros, e acabar...
06/10/2016
Em discurso no Plenário, nesta quarta-feira (5) o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) celebrou o Dia do Aposentado Rural, instituído nesta data há 13 anos, pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS). O socialista apresentou projeto de lei na Câmara para que este dia seja instituído em todo o Brasil. A proposta que resultou nesta celebração no Rio Grande do Sul também foi de autoria de Schuch enquanto deputado estadual. Na região,...
06/10/2016
Em audiência com o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, nesta semana, o deputado Heitor Schuch voltou a cobrar o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme havia sido prometido pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O que só não ocorreu ainda pela pressão da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que defende a incorporação da pasta...
06/10/2016
O temporal que atingiu o Ro Grande do Sul na quarta-feira provocou estragos em áreas rurais, especialmente na região Noroeste do Estado. A chuva forte, aocmpanhada por ventania e granizo destruiu lavouras de milho e trigo,frutíferas e plantações de verduras, entre outras culturas. A Defesa Civil está fazendo o levantamento dos estragos e, assim que os laudos estiverem prontos, o deputado Heitor Schuch pretende procurar o governo para buscar ajuda aos agricultores. O...
05/10/2016
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se reuniu nesta quarta-feira (5) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para tratar sobre o Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. Schuch manifestou contrariedade à proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, e possibilita a abertura do território brasileiro para empresas de fora adquirirem até 25% do território...
04/10/2016
Em audiência com o secretário Especial de Agricultura Familiar, José Ricardo Roseno, na manhã de hoje (4), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) defendeu a demanda da Afubra sobre a necessidade de ajustes na Resolução 4513/2016, que estabeleceu novos critérios para os produtores de tabaco acessarem o Pronaf. Apesar de corrigir a exigência de percentuais de diversificação das propriedades, como queria o setor, a medida ainda estabelece...
22/09/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica. A medida consta do Projeto de Lei3249/00, que inicialmente propunha a medida apenas para a rede pública e hospitais credenciados pelo SUS. O relatório final, no entanto, alterou a proposta. “A exigência foi ampliada para todos os médicos,...
22/09/2016
A Proposta de Emenda a Constituição 241/16, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição, poderá ser votada ainda em outubro. A decisão foi divulgada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta semana. O que preocupa o deputado Heitor Schuch, que vê a proposta...
22/09/2016
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. De acordo com o deputado...
15/09/2016
O deputado Heitor Schuch criticou nesta semana a vota da exigência dos galões certificados pelo Inmetro na venda fracionada de combustível pelos postos de gasolina. Esse tema vem sendo tratado pelo parlamentar desde 2014, quando, após uma grande mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Fetag se conseguiu que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) adiasse a entrada em vigor das novas regras, previstas em uma normativa da ABNT. O objetivo...
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