27/04/2017
Após três dias de discussão nesta semana, a Comissão Especial da PEC 287 se prepara para votar o relatório da reforma da Previdência a partir da próxima terça-feira (2). Titular do colegiado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que a estratégia é aumentar a pressão sobre os parlamentares para impedir a aprovação da matéria. Por isso, na avaliação do socialista, os protestos...
27/04/2017
Foi instalada ontem, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116. O deputado Heitor Schuch integra o grupo, que é presidido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e tem como objetivo intensificar a mobilização para assegurar a integralidade dos recursos para a conclusão da obra. A rodovia é considerada estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande...
25/04/2017
A forte chuva que caiu a manhã toda a manhã em Frederico Westphalen, na terça (25) não afastou os agricultores que participaram do ato contra a reforma da Previdência promovido pela Fetag e as Regionais Sindicais Médio e Alto Uruguai, Santa Rosa e Três Passos. O protesto, que reuniu mis de 4 mil pessoas, foi destacado pelo deputado Heitor Schuch na Câmara. "A hora é de mostrar a força do campo. O governo já cedeu em pontos...
20/04/2017
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência para a matéria por falta de votos, pois obteve apoio de apenas 230 parlamentares, quando o necessário é 257. O parlamentar explica que, com a aprovação da urgência,...
20/04/2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados para ajudar os entes endividados em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações. A...
19/04/2017
O parecer da PEC 287, apresentado na Comissão Especial, confirmou novo recuo do governo na proposta para a aposentadoria rural. Além da manutenção dos 60 anos de idade mínima dos homens, já antecipados na terça (18), o substitutivo do relator, Arthur Maia (PSD/BA), prevê 57 anos para as agricultoras e 15 anos de comprovação de atividade para ambos. “Avançamos em pontos importantes, mas o projeto ainda não atende...
18/04/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que, apesar de avançar em pontos importantes, o parecer sobre a PEC 287 ainda não atende os pleitos dos trabalhadores rurais. A apresentação formal do relatório na Comissão Especial que estava programada para esta terça (18) ficou para amanhã, mas o substitutivo do deputado Arthur Maia (PSD/BA) acabou sendo divulgado antecipadamente. As...
12/04/2017
Em audiência com o secretário Especial de Agricultura Familiar, José Ricardo Roseno, na manhã de hoje (12), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou as propostas da Afubra para o Plano Agrícola e Pecuário 2017, entre os quais a alteração na Resolução 4.513/2016 do Banco Central que estabelece os critérios para os produtores de tabaco acessarem o Pronaf Investimento. Objeto de muita polêmica no ano passado, a medida...
12/04/2017
O relator do projeto que prevê uma reforma trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou à comissão especial da Câmara que discute o tema parecer em que propõe algumas garantias ao trabalhador terceirizado e o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. O relatório tem 132 páginas, sendo 45 com a nova versão do texto, que ampliou as situações em que acordos...
12/04/2017
Em pronunciamento na tribuna, o deputado Heitor Schuch manifestou preocupação com o aumento na importação de leite, que já vem se tornando tradição no país. Os produtores, principalmente do Rio Grande do Sul, têm enfrentado sérias dificuldades nos últimos meses em virtude da elevação da entrada de laticínios de fora do Brasil. Além disso, houve queda dos preços do leite que deve continuar...
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