14/04/2016
Um problema enfrentado há décadas por pequenos e médios produtores de leite em várias regiões do país — a queda acentuada dos preços do produto nos períodos de safra — pode estar perto de ser superado. Projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (14), autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços...
14/04/2016
Suplente da CPI da Funai e do Incra o deputado Heitor Schuch participou da sessão realizada nesta quarta-feira, em que foi inquirido o secretário de Finanças e Administração da Contag, Aristides Veras dos Santos, o qual, protegido por um habeas corpus, manteve-se em silêncio. O parlamentar manifestou preocupação com o nível do debate, em que sobraram acusações e agressões entre os parlamentares. Schuch saiu...
14/04/2016
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). Projeto (PLS 640/2015) com esse propósito foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O deputado Heitor Schuch explica que, para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel...
07/04/2016
Ainda estamos muito longe de implementarmos tudo o que determina o Novo Código Florestal aprovado em maio de 2012, como a realização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do PRA (Programa de Regularização Ambiental) e do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e já estamos ameaçados por um conjunto de ADINs – Ação...
07/04/2016
O anúncio de aumento da adição do biodiesel no diesel de 7% para 8% foi saudade pelo deputado Heitor Schuch, que em pronunciamento na tribuna destacou a importância da medida, tanto para o meio ambiente, com a obtenção de um combustível mais limpo, quanto para a agricultura, com o fomento à produção de matéria-prima. A previsão é de o índice chegue a 10% até 2010, de forma escalonada. O...
07/04/2016
Projeto de lei protocolado pelo deputado Heitor Schuch nesta semana reduz o prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica. Conforme o PL 4920/2016, o período máximo de permanência no local será de 180 dias contados da data em que o cliente foi informado sobre a efetiva realização do serviço de reparo ou sobre a eventual impossibilidade de...
06/04/2016
Em audiência com a diretora substitura do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Valéria Burmeister, nesta quarta-feira (6), em Brasília, os deputados federal Heitor Schuch (PSB/RS) e estadual Elton Weber (PSB) obtiveram a garantia de que até maio deverá ser publica Instrução Normativa alterando a atual legislação sanitária para a avicultura. Entre as principais mudanças está...
04/04/2016
Projetando as eleições de outubro, o PSB se organiza para crescer na Região Metropolitana. O ingresso de lideranças qualificadas na sigla é o primeiro passo, destaca o deputado federal Heitor Schuch, que participou na última sexta-feira (1) de importantes atos de filiações em Esteio e Sapucaia do Sul. As cerimônias reuniram nomes de peso, como o presidente estadual do partido, Beto Albuquerque, os deputados, federal, José...
01/04/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 1805/15 que disciplina a localização dos depósitos de estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de produtos agrotóxicos, permitindo sua instalação em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais. A matéria será enviada ao Senado. Um destaque de autoria do PCdoB, excluiu do texto a expressão que permitia a localização...
01/04/2016
Foi aprovado neta semana na Câmara o Projeto de Lei (PL) 6459/13, do Senado, que trata dos contratos de integração e estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores. A proposta atendeu o que foi acertado com Contag, OCB e CNA, entre outras entidades do setor. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator...
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