14/06/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch teve aprovado na Comissão de Agricultura o seu requerimento para realização de audiênvia pública para discutir o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes...
14/06/2017
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o pedido do deputado Heitor Shuch para realização de uma audiência pública sobre cultivo, usos e benefícios da erva-mate. O encontro deve ser marcado para a prinmeira semana de julho, quando estará aocntecendo em Brasília a Expotchê, com a participação de representantes do setor produtivo de erva-mate do Rio Grande do Sul. "A ideia é justamemnte aproveitar a presença...
14/06/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu avançar, na terça-feira (13), na análise da admissibilidade da “PEC das Diretas”. A reunião, convocada exclusivamente com essa finalidade, foi encerrada por falta de quórum. A proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16) do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) prevê eleições...
08/06/2017
Preocupado com as exigências impostas na legislação voltadas ás agroindústrias familiares, o deputado Heitor Schuch cobrou esta semana junto ao Ministério da Agricultura a regulamentação da Instrução Normativa 16/2015, que regra a venda fracionada de produtos. O encaminhamento foi tirado durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo...
08/06/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve nesta quarta-feira (7) com a área técnica da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para cobrar o decreto de regulamentação das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, anunciadas na última semana, dentro do Plano Safra 2018/2020 do setor. Segundo o governo, estão sendo feitos os últimos...
08/06/2017
O deputado Heitor Schuch ocupou a tribuna para fazer um desabafo sobre a funcionalidade e operacionalidade das emendas parlamentares. O socialista sempre defendeu que a distribuição dos recursos deveria ser feira proporcionalmente para todos os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios.Mas, como é pouco provável que isso venha a acontecer, Schuch defende que o sistema seja aperfeiçoado com regras claras de funcionamento...
08/06/2017
Discutir o Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais” é o objetivo da audiência pública solicitada pelo deputado Heitor...
08/06/2017
Idealizada por cinco partidos, PSB, PSOL, PT, PDT e PCdoB, a Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas foi lançada, na quarta-feira (7), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com a Frente, os parlamentares querem fortalecer o movimento das Diretas Já que vem promovendo manifestações em todo país após iniciativas de artistas, intelectuais e membros da sociedade civil que pedem que o Brasil tenha eleições...
01/06/2017
Nesta semana em que celebrou-se o Dia Mundial Sem Tabaco, instituído pela OMS com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do consumo de cigarro e sua erradicação no mundo, nos deparamos com um ataque brutal e mentiroso sobre quem produz, que são os agricultores em especial os agricultores familiares. Uma reportagem de uma emissora nacional de grande porte mostrou a região do Vale do Rio Pardo como sendo onde os agricultores são...
01/06/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que o Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado na quarta-feira, trouxe frustrações mas também avanços. A redução dos juros, principal reivindicação do setor, não foi contemplada. As taxas para os R$ 30 bilhões disponibilizados deverão se manter entre 2,5% e 5,5% no próximo plantio, apesar da...
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