04/05/2016
Em votação nesta tarde (4), o plenário da Câmara Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 707 que, entre outros pontos, amplia o prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 31 de dezembro de 2017. O prazo original de registro dos imóveis rurais vence nesta quinta-feira (5). Para entrar em vigor, a MP precisa ainda da aprovação do Senado e da sanção...
03/05/2016
Contrariando as expectativas, o governo não anunciou a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na divulgação do Plano Safra para a Agricultura Familiar, na tarde de hoje (3). O que mereceu críticas do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS). “Os agricultores estão apreensivos, o prazo vence na quinta-feira, dia 5, e um grande número não conseguiu fazer o registro no Rio Grande...
28/04/2016
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias o julgamento da mudança no cálculo da correção de dívidas dos estados com a União garante mais um fôlego para a difícil situação financeira do Rio Grande do Sul. “Melhor tentar novo acordo do que perder a causa”, avalia o deputado Heitor Schuch, que a acompanhou a sessão, na quarta-feira (27), ao lado de parlamentares da bancada socialista...
28/04/2016
A experiência desenvolvida no Residencial Parque Eldorado, em Santa Cruz do Sul, foi destacada pelo deputado Heitor Schuch em pronunciamento na tribuna da Câmara. Com a premissa de que “sustentabilidade se conquista com atitude”, os moradores estão cada vez mais engajados em favor do meio ambiente. Conforme Schuch, o condomínio mobiliza as famílias moradoras dos oito blocos de apartamentos, por meio de diferentes projetos, que incluem arborização,...
28/04/2016
É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
27/04/2016
Faltando poucos dias para o encerramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a fazer um apelo pela prorrogação do prazo de adesão no país. Em pronunciamento na tribuna, o parlamentar pediu esforço conjunto dos demais colegas para a votação da Medida Provisória nº 707, que entre outros pontos amplia a data limite de registro de imóveis rurais para 31 de dezembro de 2017. A MP tranca...
27/04/2016
Em função da falta de quórum, não aconteceu a votação da proposta que amplia as medidas de combate ao tabagismo, que estava na pauta desta quarta-feira (27) da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou, avaliando como uma vitória para o setor fumageiro. “Aos poucos vamos ganhando terreno. Precisamos de mais discussão mais aprofundada da matéria”, afirma. A...
26/04/2016
A proposta que amplia as medidas de combate ao tabagismo pode ser votada nesta quarta-feira (27), às 14h30min, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Preocupado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alerta para as consequências negativas da medida ao setor produtivo. Se aprovado, o Projeto de Lei (PLS) 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), pode seguir direto para a Câmara, sem passar por outras comissões da Casa. “Uma matéria...
18/04/2016
Não tendo conseguido o direito de se pronunciar na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adins) impetradas contra o Código Florestal, nesta segunda-feira, em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou um documento ao ministro relator dos processos, Luiz Fux, reiterando o apoio à manutenção da atual legislação ambiental. Em...
14/04/2016
*Heitor Schuch, deputado federal Os maiores interessados e beneficiados pelo novo Código Florestal aprovado no ano de 2012, após anos de muito debate e negociação, tiveram a palavra negada na audiência pública chamada pelo Supremo Tribunal Federal para debater as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADINS) impetradas contra o Código. A agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil,...
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