08/09/2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (2), a instituição da Semana Nacional da Agricultura Familiar. A ideia partiu do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que, por meio do PL nº 1779/15, quer estabelecer diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais.De acordo com a proposta, durante a comemoração da Semana, que...
08/09/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. As cooperativas de crédito terão um aumento de tributo menor, e passarão a pagar 17% em vez de 20%.A proposta teve 277 votos...
04/09/2015
Em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na Expointer, o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Olir Schiavenin, entregou um documento pedindo apoio ao setor, que cobra maior fiscalização na importação do produto. O deputado federal Heitor Schuch e o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforçaram o pleito. Não é de hoje que os produtores...
04/09/2015
Palco de exposição de tecnologia de ponta em maquinário agrícola e genética animal, a Expointer 2015 recebeu mais uma vez a visita de milhares de agricultores familiares, que estiveram no parque organizados em excursões pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Emater municipais de todas as regiões do Estado. O deputado Heitor Schuch acompanhou a visita, como faz todos os anos. "É uma imensa satisfação ter participado dessa...
04/09/2015
A manutenção do MInistério do Desenvolvimento Agrário foi a tônica da cerimônia de abertura da 17ª Feira da Agricultura Familiar no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, entregou um documento ao ministro Patrus Aanias, reforçando a posição contrária do setor a qualquer possibilidade de extinção...
04/09/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O texto será enviado ao Senado. Pela proposta, a receita bruta anual máxima permitida para a microempresa no Supersimples passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil. No caso das empresas...
02/09/2015
Preocupadas em garantir que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fique fora da lista de dez ministérios a serem cortados pelo governo, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Fetag/RS vão entregar um documento ao ministro Patrus Ananias, nesta quinta-feira (3), durante a inauguração do Pavilhão da Agricultura Familiar, na Expointer. Presidente da Frente, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) também protocolou...
28/08/2015
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 aprovou o texto proposto pelo relator. A PEC impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O novo texto determina que a União só será responsável pelas obrigações...
28/08/2015
A solução mais fácil que quase todos os governos adotam em momentos de crises econômicas é o aumento de impostos que atingem a população como um todo. Temos no Brasil uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta e com serviços prestados que deixam muito a desejar. O rombo previsto nas contas do Estado neste ano está estimando em R$ 5,4 bilhões, enquanto a receita com...
28/08/2015
Preocupado em garantir que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fique fora da lista de dez ministérios a serem cortados pelo governo, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) convocou uma reunião extraordinária da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar para a próxima semana. A ideia é reunir os deputados e senadores integrantes na terça-feira, em Brasília, para traçar uma estratégia de ação. ...
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