07/06/2016
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores...
02/06/2016
Por indicação do Itamaraty, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar recebeu nesta semana uma caravana de pesquisadores, deputados e lideranças de Moçambique e do Japão, que realizam uma visita de estudos ao Brasil. O objetivo do roteiro é conhecer a realidade das pequenas propriedades brasileiras e entender o processo de desenvolvimento rural empreendido aqui. No encontro, realizado na Câmara Federal, o presidente da Frente, deputado Heitor...
02/06/2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. A maior...
02/06/2016
Mostrar a força, a diversidade e a importância da agricultura familiar no Brasil é o objetivo da exposição que será realizada na próxima quarta-feira, 8 de junho, na Câmara Federal. Promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o evento promete chamar a atenção de deputados, senadores e do público que estiver circulando pelo Congresso. “É incrível, mas muitas pessoas não têm a...
31/05/2016
O deputado Heitor Schuch participou na terça-feira (31) do Grito da terra Brasul, mobilização promovida pela Fetag, que reuniu mais de 3 mil agricultores familiares em Porto Alegre, representando as 23 regionais sindicais e os 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e suas extensões de base ligados à federação. O protesto se concentrou no pátio do Centro Administrativo do Estado e em frente ao prédio do Incra e da Receita Federal, quando...
25/05/2016
Durante café da manhã realziado na sede da Fetag, em Porto Alegre, os deputados da bancada federal do Rio Grande do Sul ouviram os principais pleitos e preocupações da entidade. Entre os principais assuntos destacaram-se a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deslocamento do Ministério da Previdência Social para o Ministério da Fazenda, bem como a reforma previdenciária, o pedido de...
25/05/2016
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado rejeitou vetos a partes do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 682/15, que atribui à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a função de gerir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). A matéria foi convertida na Lei 13.195/15. Entre os itens está o...
25/05/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002. A matéria será votada ainda pelo Senado. A grande novidade no é a inclusão de uma lista com os trechos que serão reincorporados pela União: dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em...
24/05/2016
Em audiência com lideranças gaúchas, nesta terça-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MAS), Osmar Terra, informou que será criada uma secretaria especial para atender a agricultura familiar. Também garantiu que os todos os programas serão mantidos e não haverá cortes no orçamento destinado às políticas públicas do setor. Quanto à reversão da extinção...
20/05/2016
No espaço do Grande Expediente da Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch defendeu uma auditoria da dívida pública do país e fez uma crítica ao corte de benefícios sociais e ao fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos 25 minutos destinados ao pronunciamento, diversos parlamentares fizeram apartes, apoiando a iniciativa. De acordo com o socialista, está na hora de mudar a prática usual no Brasil de que,...
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