15/06/2016
Uma audiência pública realizada nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, discutiu a pauta que a delegação brasileira deve levar à 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O encontro acontece no mês de novembro, na Índia. Defesa dos municípios e produtores de tabaco lideram as reivindicações dos representantes do setor, além...
09/06/2016
O modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto. A constatação dos senadores foi manifestada em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Uma das ideias é buscar um formato que garanta não só o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de problemas com a lavoura. Atrasos nos pagamentos às seguradoras têm causado prejuízos e gerado incertezas...
08/06/2016
A cobrança pelo retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi a principal tônica dos pronunciamentos na abertura da Mostra da Agricultura Familiar: Segurança Alimentar e Nutricional, realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reuniu deputados e representantes de entidades do setor, como Contag, Fetag e Emater. “Quem produz comida precisa...
07/06/2016
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores...
02/06/2016
Por indicação do Itamaraty, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar recebeu nesta semana uma caravana de pesquisadores, deputados e lideranças de Moçambique e do Japão, que realizam uma visita de estudos ao Brasil. O objetivo do roteiro é conhecer a realidade das pequenas propriedades brasileiras e entender o processo de desenvolvimento rural empreendido aqui. No encontro, realizado na Câmara Federal, o presidente da Frente, deputado Heitor...
02/06/2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. A maior...
02/06/2016
Mostrar a força, a diversidade e a importância da agricultura familiar no Brasil é o objetivo da exposição que será realizada na próxima quarta-feira, 8 de junho, na Câmara Federal. Promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o evento promete chamar a atenção de deputados, senadores e do público que estiver circulando pelo Congresso. “É incrível, mas muitas pessoas não têm a...
31/05/2016
O deputado Heitor Schuch participou na terça-feira (31) do Grito da terra Brasul, mobilização promovida pela Fetag, que reuniu mais de 3 mil agricultores familiares em Porto Alegre, representando as 23 regionais sindicais e os 350 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e suas extensões de base ligados à federação. O protesto se concentrou no pátio do Centro Administrativo do Estado e em frente ao prédio do Incra e da Receita Federal, quando...
25/05/2016
Durante café da manhã realziado na sede da Fetag, em Porto Alegre, os deputados da bancada federal do Rio Grande do Sul ouviram os principais pleitos e preocupações da entidade. Entre os principais assuntos destacaram-se a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deslocamento do Ministério da Previdência Social para o Ministério da Fazenda, bem como a reforma previdenciária, o pedido de...
25/05/2016
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado rejeitou vetos a partes do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 682/15, que atribui à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, a função de gerir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). A matéria foi convertida na Lei 13.195/15. Entre os itens está o...
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