14/07/2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 335 votos a 118, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que renegocia as dívidas dos estados perante a União. Esse pedido havia sido rejeitado na semana passada porque não há unanimidade entre os partidos sobre a urgência da matéria em razão de negociações em andamento de governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique...
14/07/2016
Foi aprovado na Câmara o regime de urgência para o Projeto de Lei 456/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal. O argumento é de que a medida vai reacender a economia brasileira com novos investimentos. O deputado Heitor Schuch, que votou contra a urgência, vê a proposta com cautela....
14/07/2016
Por acordo de lideranças das bancadas, foi aprovada na Câmara Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do FGTS e da multa rescisória. A matéria, que perde a vigência em julho, será enviada para o Senado. Como não houve votação nominal, o deputado Heitor Schuch não...
14/07/2016
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na terça-feira (12/07), emendas à Medida Provisória nº 739/16, que altera a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91). Esta lei institui o bônus especial de desempenho Institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade. Para o socialista, essa MP é desumana e um verdadeiro retrocesso em relação aos direitos sociais. A...
14/07/2016
Antes do início do recesso, que começa na próxima segunda, dia 18, o deputado Heitor Schuch se reuniu com o deputado Leonardo Quintão, relator da Medida Provisória 726/2016, que dispõe sobre a nova estrutura de governo, excluindo órgãos e ministérios, entre os quais o do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch reforçou o pedido para o acolhimento...
14/07/2016
Entidades representantes da agricultura familiar reforçaram posição contrária ao Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros, durante audiência pública, nesta quinta-feira (14), na Câmara, em Brasília. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o encontro discutiu a proposta que tramita em regime de urgência e define os critérios...
06/07/2016
O fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural foi tema de audiência com entre representantes do setor e parlamentares com o ministro de Minas e Energia , Fernando Bezerra Coelho Filho, na quarta (5), em Brasília. Presente ao encontro, o deputado Heitor Schuch, afirma que, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. O tema já foi, inclusive, objeto...
06/07/2016
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu otimista da audiência com o secretário especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ramos Roseno, nesta quarta-feira (6), em Brasília, sobre a Resolução 4.483, do Banco Central, que mexe nos tetos de financiamento da fumicultura. O assunto vem sendo encaminhado junto ao Ministério da Fazenda e uma nota técnica está sendo redigida. A expectativa de Schuch é que o anúncio...
05/07/2016
O deputado Heitor Schuch participou na última sexta-feira (1), do lançamento da pedra fundamental da construção do Centro Regional de Especialidades Médicas do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), em Santa CRuz do Sul. A obra será executa com recursos oriundos de uma emenda apresentada pelo parlamentar, no valor de R$ 1,75 milhão, oriundos do Fundo Nacional de Saúde. O prédio...
04/07/2016
Com o objetivo de auxiliar no trabalho de apoio aos agricultores, a Unisc firmou parceria na última semana com a Cooperativa Sicredi Vale do Rio Pardo RS e com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). O primeiro convênio assinado refere-se à prestação de serviços pela Apesc/Unisc, por meio da Central Analítica da universidade, para a realização de análises físico-químicas...
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