24/08/2017
O Programa Bolsa Juventude Rural, oferecido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), vai beneficiar este ano 259 alunos do 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais ou escolas comunitárias que utilizam metodologia fundamentada na pedagogia da alternância. Na segunda-feira (21), o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, esteve em Caxias do Sul para assinar 10 dos 48 contratos das bolsas de R$ 2 mil destinadas às...
24/08/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública para debater o Projeto de Lei 5179/16, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os conselhos regionais das categorias. O deputado Heitor Schuch participou do debate, ao lado do vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Sintargs),...
17/08/2017
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou na quarta-feira (16) a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03). A votação do texto ficará para a semana que vem. A proposta foi incluída na pauta depois de aprovado um requerimento para eliminar o prazo entre a votação na comissão especial e no Plenário. O deputado...
17/08/2017
O deputado Heitor Schuch aonta entre os destaques positivos da semana em Brasília a aprovação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A matéria irá à sanção presidencial. O...
15/08/2017
“O quadro no campo é desesperador”. Assim resumiu a situação dos produtores de leite o diretor da Fetag/RS, Pedro Signori, que representou a entidade na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados, em Brasília, na terça-feira (15). Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros parlamentares, o encontro tratou sobre o impacto do aumento das importações sobre a cadeia...
10/08/2017
Será na próxima terça-feira, dia 15, a audiência pública na Comissão de Agricultura da Câara sobre a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch, o encontro deverá reunir representantes dos agricultores, como o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, além de indústrias, MInistério da Agricultura, cooperativas,...
10/08/2017
Foi aprovado nesta semana na Comissão de Meio Ambiente parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao PL nº 7.566, de 2010, na forma de substitutivo que cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente. Serão atividades desse profissional, entre outras a reconstrução das matas ciliares, florestas, manguezal, Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; a preservação...
10/08/2017
O deputado Heitor Schuch recebeu em Brasília a visita do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, e o convite para a abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer, que será realizada no dia 26 de setembro, primeiro sábado da feira, no parque Assis Brasil, em Esteio. A exposição chega este ano a sua 40ª edição celebrando a participação destaque da produção...
09/08/2017
A renúncia fiscal oriunda da redução da alíquota de contribuição do Funrural de 2% para 1,2% será de R$ 1,36 bilhões somente em 2018. Esse montante deverá chegar a R$ 1,45 bilhão em 2019 e R$ 1,56 bilhão em 2020. Os números foram revelados pela Comissão de Orçamento da Câmara em estudo solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) sobre os impactos na Previdência Social da Medida Provisória...
03/08/2017
Foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (2), a Medida Provisória (MP) 793/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e reduziu a alíquota do Funrural para todos os agricultores dos atuais 2% para 1, 2% a partir de 1 de janeiro de 2018. A esta alíquota acrecenta-se 0,1% por cento para o Riscos Ambientais Trabalho (RAT) e 0,2% para o Senar, perfazendo um total de 1,5%, antes...
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