30/04/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado. A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades...
27/04/2020
Pleito da Fetag encaminhado ao governo pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a suplementação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi garantida pela Medida Provisória 957/2020, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. O aporte, operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, será de R$ 500 milhões, sendo R$ 220 milhões para o PAA Doação...
23/04/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que cria crédito para micro e pequenas empresas. Conforme o deputado Heitor Schuch, uma vitória importante para dar um respiro aos empreendedores neste período de crise. O PL 1282/20 concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019 e retornará...
23/04/2020
O Plenário aprovou na quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial aos agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto, que recebeu voto favorável de 80 senadores, o que representa unanimidade, depende agora de sanção pelo presidente da República....
16/04/2020
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) destacou a importância da aprovação na Câmara, na tarde de hoje (16) - após muita pressão das lideranças do setor - do projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 para agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores. A proposta foi aprovada em forma de substitutivo, em que o relator acatou diversas emendas entre as quais a de Schuch, ampliando o número de agricultores...
14/04/2020
Indignado com a demora na votação do Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 para agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS entrou em contato hoje (14) com o secretário especial de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, em Brasília. O parlamentar cobrou uma posição do governo e reforçou a situação...
07/04/2020
O deputado Heitor Schuch solicitou agora à tarde, através da liderança da bancada do PSB, urgência para votação na Câmara do Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para os agricultores familiares e pescadores artesanais, entre outras categorias. A proposta foi aprovada na última semana no Senado federal e agora depende do aval dos deputados para se tornar lei. "Precisamos agilizar a tramitação...
03/04/2020
O projeto de lei 1214/2020, protocolado nesta semana na Câmara, suspende temporariamente a cobrança de pedágio do transporte de cargas nas rodovias federais durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus. Um dos autores da proposta, o deputado Heitor Schuch, explica que a medida deve valor por 90 dias, podendo ser prorrogada por ato do Poder Executivo enquanto perdurar a situação de emergência no pais. Conforme...
02/04/2020
O deputado Heitor Schuch apresentou emenda à Medida Provisória nº 933, de 31 de março de 2020, cancelando o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020, previsto na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é impedir o reajuste desses produtos para...
31/03/2020
O deputado Heitor Schuch apresentou projeto de lei, nesta terça (31) prorrogando por 120 dias o prazo para entrada em vigor da nova tabela de contribuição para os trabalhadores enquadrados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os valores previstos na reforma previdenciária aprovada no ano passado passaram a vigorar neste mês de março, implicando aumento do valor retido em folha de pagamento de praticamente todos os empregados com carteira assinada...
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