Heitor Schuch Deputado Federal

13/11/2019

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) divulgou nota de repúdio ao Projeto de Lei 5.696/2019, em tramitação no Senado, que ameaça o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dentre outras mudanças, ao transferir para Estados e municípios a responsabilidade pela execução do programa, a proposta anula o dispositivo legal que estabelece que, do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento...

leia a notícia na íntegra →

07/11/2019

Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch voltou a criticar a proposta do governo de extinção dos pequenos municípios no país. O ministro Paulo Guedes anunciou nesta semana com grande alarde, o seu pacote econômico, chamado Plano Mais Brasil, através de quatro Projetos de Emenda Constitucional - PEC,  e dois Projetos de Lei que propõem entre outras coisas a desindexação orçamentária, que pode mexer nos...

leia a notícia na íntegra →

05/11/2019

O deputado Heitor Schuch manifesto surpresa e total discordância com a tentativa do governo federal que através de Emenda Constitucional pretende extinguir 231 pequenos municípios gaúchos. Da mesma forma extingue a Lei Kandir que penalizará os estados exportadores. Com isso, o Rio Grande do Sul pode perder R$ 54 bilhões   As medidas estão previstas na proposta de Pacto Federativo, que foi entregue ao Senado nesta terça-feira, 5, pelo...

leia a notícia na íntegra →

31/10/2019

Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está participando da 31ª sessão regional da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul, que começou ontem e se encerra nesta sexta-feira em Chapecó (RS), reunindo representantes políticos e lideranças do setor. A edição deste ano é organizada pelo Brasil, e discutirá, entre outros temas, a Década da Agricultura Familiar...

leia a notícia na íntegra →

30/10/2019

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou hoje (30) requerimento de deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para realização de audiência pública sobre o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários de agricultores pelo INSS. A situação preocupa e vem sendo denunciada pela Fetag/RS.   De acordo com a entidade, embora os rurais tenham ficado fora da Reforma da Previdência, na prática o...

leia a notícia na íntegra →

25/10/2019

...

leia a notícia na íntegra →

22/10/2019

O deputado Heitor Schuch fez uma dura crítica hoje em plenário à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao que chamou de "parcialidade" da instituição, que "vem trabalhando na defesa dos interesses das empresas" em prejuízo aos consumidores brasileiros. A insatisfação do parlamentar se refere à abertura da consulta pública pela agência para revisão das regras referentes à micro e mini geração...

leia a notícia na íntegra →

10/10/2019

Bandeira defendida pelo deputado Heitor Schuch desde muito, a justa divisão dos recursos do Pré-Sal avançou nesta semana. O Plenário da Câmara  aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado.   O dinheiro a ser...

leia a notícia na íntegra →

10/10/2019

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 149/19, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização deste tipo de manejo no país. A agricultura de precisão utiliza tecnologias (como GPS, sensoriamento remoto e softwares) para reunir informações...

leia a notícia na íntegra →

09/10/2019

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou na quarta-feira (9) o parecer favorável do deputado Heitor Schuch  ao Projeto de Lei 8891/2017 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Atualmente, este produto está sujeito à regra geral de incidência de IPI sobre vinhos, com alíquotas de 10%. "Esse enquadramento tributário inviabiliza...

leia a notícia na íntegra →