10/09/2020
Com o objetivo de derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 735/2020, que criou o auxílio emergencial de R$ 600,00 para os agricultores familiares, o deputado Heitor Schuch esteve reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (9), em nome da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Também participou do encontro o deputado Zé Silva, autor da porposta do projeto, que foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado...
10/09/2020
Na próxima quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14h, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos...
08/09/2020
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve em audiência com o secretário especial da Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, nesta terça-feira (8), em Brasilia, sobre medidas para garantir o abastecimento de milho para os produtores gaúchos, que enfrentam maior escassez do grão em função da estiagem e consequente aumento no preço. Schuch cobrou retorno quanto às demandas que...
03/09/2020
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado pelo governo na última terça-feira (1º) e é metade do que foi repassado entre abril e agosto. A MP foi publicada na edição desta quinta (3) do Diário Oficial da União, que também traz a Medida Provisória 999/20, de crédito extraordinário....
03/09/2020
A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) os saldos não utilizados dos recursos que as concessionárias de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) devem aplicar anualmente em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência. A regra vai vigorar entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025. A CDE é um encargo cobrado mensalmente...
03/09/2020
A reforma administrativa do governo prevê mudanças no serviço público civil nos três Poderes de todos os entes federativos (estados e municípios) e no Ministério Público, mas válidas apenas para futuros servidores. Membros de Poder ‒ como juízes, promotores e políticos ‒ e militares ficarão de fora. Uma primeira parte dessa reforma, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração...
26/08/2020
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional (EC 108) que torna permanente o Fundeb e aumenta o repasse do governo federal para o fundo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e, na última terça, pelo Senado, que praticamente manteve o texto dos deputados. No ano passado, o Fundeb distribuiu pouco mais de R$ 156 bilhões para a rede pública de ensino. O fundo é responsável por 2/3...
25/08/2020
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) está indignado e perplexo com o veto do presidente ao Projeto de Lei 735/2020 que criava medidas de ajuda aos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, entre as quais um auxílio de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00. A proposta havia sido aprovada por unanimidade tanto na Câmara quando no Senado...
20/08/2020
O INSS está fechando um convênio com os Correios para que as agências possam passar a receber os documentos de solicitação de benefícios previdenciários. A parceria deve estar firmada até a próxima semana, segundo o presidente do instituto, Leonardo Rolin, que participou nesta quinta-feira (20) de conferência remota com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultores (Fetag/RS),...
19/08/2020
A Conab fará a remoção de 8,5 mil toneladas de milho balcão para o Rio Grande do Sul nos próximos dias. O volume, que virá do Centro Oeste, será disponibilizados para os produtores gaúchos nos armazéns de Cruzeiro do Sul (3,5 mil t), Marau (3 mil t) e Erechim (2 mil t) em até dez dias. A informação foi repassada pela superintendente de Abastecimento Social da Conab, Diracy Lacerda, durante audiência na...
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