05/10/2017
Contrário á proposta, o deputado Heitor Schuch criticou a aprovação no Plenário da Câmara do Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Para o parlamentar, a medida é descabida, especialmente num momento em que o governo faz cortes em áreas fundamentais...
05/10/2017
Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch participou da reunião da Subcomissão de Agroindústrias Familiares da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), em Cachoeira do Sul. Em pauta, os problemas da legislação que estão dificultando o funcionamento de muitos empreendimentos e impedindo o crescimento do setor. Coordenada pelo deputado estadual Elton Weber, a subcomissão vem realizando debates em diferentes regiões...
28/09/2017
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, da qual o deputado Heitor Schuch é membro titular, aprovou proposta que concede subvenção econômica à compra de milho destinado à alimentação animal, realizada por produtores independentes de aves e suínos, em períodos em que os custos de produção superem os de venda do produto final. Tal subvenção...
28/09/2017
O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. Os deputados precisam ainda analisar...
28/09/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara debateu na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3404/15 que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos o extintor de incêndio com carga de pó ABC. Hoje essa exigência está suspensa por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atendendo o PL 1535/15, de autoria do deputado Heitor Schuch. "A medida não...
26/09/2017
Em audiência com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, na tarde de hoje (26), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a cobrar medidas urgentes do governo em apoio aos produtores de leite. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, ele apresentou um demonstrativo com as perdas dos agricultores gaúchos no último ano. Em setembro de 2016, o preço médio do litro era de R$ 1,45, valor que caiu...
21/09/2017
Parlamentares ligados à agricultura familiar e entidades rurais se reuniram na tarde de quarta-feira (20) com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar dos cortes orçamentários em programas do setor. Conforme o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), as lideranças reivindicaram, pelo menos, a reposição dos valores praticados em 2017, sob risco de diversos programas importantes, como o de aquisição de alimentos (PAA), desaparecerem. Enviada...
21/09/2017
Representante do governo federal afirmou que está fora de cogitação, no âmbito da reforma da Previdência (PEC 287/16), o fim das isenções fiscais para as entidades filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social. Em audiência pública, na terça-feira (25), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o chefe de divisão na Coordenação...
19/09/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), participa de café da manhã na Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, na próxima quinta-feira (21), cuja pauta principal serão os cortes orçamentários previsto pelo governo em programas destinados ao setor. A entidade deverá reunir mais de 300 lideranças de todo o Brasil, que irão pressionar...
19/09/2017
O Hospital Vera Cruz recebeu na tarde da segunda-feira (18) um automóvel do Projeto Frota Social da Souza Cruz. O repasse foi intermediado pelo deputado Federal Heitor Schuch, que foi até a Capital da Gincana para a entrega. O veículo, um Fiat Palio, ano 2011, será utilizado para serviços administrativos da Fundação Jacob Blész, mantenedora da instituição. O prefeito Guido Hoff agradeceu o parlamentar pelo...
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