30/11/2017
A Câmara aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 100/2015 que autoriza as cooperativas de crédito a atuarem como bancos nos municípios, emitindo boletos e fazendo pagamentos, por exemplo. Hoje essas cooperativas só podem oferecer serviços financeiros aos associados. "Uma iniciativa muito importante, que vai fortalecer o sistema cooperativo de crédito e também so municípios", comemorou o deputado Heitor Schuch. De acordo com...
30/11/2017
A bancada ruralista não conseguiu aprovação da Medida Provisória 803, que parcelava dívidas do Funrural com uma renúncia fiscal pelo governo estimada em R$ 17 bilhões. "Não tínhamos como votar essa medida, que beneficiava os mau pagadores, especialmente nesse momento em que o governo alega crise nas finanças e déficit na Previdência", destacou o deputado Heitor Schuch, que junto com a bancada do PSB entrou em obstrução...
30/11/2017
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça da Cãmara promoveram na quarta-feira (29) audiência pública conjunta para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação...
29/11/2017
Frente Parlamentar da Agricultra Familiar, Fetag e lideranças cooperativas estiveram reunidos nesta terça-feira (28) com o secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Na pauta, medidas de apoio aos produtores de leite, entre as quais o pedido de prorrogação por três anos dos financiamentos de custeio e que a parcela de investimento com vencimento este ano...
23/11/2017
Editada pelo Palácio do Planalto para “suavizar” itens polêmicos da reforma trabalhista, a Medida Provisória 808/17 recebeu 882 emendas. O documento deve, na sequência, ser analisado por uma comissão mista do Congresso. Não há, por enquanto, prazo para que os membros do colegiado sejam indicados. Conforme o deputado Heitor Schuch, a expectativa era de que a medida poderia alterar itens polêmicos, mas, na prática, infelizmente,...
23/11/2017
Ao contrário do que diz a propaganda do governo veiculada nos últimos dias na mídia, a reforma da Previdência não irá poupar os rurais. Conforme a emenda apresentada à PEC 287, os segurados especiais terão que comprovar 180 contribuições mensais para garantir o direito à aposentadoria. A exigência prejudica os agricultores que reinvidicam a manutenção do atual sistema de recolhimento à Previdência...
23/11/2017
Ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/11, que permite aos municípios manter seu dinheiro em cooperativas de crédito assim como efetuar operações com essas instituições financeiras. A proposta, que começou a ser discutida em plenário, tem apoio do deputado Heitor Schuch. Na avaliação a iniciativa é muito importante e deve ser aprovada. “Conheço...
22/11/2017
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou na quarta (22) parecer do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) favorável ao projeto de lei que inclui a erva-mate na Política de Garantia de Preços Mínimos. A medida atende uma reivindicação histórica do setor. O PL 7.569/2017, de autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), determina o enquadramento diferenciado da erva-mate produzida em ervais cultivados daquela oriunda de ervais nativos. A primeira...
16/11/2017
Mandatários, lideranças e filiados ao PSB dos vales do Rio Pardo e do Taquari estiveram reunidos no último sábado em Candelária e Lajeado, respectivamente. O encontro foi organizado pelo deputado Heitor Schuch para discutir organização partidária nas duas regiões. Estiveram presentes representantes de mais de 40 municípios, além do deputado estadual Elton Weber, do vice-presidente do PSB estadual, Mário Bruck, e do...
14/11/2017
O deputado Heitor Schuch esteve no Uruguai participando da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que se realizou na segunda (13), em Montevidéu. Único gaúcho no grupo, o parlamentar foi empossado membro titular da Comissão de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária. Como primeira ação, Schuch defendeu a inclusão na pauta de discussões a necessidade de revisão de alguns acordos...
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