11/10/2016
Lideranças do setor produtivo do tabaco se reuniram com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. O deputado Heitor Schuch participou do encontro, que teve como pauta a realização da 7ª Conferência das Partes (COP7), que acontecerá em novembro, na Índia. O setor quer a garantia de representação dos produtores na delegação oficial do Brasil no evento, quando serão discutidas medidas que...
10/10/2016
Único parlamentar federal a ter direito à palavra, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) defendeu os fumicultores na reunião da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), que aconteceu na manhã na segunda-feira (10), em Brasília. O setor quer a garantia de representação dos produtores na delegação oficial na 7ª Conferência das Partes (COP7), que...
06/10/2016
Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. O texto passou com 292 votos a favor e 101 contrários, entre os quais o do deputado Heitor Schuch, que entende que a mudança nas regras só irá beneficiar as empresas multinacionais, com mais lucros, e acabar...
06/10/2016
Em discurso no Plenário, nesta quarta-feira (5) o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) celebrou o Dia do Aposentado Rural, instituído nesta data há 13 anos, pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS). O socialista apresentou projeto de lei na Câmara para que este dia seja instituído em todo o Brasil. A proposta que resultou nesta celebração no Rio Grande do Sul também foi de autoria de Schuch enquanto deputado estadual. Na região,...
06/10/2016
Em audiência com o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, nesta semana, o deputado Heitor Schuch voltou a cobrar o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme havia sido prometido pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O que só não ocorreu ainda pela pressão da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que defende a incorporação da pasta...
06/10/2016
O temporal que atingiu o Ro Grande do Sul na quarta-feira provocou estragos em áreas rurais, especialmente na região Noroeste do Estado. A chuva forte, aocmpanhada por ventania e granizo destruiu lavouras de milho e trigo,frutíferas e plantações de verduras, entre outras culturas. A Defesa Civil está fazendo o levantamento dos estragos e, assim que os laudos estiverem prontos, o deputado Heitor Schuch pretende procurar o governo para buscar ajuda aos agricultores. O...
05/10/2016
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se reuniu nesta quarta-feira (5) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para tratar sobre o Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. Schuch manifestou contrariedade à proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, e possibilita a abertura do território brasileiro para empresas de fora adquirirem até 25% do território...
04/10/2016
Em audiência com o secretário Especial de Agricultura Familiar, José Ricardo Roseno, na manhã de hoje (4), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) defendeu a demanda da Afubra sobre a necessidade de ajustes na Resolução 4513/2016, que estabeleceu novos critérios para os produtores de tabaco acessarem o Pronaf. Apesar de corrigir a exigência de percentuais de diversificação das propriedades, como queria o setor, a medida ainda estabelece...
22/09/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica. A medida consta do Projeto de Lei3249/00, que inicialmente propunha a medida apenas para a rede pública e hospitais credenciados pelo SUS. O relatório final, no entanto, alterou a proposta. “A exigência foi ampliada para todos os médicos,...
22/09/2016
A Proposta de Emenda a Constituição 241/16, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição, poderá ser votada ainda em outubro. A decisão foi divulgada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta semana. O que preocupa o deputado Heitor Schuch, que vê a proposta...
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