Heitor Schuch Deputado Federal

10/11/2016

O Ministério do Meio Ambiente irá elaborar uma nota oficial manifestando contrariedade ao Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. a medida atende solicitação da Frehte Parlamentar da Agricultura Familiar, cujo presidente, deputado Heitor Schuch, esteve reunido em audiência com o ministro Sarney Filho. O objetivo do encontro foi buscar apoio dentro do governo contra a proposta, que tramita em regime de urgência...

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10/11/2016

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (9), a votação da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil em um horário flexível, entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. A matéria será enviada agora ao Senado.   As rádios que optarem por não transmitir o programa às 19 horas ficam obrigadas a veicular, nesse mesmo horário,...

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10/11/2016

A Câmara aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Por não ter sofrido alterações, a matéria será enviada à sanção presidencial. Mais uma vez, o deputado Heitor Schuch votou contra a proposta, por entender que a flexibilização da...

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10/11/2016

Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch repudiou o impedimento à participação da comitiva de representantes do setor produtivo do tabaco na COP7, que está acontecendo em Nova Delhi, na Índia. Os deputados, prefeitos e lideranças dos produtores de fumo do Rio Grande do Sul foram barrados no encontro, e tiveram negado até mesmo o acesso ao prédio da Expo Center, que sedia o evento, e é público.   O deputado lembrou...

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03/11/2016

*Heitor Schuch, deputado federal   Infeliz do governo que tem que recorrer a uma emenda à Constituição para não gastar mais do que arrecada e equilibrar suas contas, e é exatamente isso que o atual governo está fazendo com a PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada na Câmara dos Deputados e já em análise no Senado. Equilibrar as contas não gastando mais do que se recebe é o que todos os brasileiros buscam...

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03/11/2016

A revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, prevista na Medida Provisória (MP) 739/16, terá tramitação por meio de projeto de lei a ser enviado pelo Executivo devido à perda da vigência da medida no último dia 4 de novembro. A Câmara dos Deputados não teve sessões deliberativas na última semana, inviabilizando a votação da MP. Na quarta-feira (26), não houve quórum...

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03/11/2016

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai se reunir nesta quarta-feira (9) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar sobre o Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. O encontro está marcado para a quarta-feira, dia 9, às 16h30min, em Brasília. Conforme o deputado, o objetivo é buscar o apoio da pasta contra a proposta, que tramita em regime de urgência...

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03/11/2016

Deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) estão reunidos com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na terça-feira (8), em Brasília. No encontro, será mais vez cobrada a restituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme compromisso assumido pelo governo com as lideranças e entidades do setor.   De acordo com o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente, a demanda foi...

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28/10/2016

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27/10/2016

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).   A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 359...

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