23/06/2016
Procuradores da República e deputados federais apoiaram nesta semana as 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal a partir da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, que reuniu, por meio de assinaturas, o apoio de mais de dois milhões de pessoas. Os pontos foram reunidos no Projeto de Lei 4850/16 e que será agora analisado por uma comissão especial, que será instalada assim que os...
20/06/2016
* Heitor Schuch Aumentar as exigências para concessão de financiamentos rurais, através do Pronaf, aos agricultores que plantam fumo, como forma de obrigá-los a trocar de atividade, sob o discurso falacioso de “diversificação de cultura”, é um grande tiro no pé que o governo federal está dando e que poderá gerar um efeito contrário, excluindo do crédito rural milhares de famílias que se...
16/06/2016
O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta-feira (16) dos protestos reaizados pela Fetag no Estado contra mudanças na aposentadoria rural. O parlamentar esteve em Santa Maria e Ijuí. Também houve mobilizações no Estado em Passo Fundo, Caxias do Sul e Pelotas, com a presença de mihares de agricultores. A maior preocupação é que o governo aumente a idade para aposentadoria dos homens e mulheres da roça, hoje 55 anos...
16/06/2016
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara manifestando apoio à realização de uma feira de produtos orgânicos na Casa. A iniciativa vem sendo discutida pelo Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara). “Além de oferecer alimentos de qualidade, seria mais um importante espaço para a divulgação da importância...
15/06/2016
Um acordo fez com que a votação do relatório final das alterações na Lei de Cultivares (Lei 9.456/97) fosse transferida para o início de julho. Deputados pediram o adiamento por cinco sessões, e a nova data para se iniciar a apreciação na comissão especial que analisa a proposta (PL827/150) é 5 de julho. Nesse prazo, o relator da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), deve se reunir com associações...
15/06/2016
Uma audiência pública realizada nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, discutiu a pauta que a delegação brasileira deve levar à 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O encontro acontece no mês de novembro, na Índia. Defesa dos municípios e produtores de tabaco lideram as reivindicações dos representantes do setor, além...
09/06/2016
O modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto. A constatação dos senadores foi manifestada em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Uma das ideias é buscar um formato que garanta não só o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de problemas com a lavoura. Atrasos nos pagamentos às seguradoras têm causado prejuízos e gerado incertezas...
08/06/2016
A cobrança pelo retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi a principal tônica dos pronunciamentos na abertura da Mostra da Agricultura Familiar: Segurança Alimentar e Nutricional, realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reuniu deputados e representantes de entidades do setor, como Contag, Fetag e Emater. “Quem produz comida precisa...
07/06/2016
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (1) proposta que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de óleo diesel para produtores rurais e prestadores...
02/06/2016
Por indicação do Itamaraty, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar recebeu nesta semana uma caravana de pesquisadores, deputados e lideranças de Moçambique e do Japão, que realizam uma visita de estudos ao Brasil. O objetivo do roteiro é conhecer a realidade das pequenas propriedades brasileiras e entender o processo de desenvolvimento rural empreendido aqui. No encontro, realizado na Câmara Federal, o presidente da Frente, deputado Heitor...
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