29/03/2017
A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. Após muita negociação e pressão...
24/03/2017
O deputado Heitor Schuch criticou a aprovação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. O substitutivo do Senado também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial. Para...
22/03/2017
Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch participou na terça-feira (21) da abertura da 17 Expoagro Afubra, em Rio Pardo. As criticas às reformas da Previdência e Trabalhista pautaram o pronuciamento do parlamentar, que alertou para os prejuizos aos trabalhadores do campo e da cidade se os projetos forem aprovados da forma como foram enviados pelo governo ao Congresso. "Será o maior retrocesso nos direitos sociais já vistou na história...
22/03/2017
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu hoje (22) que o trabalhador rural deve ser visto em sua “especificidade”. O que soou como um alento para agricultores familiares que participaram da audiência pública da Comissão Especial da PEC 287. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o encontro serviu para que as lideranças pudessem reforçar ao governo os argumentos contrários às...
16/03/2017
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre as mudanças propostas no Projeto de Lei 6787/16, que institui a Reforma Trabalhista, a bancada socialista rna Câmara ecebeu, na quarta-feira (15), os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça...
16/03/2017
Lideranças sindicais de todas as regiões do Brasil se reuniram em Btrasília nesta semana no 12 Congresso da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O deputado Heitor Schuch participou do encontro, ao lado da delegação gaúcha, liderada pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, o deputado estadual Elton Weber, e o presidente da Contag, Alberto Broch, que está passando o cargo para Aristides Santos. Como não...
16/03/2017
Na próxima quarta-feira (22) uma audiência pública na comissão especial que analisa a PEC 287 vai discutir especificamente a as situação dos segurados especiais e as mudanças propostas pelo goveno para a aposentadoria rural. O encontro foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch, titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF). Marcada para as 14h, o encontro deverá contar com a presença...
16/03/2017
O deputado Heitor Schuch criticou a disposição do relator da PEC 287, deputado deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), de rever as isenções de contribuições sociais relacionadas a entidades filantrópicas, principalmente no setor de Educação e Saúde. O parlamentar antecipou o voto contrário a qualquer mudança nesse sentido. De acordo com Schuch, a Constituição de 1988 é muito...
10/03/2017
Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) participou da audiência pública sobre a Reforma da Previdência, realizada nesta sexta-feira (10), na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. Promovida pela Comissão de Agricultura do Senado, o evento reuniu milhares de agricultores familiares, de todas as regiões do Estado, em protesto contra a proposta que altera as regras da aposentadoria...
09/03/2017
Contrário à Reforma da Previdência, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) conseguiu o número de assinaturas suficientes para apresentar emenda alterando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, em benefício dos trabalhadores rurais. Conforme o texto, sugerido pela Contag e Fetag, os agricultores familiares seguem contribuindo com 2,1% sobre a produção comercializada. O projeto do governo prevê que a categoria passe a contribuir de forma...
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