29/06/2017
Até o dia 7 de julho, a empresa responsável pela pavimentação da estrada vicinal Antonio Schoeler, na Lina Imperial, em Nova Petrópolis, fará a medição da área para o começo da empreitada. A obra no trecho que localiza-se em frente à Escola Padre Amstad só será possível graças a liberação de recurso garantido pela emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB) a pedido do deputado...
27/06/2017
Na próxima quinta-feira (29), a produção agroecológica estará em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. Uma audiência pública solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai discutir o assunto, a partir das 9h. O objetivo é principal é divulgar o Congresso Internacional Brasília Agroecológica 2017, que acontecerá em setembro e terá como tema...
22/06/2017
O deputado Heitor Schuch considerou uma vitória do Brasil e da oposição sobre o governo a rejeição do texto-base da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta semana. “Finalmente os trabalhadores tiveram uma vitória. A proposta era extremante injusta e foi tocada no afogadilho, sem qualquer discussão com a sociedade e as entidades”, afirmou. Entre os pontos mais criticados do projeto estavam os...
22/06/2017
O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família que alguns procedimentos da tabela que remunera os serviços públicos de saúde estão sem reajuste há 20 anos. A criação de incentivos vinculados a programas como o Rede Cegonha tem compensado em parte o problema, mas acaba gerando mais distorções....
22/06/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a liminar que suspende os efeitos da aprovação da medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. O argumento da ação é de que houve, durante a votação no Senado Federal, mudança de mérito do texto. Por isso, a proposta deveria ter voltado à Câmara dos Deputados para nova apreciação, o que invalidaria o resultado....
14/06/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch teve aprovado na Comissão de Agricultura o seu requerimento para realização de audiênvia pública para discutir o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes...
14/06/2017
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o pedido do deputado Heitor Shuch para realização de uma audiência pública sobre cultivo, usos e benefícios da erva-mate. O encontro deve ser marcado para a prinmeira semana de julho, quando estará aocntecendo em Brasília a Expotchê, com a participação de representantes do setor produtivo de erva-mate do Rio Grande do Sul. "A ideia é justamemnte aproveitar a presença...
14/06/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu avançar, na terça-feira (13), na análise da admissibilidade da “PEC das Diretas”. A reunião, convocada exclusivamente com essa finalidade, foi encerrada por falta de quórum. A proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16) do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) prevê eleições...
08/06/2017
Preocupado com as exigências impostas na legislação voltadas ás agroindústrias familiares, o deputado Heitor Schuch cobrou esta semana junto ao Ministério da Agricultura a regulamentação da Instrução Normativa 16/2015, que regra a venda fracionada de produtos. O encaminhamento foi tirado durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo...
08/06/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve nesta quarta-feira (7) com a área técnica da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para cobrar o decreto de regulamentação das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, anunciadas na última semana, dentro do Plano Safra 2018/2020 do setor. Segundo o governo, estão sendo feitos os últimos...
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