10/08/2017
Foi aprovado nesta semana na Comissão de Meio Ambiente parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao PL nº 7.566, de 2010, na forma de substitutivo que cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente. Serão atividades desse profissional, entre outras a reconstrução das matas ciliares, florestas, manguezal, Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; a preservação...
10/08/2017
O deputado Heitor Schuch recebeu em Brasília a visita do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, e o convite para a abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer, que será realizada no dia 26 de setembro, primeiro sábado da feira, no parque Assis Brasil, em Esteio. A exposição chega este ano a sua 40ª edição celebrando a participação destaque da produção...
09/08/2017
A renúncia fiscal oriunda da redução da alíquota de contribuição do Funrural de 2% para 1,2% será de R$ 1,36 bilhões somente em 2018. Esse montante deverá chegar a R$ 1,45 bilhão em 2019 e R$ 1,56 bilhão em 2020. Os números foram revelados pela Comissão de Orçamento da Câmara em estudo solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) sobre os impactos na Previdência Social da Medida Provisória...
03/08/2017
Foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (2), a Medida Provisória (MP) 793/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e reduziu a alíquota do Funrural para todos os agricultores dos atuais 2% para 1, 2% a partir de 1 de janeiro de 2018. A esta alíquota acrecenta-se 0,1% por cento para o Riscos Ambientais Trabalho (RAT) e 0,2% para o Senar, perfazendo um total de 1,5%, antes...
03/08/2017
Mantendo coerência com os príncípios qu sempre nortearam sua vida pública, o deputado Heitor Schuch votou favoravelmente à abertura das investigações contra o presidente Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção passiva. O parlamentar lamentou a decisão da maioria em plenário, que negou a autorização para o processo. Foram 263 a 227 votos e duas abstenções....
03/08/2017
Em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Heitor Schuch, em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, deverão se alongar por pelo menos mais um ano. O local está interditado desde outubro de 2016, para reforço de estrutura. A previsão inicial de liberação para fevereiro último. O...
01/08/2017
O Brasil foi surpreendido negativamente no último dia 21 de julho, com o decreto do presidente da República que aumentou o PIS/COFINS da gasolina e do óleo diesel, passando a gasolina dos atuais 0,38% para 0,79% e no diesel de 0,24% para 0,46% sobre o preço médio praticado. Um reajuste extremamente elevado e que foi imediatamente repassado pelos postos de combustíveis. Com essa medida o governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões para tentar...
13/07/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) está discutindo a denúncia (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. O debate foi iniciado na quarta-feira (12) e somente no primeiro dia durou mais de 14 horas. A expectativa é de que o processo possa ser votado até esta sexta. O deputado Heitor Schuch criticou a manobra do governo que...
13/07/2017
O Senado aprovou na terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista que segue agora para sanção do presidente Temer para se tornar lei. Para o deputado Heitor Schuch, trata-se do maior atentado contra os trabalhadores brasileiros e a CLT. O parlamentar acompanhou a votação, em vig[ilia ao lado de lideranças gaúchas como o vice-presidente da CTB, Vicente Selistre, e o secretário da Federação dos Trabalhadores Assalariados...
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