04/05/2017
A Comissão de MInas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 6548/2016, de autoria do depoutado Heitor Schuch, que dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis. “Atualmente os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas dos postos são expressos com três casas decimais”, explica.Desse modo, continua Schuch, se o motorista abasteceu...
04/05/2017
O projeto de lei pode ser aprovado sem passar pelo plenário da Câmara e revogaria legislação de 1973 que estabelece as normas reguladoras do trabalho rural Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma legislação diferenciada para o trabalhador rural. De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), as propostas, listadas em 166 artigos, preveem a possibilidade de pagamento...
03/05/2017
Até esta sexta-feira (5), o Ministério da Fazenda deverá receber um documento produzido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para embasar a discussão sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018 que será lançado em breve pela União. O material contém sugestões relativas a taxa de juros das linhas de financiamento do Pronaf, limites por agricultor, volume de recursos para custeio e...
27/04/2017
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (26) a reforma trabalhista, na versão apresentada pelo relator Rogério Marinho (PSDB/RN) ao Projeto de Lei 6787/16. Crítico da proposta, Schuch afirma que os direitos dos trabalhadores serão duramente atingidos com o fim de garantias estabelecidas pela CLT. "A mudança na legislação não resolverá o problema do emprego no...
27/04/2017
Após três dias de discussão nesta semana, a Comissão Especial da PEC 287 se prepara para votar o relatório da reforma da Previdência a partir da próxima terça-feira (2). Titular do colegiado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que a estratégia é aumentar a pressão sobre os parlamentares para impedir a aprovação da matéria. Por isso, na avaliação do socialista, os protestos...
27/04/2017
Foi instalada ontem, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116. O deputado Heitor Schuch integra o grupo, que é presidido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e tem como objetivo intensificar a mobilização para assegurar a integralidade dos recursos para a conclusão da obra. A rodovia é considerada estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande...
25/04/2017
A forte chuva que caiu a manhã toda a manhã em Frederico Westphalen, na terça (25) não afastou os agricultores que participaram do ato contra a reforma da Previdência promovido pela Fetag e as Regionais Sindicais Médio e Alto Uruguai, Santa Rosa e Três Passos. O protesto, que reuniu mis de 4 mil pessoas, foi destacado pelo deputado Heitor Schuch na Câmara. "A hora é de mostrar a força do campo. O governo já cedeu em pontos...
20/04/2017
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19), por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência para a matéria por falta de votos, pois obteve apoio de apenas 230 parlamentares, quando o necessário é 257. O parlamentar explica que, com a aprovação da urgência,...
20/04/2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados para ajudar os entes endividados em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações. A...
19/04/2017
O parecer da PEC 287, apresentado na Comissão Especial, confirmou novo recuo do governo na proposta para a aposentadoria rural. Além da manutenção dos 60 anos de idade mínima dos homens, já antecipados na terça (18), o substitutivo do relator, Arthur Maia (PSD/BA), prevê 57 anos para as agricultoras e 15 anos de comprovação de atividade para ambos. “Avançamos em pontos importantes, mas o projeto ainda não atende...
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