28/09/2017
O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. Os deputados precisam ainda analisar...
28/09/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara debateu na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3404/15 que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos o extintor de incêndio com carga de pó ABC. Hoje essa exigência está suspensa por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atendendo o PL 1535/15, de autoria do deputado Heitor Schuch. "A medida não...
26/09/2017
Em audiência com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, na tarde de hoje (26), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a cobrar medidas urgentes do governo em apoio aos produtores de leite. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, ele apresentou um demonstrativo com as perdas dos agricultores gaúchos no último ano. Em setembro de 2016, o preço médio do litro era de R$ 1,45, valor que caiu...
21/09/2017
Parlamentares ligados à agricultura familiar e entidades rurais se reuniram na tarde de quarta-feira (20) com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar dos cortes orçamentários em programas do setor. Conforme o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), as lideranças reivindicaram, pelo menos, a reposição dos valores praticados em 2017, sob risco de diversos programas importantes, como o de aquisição de alimentos (PAA), desaparecerem. Enviada...
21/09/2017
Representante do governo federal afirmou que está fora de cogitação, no âmbito da reforma da Previdência (PEC 287/16), o fim das isenções fiscais para as entidades filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social. Em audiência pública, na terça-feira (25), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o chefe de divisão na Coordenação...
19/09/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), participa de café da manhã na Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, na próxima quinta-feira (21), cuja pauta principal serão os cortes orçamentários previsto pelo governo em programas destinados ao setor. A entidade deverá reunir mais de 300 lideranças de todo o Brasil, que irão pressionar...
19/09/2017
O Hospital Vera Cruz recebeu na tarde da segunda-feira (18) um automóvel do Projeto Frota Social da Souza Cruz. O repasse foi intermediado pelo deputado Federal Heitor Schuch, que foi até a Capital da Gincana para a entrega. O veículo, um Fiat Palio, ano 2011, será utilizado para serviços administrativos da Fundação Jacob Blész, mantenedora da instituição. O prefeito Guido Hoff agradeceu o parlamentar pelo...
19/09/2017
Terminou no último final de semana uma era marcada pela atuação forte do Ministério Público Federal (MPF) comandada pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que colocou na berlinda corruptos e corruptores que vinham sangrado o nosso país e trazendo prejuízos enormes para toda a população. O dinheiro objeto desta corrupção é o que falta nos postos de saúde, nos hospitais, na segurança...
14/09/2017
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação de um programa para orientar pescadores e trabalhadores rurais de todo o país sobre o combate e a prevenção do câncer de pele. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 1264/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que originalmente contemplava apenas os pescadores, sem muitos detalhes sobre a execução...
14/09/2017
Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch cumprimentou o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Fetag) e seus sindicatos de trabalhadores pela mobilização realizada em Jaguarão na fronteita com o Uruguai. Mais de mil produtores de leite fecharam a ponte nternacional em protesto contra os baixos preços recebidos na propriedade e a importação...
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