06/04/2017
A preocupação com o Censo Agropecuário no Brasil realizado pelo IBGE foi manifestada pelo deputado Heitor Shuch em pronunciamento na tribuna nesta semana. Pela Lei nº 8.184, de 1991, a pesquisa deveria ser realizada a cada cinco anos. No entanto, o último recenseamento foi realizado em 2007 e, desde lá, os números do setor provavelmente devem ter mudado, e muito. Números importantes, que servem de embasamento para as políticas públicas...
06/04/2017
O relator do projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que apresentará seu parecer sobre a proposta no próximo dia 12. Marinho já adiantou que deverá tratar de outros temas no texto, como o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. No debate sobre o tema realizado na terça-feira (4), na Câmara, a maioria dos convidados para a audiência da Comissão Especial...
06/04/2017
O governo do Estado começará neste mês a executar ações para regularização fundiária de 6 mil estabelecimentos rurais. O Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais do Rio Grande do Sul realizará ações de levantamento, cadastramento e georreferenciamento (situar o imóvel rural no globo terrestre, definindo a sua forma, dimensão e localização...
30/03/2017
A reforma da Previdência (PEC 287/16) poderá levar o país à estagnação econômica. A afirmação foi feita na quarta-feira (29) pelo economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann em audiência pública na comissão especial que analisa o texto enviado pelo governo. Pochmann afirmou que a reforma vai reduzir os gastos sociais do governo. Ele ressaltou que, como esses...
30/03/2017
Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch comemorou a renovação da filantropia da Emater por mais três anos. O certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) foi entregue nesta quinta-feira (30) em solenidade no Palácio Piratini que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o governador José Ivo Sartori, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio...
30/03/2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi o convidado da última audiência pública da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência da Câmara, realizada nesta quinta-feira (30). Titular do colegiado, o deputado Heitor Schuch fez um forte questionamento sobre as mudanças propostas pelo goveno para os rurais, uma vez que as regras para as demais categorias já haviam sido levatandas por outros parlamentares. O deputado apresentou...
29/03/2017
A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. Após muita negociação e pressão...
24/03/2017
O deputado Heitor Schuch criticou a aprovação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. O substitutivo do Senado também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial. Para...
22/03/2017
Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch participou na terça-feira (21) da abertura da 17 Expoagro Afubra, em Rio Pardo. As criticas às reformas da Previdência e Trabalhista pautaram o pronuciamento do parlamentar, que alertou para os prejuizos aos trabalhadores do campo e da cidade se os projetos forem aprovados da forma como foram enviados pelo governo ao Congresso. "Será o maior retrocesso nos direitos sociais já vistou na história...
22/03/2017
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu hoje (22) que o trabalhador rural deve ser visto em sua “especificidade”. O que soou como um alento para agricultores familiares que participaram da audiência pública da Comissão Especial da PEC 287. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o encontro serviu para que as lideranças pudessem reforçar ao governo os argumentos contrários às...
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