17/08/2017
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou na quarta-feira (16) a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03). A votação do texto ficará para a semana que vem. A proposta foi incluída na pauta depois de aprovado um requerimento para eliminar o prazo entre a votação na comissão especial e no Plenário. O deputado...
17/08/2017
O deputado Heitor Schuch aonta entre os destaques positivos da semana em Brasília a aprovação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A matéria irá à sanção presidencial. O...
15/08/2017
“O quadro no campo é desesperador”. Assim resumiu a situação dos produtores de leite o diretor da Fetag/RS, Pedro Signori, que representou a entidade na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados, em Brasília, na terça-feira (15). Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros parlamentares, o encontro tratou sobre o impacto do aumento das importações sobre a cadeia...
10/08/2017
Será na próxima terça-feira, dia 15, a audiência pública na Comissão de Agricultura da Câara sobre a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch, o encontro deverá reunir representantes dos agricultores, como o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, além de indústrias, MInistério da Agricultura, cooperativas,...
10/08/2017
Foi aprovado nesta semana na Comissão de Meio Ambiente parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao PL nº 7.566, de 2010, na forma de substitutivo que cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente. Serão atividades desse profissional, entre outras a reconstrução das matas ciliares, florestas, manguezal, Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa; a preservação...
10/08/2017
O deputado Heitor Schuch recebeu em Brasília a visita do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, e o convite para a abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer, que será realizada no dia 26 de setembro, primeiro sábado da feira, no parque Assis Brasil, em Esteio. A exposição chega este ano a sua 40ª edição celebrando a participação destaque da produção...
09/08/2017
A renúncia fiscal oriunda da redução da alíquota de contribuição do Funrural de 2% para 1,2% será de R$ 1,36 bilhões somente em 2018. Esse montante deverá chegar a R$ 1,45 bilhão em 2019 e R$ 1,56 bilhão em 2020. Os números foram revelados pela Comissão de Orçamento da Câmara em estudo solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) sobre os impactos na Previdência Social da Medida Provisória...
03/08/2017
Foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (2), a Medida Provisória (MP) 793/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e reduziu a alíquota do Funrural para todos os agricultores dos atuais 2% para 1, 2% a partir de 1 de janeiro de 2018. A esta alíquota acrecenta-se 0,1% por cento para o Riscos Ambientais Trabalho (RAT) e 0,2% para o Senar, perfazendo um total de 1,5%, antes...
03/08/2017
Mantendo coerência com os príncípios qu sempre nortearam sua vida pública, o deputado Heitor Schuch votou favoravelmente à abertura das investigações contra o presidente Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção passiva. O parlamentar lamentou a decisão da maioria em plenário, que negou a autorização para o processo. Foram 263 a 227 votos e duas abstenções....
03/08/2017
Em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Heitor Schuch, em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, deverão se alongar por pelo menos mais um ano. O local está interditado desde outubro de 2016, para reforço de estrutura. A previsão inicial de liberação para fevereiro último. O...
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