27/04/2016
Em função da falta de quórum, não aconteceu a votação da proposta que amplia as medidas de combate ao tabagismo, que estava na pauta desta quarta-feira (27) da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou, avaliando como uma vitória para o setor fumageiro. “Aos poucos vamos ganhando terreno. Precisamos de mais discussão mais aprofundada da matéria”, afirma. A...
26/04/2016
A proposta que amplia as medidas de combate ao tabagismo pode ser votada nesta quarta-feira (27), às 14h30min, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Preocupado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alerta para as consequências negativas da medida ao setor produtivo. Se aprovado, o Projeto de Lei (PLS) 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), pode seguir direto para a Câmara, sem passar por outras comissões da Casa. “Uma matéria...
18/04/2016
Não tendo conseguido o direito de se pronunciar na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adins) impetradas contra o Código Florestal, nesta segunda-feira, em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou um documento ao ministro relator dos processos, Luiz Fux, reiterando o apoio à manutenção da atual legislação ambiental. Em...
14/04/2016
*Heitor Schuch, deputado federal Os maiores interessados e beneficiados pelo novo Código Florestal aprovado no ano de 2012, após anos de muito debate e negociação, tiveram a palavra negada na audiência pública chamada pelo Supremo Tribunal Federal para debater as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADINS) impetradas contra o Código. A agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil,...
14/04/2016
Um problema enfrentado há décadas por pequenos e médios produtores de leite em várias regiões do país — a queda acentuada dos preços do produto nos períodos de safra — pode estar perto de ser superado. Projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (14), autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços...
14/04/2016
Suplente da CPI da Funai e do Incra o deputado Heitor Schuch participou da sessão realizada nesta quarta-feira, em que foi inquirido o secretário de Finanças e Administração da Contag, Aristides Veras dos Santos, o qual, protegido por um habeas corpus, manteve-se em silêncio. O parlamentar manifestou preocupação com o nível do debate, em que sobraram acusações e agressões entre os parlamentares. Schuch saiu...
14/04/2016
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). Projeto (PLS 640/2015) com esse propósito foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O deputado Heitor Schuch explica que, para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel...
07/04/2016
Ainda estamos muito longe de implementarmos tudo o que determina o Novo Código Florestal aprovado em maio de 2012, como a realização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do PRA (Programa de Regularização Ambiental) e do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e já estamos ameaçados por um conjunto de ADINs – Ação...
07/04/2016
O anúncio de aumento da adição do biodiesel no diesel de 7% para 8% foi saudade pelo deputado Heitor Schuch, que em pronunciamento na tribuna destacou a importância da medida, tanto para o meio ambiente, com a obtenção de um combustível mais limpo, quanto para a agricultura, com o fomento à produção de matéria-prima. A previsão é de o índice chegue a 10% até 2010, de forma escalonada. O...
07/04/2016
Projeto de lei protocolado pelo deputado Heitor Schuch nesta semana reduz o prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica. Conforme o PL 4920/2016, o período máximo de permanência no local será de 180 dias contados da data em que o cliente foi informado sobre a efetiva realização do serviço de reparo ou sobre a eventual impossibilidade de...
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