30/11/2017
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça da Cãmara promoveram na quarta-feira (29) audiência pública conjunta para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação...
29/11/2017
Frente Parlamentar da Agricultra Familiar, Fetag e lideranças cooperativas estiveram reunidos nesta terça-feira (28) com o secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. Na pauta, medidas de apoio aos produtores de leite, entre as quais o pedido de prorrogação por três anos dos financiamentos de custeio e que a parcela de investimento com vencimento este ano...
23/11/2017
Editada pelo Palácio do Planalto para “suavizar” itens polêmicos da reforma trabalhista, a Medida Provisória 808/17 recebeu 882 emendas. O documento deve, na sequência, ser analisado por uma comissão mista do Congresso. Não há, por enquanto, prazo para que os membros do colegiado sejam indicados. Conforme o deputado Heitor Schuch, a expectativa era de que a medida poderia alterar itens polêmicos, mas, na prática, infelizmente,...
23/11/2017
Ao contrário do que diz a propaganda do governo veiculada nos últimos dias na mídia, a reforma da Previdência não irá poupar os rurais. Conforme a emenda apresentada à PEC 287, os segurados especiais terão que comprovar 180 contribuições mensais para garantir o direito à aposentadoria. A exigência prejudica os agricultores que reinvidicam a manutenção do atual sistema de recolhimento à Previdência...
23/11/2017
Ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/11, que permite aos municípios manter seu dinheiro em cooperativas de crédito assim como efetuar operações com essas instituições financeiras. A proposta, que começou a ser discutida em plenário, tem apoio do deputado Heitor Schuch. Na avaliação a iniciativa é muito importante e deve ser aprovada. “Conheço...
22/11/2017
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou na quarta (22) parecer do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) favorável ao projeto de lei que inclui a erva-mate na Política de Garantia de Preços Mínimos. A medida atende uma reivindicação histórica do setor. O PL 7.569/2017, de autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), determina o enquadramento diferenciado da erva-mate produzida em ervais cultivados daquela oriunda de ervais nativos. A primeira...
16/11/2017
Mandatários, lideranças e filiados ao PSB dos vales do Rio Pardo e do Taquari estiveram reunidos no último sábado em Candelária e Lajeado, respectivamente. O encontro foi organizado pelo deputado Heitor Schuch para discutir organização partidária nas duas regiões. Estiveram presentes representantes de mais de 40 municípios, além do deputado estadual Elton Weber, do vice-presidente do PSB estadual, Mário Bruck, e do...
14/11/2017
O deputado Heitor Schuch esteve no Uruguai participando da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que se realizou na segunda (13), em Montevidéu. Único gaúcho no grupo, o parlamentar foi empossado membro titular da Comissão de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária. Como primeira ação, Schuch defendeu a inclusão na pauta de discussões a necessidade de revisão de alguns acordos...
10/11/2017
O deputado Heitor Schuch viaja ao Uruguai, neste domingo, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que se realiza na segunda (13), em Montevidéu. Indicado pela bancada do PSB para integrar o fórum, o deputado tentará incluir na pauta de discussões a necessidade de revisão de alguns acordos de comercialização dentro do bloco, que estão causando prejuízos econômicos a diversos setores, como...
09/11/2017
O deputado Heitor Schuch participou na segunda-feira (6) do 1º Encontro da Agricultura Urbana e Sustentável que ocorreu na Assembleia Legislativa. Pormovido pelo Instituto Renascer e Fracab, o evento reuniu agricultores, representantes da Emater e Ufrgs, além dos deputados estaduais Elton Weber e Catarini Paladini, do secretário da Agricultura, Tarcísio Minetto e do coordenador da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, Mário Bruck. "Um...
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