Heitor Schuch Deputado Federal

10/11/2016

Em pronunciamento na tribuna o deputado Heitor Schuch repudiou o impedimento à participação da comitiva de representantes do setor produtivo do tabaco na COP7, que está acontecendo em Nova Delhi, na Índia. Os deputados, prefeitos e lideranças dos produtores de fumo do Rio Grande do Sul foram barrados no encontro, e tiveram negado até mesmo o acesso ao prédio da Expo Center, que sedia o evento, e é público.   O deputado lembrou...

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03/11/2016

*Heitor Schuch, deputado federal   Infeliz do governo que tem que recorrer a uma emenda à Constituição para não gastar mais do que arrecada e equilibrar suas contas, e é exatamente isso que o atual governo está fazendo com a PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada na Câmara dos Deputados e já em análise no Senado. Equilibrar as contas não gastando mais do que se recebe é o que todos os brasileiros buscam...

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03/11/2016

A revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, prevista na Medida Provisória (MP) 739/16, terá tramitação por meio de projeto de lei a ser enviado pelo Executivo devido à perda da vigência da medida no último dia 4 de novembro. A Câmara dos Deputados não teve sessões deliberativas na última semana, inviabilizando a votação da MP. Na quarta-feira (26), não houve quórum...

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03/11/2016

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai se reunir nesta quarta-feira (9) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar sobre o Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. O encontro está marcado para a quarta-feira, dia 9, às 16h30min, em Brasília. Conforme o deputado, o objetivo é buscar o apoio da pasta contra a proposta, que tramita em regime de urgência...

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03/11/2016

Deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) estão reunidos com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na terça-feira (8), em Brasília. No encontro, será mais vez cobrada a restituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), conforme compromisso assumido pelo governo com as lideranças e entidades do setor.   De acordo com o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente, a demanda foi...

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28/10/2016

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27/10/2016

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).   A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 359...

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25/10/2016

O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) defendeu a Proposta de Emenda Constitucional 270/16, que define a prática de rodeios crioulos, vaquejadas e provas campeiras de tiro de laço e Freio de Ouro, entte outros, como expressão artística e cultural e patrimônio imaterial brasileiro, transformando essas atividades em modalidades esportivas. A PEC foi apresentada nesta terça-feira (25) e a comissão especial que irá analisar o tema na Câmara deverá...

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20/10/2016

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) cancelou as reuniões previstas para esta semana com o objetivo de discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A proposta altera a legislação atual (Lei 9.456/97), que regulamenta a propriedade intelectual sobre vegetais desenvolvidos no País. De acordo com o texto, será...

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20/10/2016

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16 aprovou o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão de benefícios concedidos pelo INSS e estabelece a revisão de alguns desses benefícios. A MP seguirá agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.   Na discussão do relatório, vários...

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