24/11/2016
*Heitor Schuch, deputado federal Um dos temas polêmicos de 2016 foi a construção e aprovação da Lei 13.254, que permitiu a legalização de recursos não declarados ao fisco brasileiro depositados em bancos do exterior. Dinheiro esse proveniente de uma das seguintes fontes: sonegação fiscal; lavagem de dinheiro; evasão de divisas e crime - todos passíveis de processo criminal e de punição...
22/11/2016
Acompanhado pelo presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, o deputado Heitor Schuch esteve reunido nesta terça-feira (22) com o secretário Especial da Agricultura Familiar, José Ricardo Roseno, em Brasília. O grupo solicitou ao governo a manutenção da taxa antidumping sobre as importações de alho oriundas da China, hoje em 7,8 dólares por caixa de 10 quilos. Outra reivindicação...
22/11/2016
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch esteve em audiência nesta terça-feira (22) com o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, para pedir apoio contra o Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. A proposta tramita em regime de urgência na Câmara, e possibilita a abertura do território brasileiro para empresas...
17/11/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1779/15, de autoria do deputado Heitor Schuch. A matéria, que Institui a “Semana Nacional da Agricultura Familiar”, também estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Na justificativa do parlamentar, é importante que sejam...
17/11/2016
Heitor Schuch Que os preços dos combustíveis estão nas alturas ninguém discorda. Que o valor do diesel impacta fortemente nos custos das lavouras e no transporte coletivo e de cargas, é um fato incontestável. Que historicamente sempre que é divulgado um reajuste nos combustíveis o mesmo é repassado imediatamente ao consumidor e, na maioria das vezes, acima do percentual anunciado, também é uma realidade. ...
17/11/2016
O deputado Heitor Schuch protocolou, nesta quinta-feira (17), na mesa diretora da Câmara, um pedido de informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a participação da delegação brasileira na 7º Conferência das Partes (COP7), encerrada na última semana, na Índia. O encontro reuniu os países signatários da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. No documento, o parlamentar...
17/11/2016
A difícil situação dos produtores de trigo do RS, que não estão conseguindo comercializar a safra, foi relatada pelo deputado Heitor Schuch em pronunciamento na tribuna. O parlamentar fez um apelo ao governo por medidas de apoio ao setor, que amargam prejuízos em função dos baixos preços do grão, em torno de R$ 30 a saca, inferior ao custo de produção. No início da semana o parlamentar realizou roteiro...
10/11/2016
O Ministério do Meio Ambiente irá elaborar uma nota oficial manifestando contrariedade ao Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terra para estrangeiros no Brasil. a medida atende solicitação da Frehte Parlamentar da Agricultura Familiar, cujo presidente, deputado Heitor Schuch, esteve reunido em audiência com o ministro Sarney Filho. O objetivo do encontro foi buscar apoio dentro do governo contra a proposta, que tramita em regime de urgência...
10/11/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (9), a votação da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil em um horário flexível, entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. A matéria será enviada agora ao Senado. As rádios que optarem por não transmitir o programa às 19 horas ficam obrigadas a veicular, nesse mesmo horário,...
10/11/2016
A Câmara aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Por não ter sofrido alterações, a matéria será enviada à sanção presidencial. Mais uma vez, o deputado Heitor Schuch votou contra a proposta, por entender que a flexibilização da...
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