14/12/2017
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (12) a votação do Projeto de Lei 9206/17, que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos e diminui a contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. A matéria será enviada ao Senado....
14/12/2017
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o Congresso Nacional manteve os vetos feitos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, entre eles o que previa uma auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil (Veto 25/2017). Segundo o governo, essa é uma competência do Tribunal de Contas da União e ocorre regularmente. O parlamentar lembra que de cada R$ 100,00 que o governo...
14/12/2017
Mobilizada contra a reforma da Previdência, a Fetag/RS enviou lideranças sindicais a Brasília esta semana, que percorreram os gabinetes dos congressistas gaúchos pedindo apoio contra a votação do projeto. O deputado Heitor Schuch reforçou o movimento. "O governo não tem os votos necessários para aprovação da matéria, e os últimos movimentos do governo apontam para esse sentido, mas precisamos estar atentos,...
11/12/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch esteve em Montevidéu, na segunda-feira, participando da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O parlamentar protocolou um documento pedindo formalmente a discussão de salvaguardas para os produtores de leite brasileiros. Schuch defende a implantação de sistema de cotas para a importação de leite do Uruguai no limite de 3 mil toneladas ano, incluindo...
07/12/2017
Acompanhado pelo secretário geral da Fetag, Pedrinho Signori, e dirigentes sindicais, o deputado Heitor Schuch se reuniu nesta semana com o secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, em Brasília. Em pauta, mais uma vez, a cobrança sobre a regulamentação das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, anunciadas no Plano Safra 2018/2020 do setor, ainda em maio. Também participou...
07/12/2017
Os deputados federal Heitor Schuch e Elton Weber se reuniram nesta semana com o Sindicato da Indústria da Cerâmica Vermelha (Sindicer) do Rio Grande do Sul, discutindo demandas do segmento. De acordo com a entidade, o setor cerâmico vive um momento difícil decorrente da conjuntura econômica, mas principalmente da concorrência de longa data que os produtos do Sul de Santa Catarina estão provocando em nosso Estado, decorrente do uso de uma Pauta Fiscal...
06/12/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch se reuniu nesta quarta-feira (6) com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em Brasília, para tratar do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O parlamentar entregou o pedido formal da Fetag/RS para que o prazo de adesão ao programa seja prorrogado por mais um ano, até 31 de dezembro de 2018. A reivindicação foi aprovada na assembleia geral da entidade, realizada...
04/12/2017
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai ser reunir, nesta terça-feira (5), às 17h30min, com o secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, em Brasília. Em pauta, mais uma vez, a cobrança sobre a regulamentação das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, anunciadas no Plano Safra 2018/2020 do setor, ainda em maio. Também...
30/11/2017
A Câmara aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 100/2015 que autoriza as cooperativas de crédito a atuarem como bancos nos municípios, emitindo boletos e fazendo pagamentos, por exemplo. Hoje essas cooperativas só podem oferecer serviços financeiros aos associados. "Uma iniciativa muito importante, que vai fortalecer o sistema cooperativo de crédito e também so municípios", comemorou o deputado Heitor Schuch. De acordo com...
30/11/2017
A bancada ruralista não conseguiu aprovação da Medida Provisória 803, que parcelava dívidas do Funrural com uma renúncia fiscal pelo governo estimada em R$ 17 bilhões. "Não tínhamos como votar essa medida, que beneficiava os mau pagadores, especialmente nesse momento em que o governo alega crise nas finanças e déficit na Previdência", destacou o deputado Heitor Schuch, que junto com a bancada do PSB entrou em obstrução...
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