Heitor Schuch Deputado Federal

14/06/2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu avançar, na terça-feira (13), na análise da admissibilidade da “PEC das Diretas”. A reunião, convocada exclusivamente com essa finalidade, foi encerrada por falta de quórum.   A proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16) do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) prevê eleições...

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08/06/2017

Preocupado com as exigências impostas na legislação voltadas ás agroindústrias familiares, o deputado Heitor Schuch  cobrou esta semana junto ao Ministério da Agricultura a regulamentação da Instrução Normativa 16/2015, que regra a venda fracionada de produtos. O encaminhamento foi tirado durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo...

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08/06/2017

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve nesta quarta-feira (7) com a área técnica da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para cobrar o decreto de regulamentação das novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, anunciadas na última semana, dentro do Plano Safra 2018/2020 do setor. Segundo o governo, estão sendo feitos os últimos...

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08/06/2017

O deputado Heitor Schuch ocupou a tribuna para fazer um desabafo sobre a funcionalidade e operacionalidade das emendas parlamentares. O socialista sempre defendeu que a distribuição dos recursos deveria ser feira proporcionalmente para todos os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios.Mas, como é pouco provável que isso venha a acontecer, Schuch defende que o sistema seja aperfeiçoado com regras claras de funcionamento...

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08/06/2017

Discutir o Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais” é o objetivo da audiência pública solicitada pelo deputado Heitor...

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08/06/2017

Idealizada por cinco partidos, PSB, PSOL, PT, PDT e PCdoB, a Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas foi lançada, na quarta-feira (7), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com a Frente, os parlamentares querem fortalecer o movimento das Diretas Já que vem promovendo manifestações em todo país após iniciativas de artistas, intelectuais e membros da sociedade civil que pedem que o Brasil tenha eleições...

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01/06/2017

Nesta semana em que celebrou-se o Dia Mundial Sem Tabaco, instituído pela OMS com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do consumo de cigarro e sua erradicação no mundo, nos deparamos com um ataque brutal e mentiroso sobre quem produz, que são os agricultores em especial os agricultores familiares. Uma reportagem de uma emissora nacional de grande porte mostrou a região do Vale do Rio Pardo como sendo onde os agricultores são...

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01/06/2017

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que o Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado na quarta-feira, trouxe frustrações mas também avanços. A  redução dos juros, principal reivindicação do setor, não foi contemplada. As taxas para os R$ 30 bilhões disponibilizados deverão se manter entre 2,5% e 5,5% no próximo plantio, apesar da...

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01/06/2017

O deputado Heitor Shuch apresentou requerimento à Comissão de Meio Ambiente da Câmara para realização de audiência pública sobre cultivo, usos e benefícios da erva-mate, planta símbolo da integração dos países do Mercosul e da biodiversidade da Mata Atlântica. Deverão ser convidados para o debate Ibramate, Ministério do Meio Ambiente, Emater-RS,  Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da...

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01/06/2017

Em votação nesta semana a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 3.980/2015, de deputado Zé Silva (SD/MG)que insere dispositivos na Lei da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e na Lei da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER)....

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