05/05/2016
Atendendo a reivindicação dos agricultores familiares, o governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) a Medida Provisória 724/2016 prorrogando por mais um ano o prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com isso, a data limite para inscrição dos imóveis rurais fica para 5 de maio de 2017. “Uma importante vitória. Valeu a luta da Fetag, dos Sindicatos e de todo o Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e suas...
05/05/2016
O baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) foi tema de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senador, nesta quinta-feira. Participaram do debate representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Fórum Nacional dos Executores...
05/05/2016
Preocupado com o destino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na possibilidade de um novo presidente no país, o deputado Heitor Schuch está propondo uma mobilização pela manutenção da pasta. Nesta semana, o parlamentar entregou documento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e ao presidente estadual Beto Albuquerque pedindo que o partido adote a mesma posição, independentemente de integrar ou não um...
04/05/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a Medida Provisória 701/15, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. A MP seguirá para o Senado, onde precisa ser votada até 17 de maio, quando acaba sua vigência. O deputado...
04/05/2016
Em votação nesta tarde (4), o plenário da Câmara Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 707 que, entre outros pontos, amplia o prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 31 de dezembro de 2017. O prazo original de registro dos imóveis rurais vence nesta quinta-feira (5). Para entrar em vigor, a MP precisa ainda da aprovação do Senado e da sanção...
03/05/2016
Contrariando as expectativas, o governo não anunciou a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na divulgação do Plano Safra para a Agricultura Familiar, na tarde de hoje (3). O que mereceu críticas do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS). “Os agricultores estão apreensivos, o prazo vence na quinta-feira, dia 5, e um grande número não conseguiu fazer o registro no Rio Grande...
28/04/2016
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias o julgamento da mudança no cálculo da correção de dívidas dos estados com a União garante mais um fôlego para a difícil situação financeira do Rio Grande do Sul. “Melhor tentar novo acordo do que perder a causa”, avalia o deputado Heitor Schuch, que a acompanhou a sessão, na quarta-feira (27), ao lado de parlamentares da bancada socialista...
28/04/2016
A experiência desenvolvida no Residencial Parque Eldorado, em Santa Cruz do Sul, foi destacada pelo deputado Heitor Schuch em pronunciamento na tribuna da Câmara. Com a premissa de que “sustentabilidade se conquista com atitude”, os moradores estão cada vez mais engajados em favor do meio ambiente. Conforme Schuch, o condomínio mobiliza as famílias moradoras dos oito blocos de apartamentos, por meio de diferentes projetos, que incluem arborização,...
28/04/2016
É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
27/04/2016
Faltando poucos dias para o encerramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a fazer um apelo pela prorrogação do prazo de adesão no país. Em pronunciamento na tribuna, o parlamentar pediu esforço conjunto dos demais colegas para a votação da Medida Provisória nº 707, que entre outros pontos amplia a data limite de registro de imóveis rurais para 31 de dezembro de 2017. A MP tranca...
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