11/05/2017
Com a publicação de novas chamadas públicas para compras de alimentos de cooperativas da agricultura familiar e doação a presídios, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) está concluindo a execução da primeira parcela de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) referente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As chamadas públicas em...
09/05/2017
Foi derrotado na Comissão Especial por 23 votos a 14 o destaque ao relatório da PEC 287 sobre a contribuição dos rurais. Proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a alteração, apreciada na terça- (9) pretendia manter as atuais regras de recolhimento previdenciário dos agricultores, calculado sobre o valor da produção comercializada e não de forma direta e individual como quer o governo. O texto principal do...
04/05/2017
Ficou para a próxima terça-feira (9) a votação do destaque no relatório da PEC 287 sobre a contribuição dos rurais. Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a alteração pretende manter as atuais regras de recolhimento previdenciário dos agricultores, sobre o valor da produção comercializada e não de forma direta e individual como quer o governo. O texto principal do parecer sobre a reforma da...
04/05/2017
A Comissão de MInas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 6548/2016, de autoria do depoutado Heitor Schuch, que dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis. “Atualmente os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas dos postos são expressos com três casas decimais”, explica.Desse modo, continua Schuch, se o motorista abasteceu...
04/05/2017
O projeto de lei pode ser aprovado sem passar pelo plenário da Câmara e revogaria legislação de 1973 que estabelece as normas reguladoras do trabalho rural Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma legislação diferenciada para o trabalhador rural. De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), as propostas, listadas em 166 artigos, preveem a possibilidade de pagamento...
03/05/2017
Até esta sexta-feira (5), o Ministério da Fazenda deverá receber um documento produzido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para embasar a discussão sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018 que será lançado em breve pela União. O material contém sugestões relativas a taxa de juros das linhas de financiamento do Pronaf, limites por agricultor, volume de recursos para custeio e...
27/04/2017
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (26) a reforma trabalhista, na versão apresentada pelo relator Rogério Marinho (PSDB/RN) ao Projeto de Lei 6787/16. Crítico da proposta, Schuch afirma que os direitos dos trabalhadores serão duramente atingidos com o fim de garantias estabelecidas pela CLT. "A mudança na legislação não resolverá o problema do emprego no...
27/04/2017
Após três dias de discussão nesta semana, a Comissão Especial da PEC 287 se prepara para votar o relatório da reforma da Previdência a partir da próxima terça-feira (2). Titular do colegiado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que a estratégia é aumentar a pressão sobre os parlamentares para impedir a aprovação da matéria. Por isso, na avaliação do socialista, os protestos...
27/04/2017
Foi instalada ontem, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116. O deputado Heitor Schuch integra o grupo, que é presidido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) e tem como objetivo intensificar a mobilização para assegurar a integralidade dos recursos para a conclusão da obra. A rodovia é considerada estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande...
25/04/2017
A forte chuva que caiu a manhã toda a manhã em Frederico Westphalen, na terça (25) não afastou os agricultores que participaram do ato contra a reforma da Previdência promovido pela Fetag e as Regionais Sindicais Médio e Alto Uruguai, Santa Rosa e Três Passos. O protesto, que reuniu mis de 4 mil pessoas, foi destacado pelo deputado Heitor Schuch na Câmara. "A hora é de mostrar a força do campo. O governo já cedeu em pontos...
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