04/08/2016
Um pedido de vista adiou para a próxima terça-feitra a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um limite para os gastos públicos federais durante 20 anos. Aésar de alguns deputados apontarem problemas constitucionais que impediriam a aprovação da PEC, a tendência é...
03/08/2016
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) alertou, em discurso realizado nesta semana, que é demanda crescente no meio agrícola a revisão da questão da regularização fundiária. “Esse tema começou a aflorar com bastante intensidade, especialmente depois que foi feito o cadastro ambiental rural”, destacou. Segundo o socialista, o Brasil tem milhões de propriedades, e um número maior de proprietários. “Nós...
02/08/2016
Uma reunião técnica na quarta-feira (3), em Brasília, definiu pela revogação da Resolução 4.483, do Banco Central, que altera as regras de financiamento do Pronaf para os produtores de tabaco. A informação foi antecipada pelo secretário especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ramos Roseno, durante a reunião da Comissão Interestadual do Fumo, realizada na Fetag, em Porto Alegre. No...
14/07/2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 335 votos a 118, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que renegocia as dívidas dos estados perante a União. Esse pedido havia sido rejeitado na semana passada porque não há unanimidade entre os partidos sobre a urgência da matéria em razão de negociações em andamento de governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique...
14/07/2016
Foi aprovado na Câmara o regime de urgência para o Projeto de Lei 456/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal. O argumento é de que a medida vai reacender a economia brasileira com novos investimentos. O deputado Heitor Schuch, que votou contra a urgência, vê a proposta com cautela....
14/07/2016
Por acordo de lideranças das bancadas, foi aprovada na Câmara Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do FGTS e da multa rescisória. A matéria, que perde a vigência em julho, será enviada para o Senado. Como não houve votação nominal, o deputado Heitor Schuch não...
14/07/2016
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na terça-feira (12/07), emendas à Medida Provisória nº 739/16, que altera a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91). Esta lei institui o bônus especial de desempenho Institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade. Para o socialista, essa MP é desumana e um verdadeiro retrocesso em relação aos direitos sociais. A...
14/07/2016
Antes do início do recesso, que começa na próxima segunda, dia 18, o deputado Heitor Schuch se reuniu com o deputado Leonardo Quintão, relator da Medida Provisória 726/2016, que dispõe sobre a nova estrutura de governo, excluindo órgãos e ministérios, entre os quais o do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch reforçou o pedido para o acolhimento...
14/07/2016
Entidades representantes da agricultura familiar reforçaram posição contrária ao Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros, durante audiência pública, nesta quinta-feira (14), na Câmara, em Brasília. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o encontro discutiu a proposta que tramita em regime de urgência e define os critérios...
06/07/2016
O fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural foi tema de audiência com entre representantes do setor e parlamentares com o ministro de Minas e Energia , Fernando Bezerra Coelho Filho, na quarta (5), em Brasília. Presente ao encontro, o deputado Heitor Schuch, afirma que, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. O tema já foi, inclusive, objeto...
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