30/05/2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e exige cadastro do trabalhador rural, entre outras mudanças. A matéria agora depende agora do Senado, que tem até segunda-feira (3) para aprovar o texto, quando ele perde a vigência. Do pequeno produtor rural,...
30/05/2019
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 149/19, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização deste tipo de manejo no país. A agricultura de precisão utiliza tecnologias (como GPS, sensoriamento remoto e softwares) para reunir informações...
30/05/2019
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 149/19, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização deste tipo de manejo no país. A agricultura de precisão utiliza tecnologias (como GPS, sensoriamento remoto e softwares) para reunir informações...
30/05/2019
A Medida Provisória 989/20 abre crédito extraordinário de R$ 348,3 milhões em favor dos ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação. O montante tem origem no remanejamento de emendas parlamentares impositivas. A maior parte dos recursos, R$ 332,4 milhões, será utilizada pelo Ministério da Saúde em ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, incluindo o incremento temporário...
22/05/2019
Atendendo pedido da Fetag, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) aprovou requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara para realização de audiência pública sobre as Instruções Normativas (INs) 76 e 77 referentes à produção e comercialização de leite no país. O debate será no dia 27 de junho, às 9h, em Brasília. As novas normas determinadas pelo Ministério da Agricultura...
22/05/2019
A necessidade de retirada dos agricultores da reforma da Previdência foi reforçada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) na audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência sobre a aposentadoria rural, realizada na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília. Presidente da Frente da Agricultura Familiar, o parlamentar classificou de “crueldade” a proposta do governo de aumento da idade mínima das agricultoras de 55 para...
20/05/2019
Por Heitor Schuch O falso e enganador dilema que está sendo “vendido” para a sociedade brasileira é de que se você é a favor da reforma da Previdência, você é favorável ao combate dos grandes salários, dos privilégios e a favor do Brasil. Se você é contra a reforma da Previdência, então você é...
20/05/2019
A aposentadoria do trabalhador rural estará em discussão nesta quarta-feira (22) na Comissão Especial da PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Por sugestão do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, entre os convidados da audiência pública estão a advogada Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), e o presidente...
16/05/2019
A convite do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e da Fetag o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR/AM), virá ao Rio Grande do Sul participar de uma audiência pública sobre a PEC 6/2019. O evento será no dia 3 de junho, provavelmente na Assembleia Legislativa - o local ainda será confirmado. “Ficamos muito satisfeitos que o presidente atendeu nosso pedido, para ouvir as críticas e sugestões dos gaúchos...
16/05/2019
Em audiência na tarde desta quinta-feira (16) com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que há espaço para discussão de mudanças na Medida Provisória 871/2019, que trata das regras de concessão de benefícios pelo INSS. O objetivo seria permitir que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais pudessem voltar a encaminhar os processos de aposentadorias...
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