18/05/2017
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou requerimento do deputado Heitor Schuch para realização de audiêcia pública sobre o Congresso Internacional Brasília Agroecológica 2017. O evento acontece na Capital Federal entre os dias 12 a 15 de setembro e a ideia é aproveitar a presençacde importantes painelistas para amoliar a discussão sobre o tema. O tema central do Congresso...
11/05/2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como as provas campeiras, tiro de lçao e vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi...
11/05/2017
O que vi nestes 90 dias de duração da Comissão Especial que analisou e aprovou, com meu voto contrário, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287, sobre a reforma da Previdência Social, me deu a certeza de que tanto o governo como boa parte dos deputados vive muito distante da realidade da maioria da população brasileira, em especial a mais pobre e que mais...
11/05/2017
Com a publicação de novas chamadas públicas para compras de alimentos de cooperativas da agricultura familiar e doação a presídios, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) está concluindo a execução da primeira parcela de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) referente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As chamadas públicas em...
09/05/2017
Foi derrotado na Comissão Especial por 23 votos a 14 o destaque ao relatório da PEC 287 sobre a contribuição dos rurais. Proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a alteração, apreciada na terça- (9) pretendia manter as atuais regras de recolhimento previdenciário dos agricultores, calculado sobre o valor da produção comercializada e não de forma direta e individual como quer o governo. O texto principal do...
04/05/2017
Ficou para a próxima terça-feira (9) a votação do destaque no relatório da PEC 287 sobre a contribuição dos rurais. Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a alteração pretende manter as atuais regras de recolhimento previdenciário dos agricultores, sobre o valor da produção comercializada e não de forma direta e individual como quer o governo. O texto principal do parecer sobre a reforma da...
04/05/2017
A Comissão de MInas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 6548/2016, de autoria do depoutado Heitor Schuch, que dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis. “Atualmente os preços por litro de óleo diesel, de gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados nas bombas dos postos são expressos com três casas decimais”, explica.Desse modo, continua Schuch, se o motorista abasteceu...
04/05/2017
O projeto de lei pode ser aprovado sem passar pelo plenário da Câmara e revogaria legislação de 1973 que estabelece as normas reguladoras do trabalho rural Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma legislação diferenciada para o trabalhador rural. De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), as propostas, listadas em 166 artigos, preveem a possibilidade de pagamento...
03/05/2017
Até esta sexta-feira (5), o Ministério da Fazenda deverá receber um documento produzido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para embasar a discussão sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018 que será lançado em breve pela União. O material contém sugestões relativas a taxa de juros das linhas de financiamento do Pronaf, limites por agricultor, volume de recursos para custeio e...
27/04/2017
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (26) a reforma trabalhista, na versão apresentada pelo relator Rogério Marinho (PSDB/RN) ao Projeto de Lei 6787/16. Crítico da proposta, Schuch afirma que os direitos dos trabalhadores serão duramente atingidos com o fim de garantias estabelecidas pela CLT. "A mudança na legislação não resolverá o problema do emprego no...
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