03/08/2017
Foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (2), a Medida Provisória (MP) 793/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e reduziu a alíquota do Funrural para todos os agricultores dos atuais 2% para 1, 2% a partir de 1 de janeiro de 2018. A esta alíquota acrecenta-se 0,1% por cento para o Riscos Ambientais Trabalho (RAT) e 0,2% para o Senar, perfazendo um total de 1,5%, antes...
03/08/2017
Mantendo coerência com os príncípios qu sempre nortearam sua vida pública, o deputado Heitor Schuch votou favoravelmente à abertura das investigações contra o presidente Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção passiva. O parlamentar lamentou a decisão da maioria em plenário, que negou a autorização para o processo. Foram 263 a 227 votos e duas abstenções....
03/08/2017
Em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Heitor Schuch, em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, deverão se alongar por pelo menos mais um ano. O local está interditado desde outubro de 2016, para reforço de estrutura. A previsão inicial de liberação para fevereiro último. O...
01/08/2017
O Brasil foi surpreendido negativamente no último dia 21 de julho, com o decreto do presidente da República que aumentou o PIS/COFINS da gasolina e do óleo diesel, passando a gasolina dos atuais 0,38% para 0,79% e no diesel de 0,24% para 0,46% sobre o preço médio praticado. Um reajuste extremamente elevado e que foi imediatamente repassado pelos postos de combustíveis. Com essa medida o governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões para tentar...
13/07/2017
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) está discutindo a denúncia (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. O debate foi iniciado na quarta-feira (12) e somente no primeiro dia durou mais de 14 horas. A expectativa é de que o processo possa ser votado até esta sexta. O deputado Heitor Schuch criticou a manobra do governo que...
13/07/2017
O Senado aprovou na terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista que segue agora para sanção do presidente Temer para se tornar lei. Para o deputado Heitor Schuch, trata-se do maior atentado contra os trabalhadores brasileiros e a CLT. O parlamentar acompanhou a votação, em vig[ilia ao lado de lideranças gaúchas como o vice-presidente da CTB, Vicente Selistre, e o secretário da Federação dos Trabalhadores Assalariados...
13/07/2017
A necessidade de criação de um preço mínimo para a erva-mate foi uma das principais demandas apresentadas pelo setor durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar Nacional da Erva-Mate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Presidente da Frente e proponente da audiência, o deputado Heitor Schuch informou que já encaminhou ofício ao Banco Central, a apedido do Ibramate, solicitando a retificação...
13/07/2017
A publicação da Resolução 4.584 do Conselho Monetário Nacional (CMN), na última semana, estabelecendo novas condições no Pronaf para diverisificação de atividades por agricultores que produzem tabaco trouxe alívio ao setor. Conforme a medida, permanece a exigência de o produtor comprovar apenas 20% da receita gerada por meio de oitra cultura que não a fumicultura para financiar os investimentos em plantio ou...
13/07/2017
O governo federal precisa definir melhor quem poderá ou não integrar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, cobrou hoje (13) o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados. "Hoje temos o risco de credenciar pessoas que não estão na terra, que não estão produzindo, mas que têm a terra, têm titulo e têm...
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