19/06/2019
Anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (18), o Plano Safra 2019/2020 não trouxe nada sobre o crédito fundiário, uma das grandes expectativas da agricultura familiar que aguarda desde 2015 pela operacionalização das novas regras de enquadramento e reinício das contratações dos financiamentos para aquisição de terra. Somente no Rio Grande do Sul são pelo menos 2 mil propostas prontas, aguardando liberação...
19/06/2019
A Comissão Especial da PEC 6/2019 se concentrou nesta semana na discussão do parecer do relator da reforma da Previdência. Durante toda a terça e quarta-feira os deputados se revezaram em críticas e defesas da proposta do governo. Titular da comissão, o deputado Heitor Schuch agradeceu a retirada dos rurais do projeto original, que previa o aumento da idade mínima de aposentadoria das agricultoras de 55 para 60 anos, além de contribuição...
13/06/2019
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, o parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria, entre os quais a aposentaria dos rurais, que não deverá sofrer alterações. “O sentimento é de...
13/06/2019
Uma audiência com o Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (12), em Brasília, tratou sobre a suspensão de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) a partir de indícios de irregularidades apontados pelo órgão. Acompanhado por demais deputados, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, pediu a divulgação de quem teve o documento suspenso, uma vez que o mesmo é necessário...
11/06/2019
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (13) sobre os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais. O autor do pedido para o debate é o deputado Heitor Schuch (PSB-RS). O deputado alerta para os impactos negativos da reforma da Previdência (PEC...
06/06/2019
Pela primeira vez, em 26 anos, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai discutir de forma conjunta o setor lácteo. Por sugestão do deputado Heitor Schuch, a Comissão de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária do colegiado realizará m seminário sobre os principais problemas da cadeia leiteira nos países do bloco. O encontro será no dia 16 de julho, em Montevidéu, no Uruguai. A data foi definida no último encontro do Parlasul,...
06/06/2019
O deputado Heitor Schuch apresentou nesta semana requerimento na Câmara para criação de Comissão Externa destinada a proceder levantamento de informações sobre o contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil e acompanhar as investigações relativas à fabricação clandestina de cigarros, com marca do país vizinho, em território brasileiro. A solicitação precisa de aprovação...
03/06/2019
Proponente da audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência, realizada na manhã de hoje (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu otimista do encontro.“Avançamos mais um passo na luta contra essa proposta”, avaliou Schuch. O encontro, com a presença do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), lotou o teatro Dante Barone com mais de 400 agricultores familiares...
30/05/2019
O deputado Heitor Schuch esteve nesta semana em audiência com o diretor geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, em Brasília, tratando do Decreto nº 9.785, de 7. 5.2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional...
30/05/2019
Em audiência com a coordenadora de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , Marisa Tiefensee, na manhã de hoje (30), em Porto Alegre, os deputados Heitor Schuch e Elton Weber, juntamente com representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de municípios do Litoral, liderados por Três Cachoeiras e Terra de Areia, cobraram esclarecimentos sobre restrições ao comércio ao longo da BR 101, a partir da concessão...
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