25/06/2018
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou a Medida Provisória 842/2018 editada pelo governo que impede os descontos na liquidação de operações do Pronaf por agricultores adimplentes. Publicada no dia 22 de junho último, a MP revoga os artigos 28 a 31 da Lei 13.606 – conhecida como a Lei do Funrural – que previa rebate até 80% para os agricultores que quisessem quitar o financiamento....
21/06/2018
Mais uma vez a comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos não votou, nesta semana, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), ao Projeto de Lei 6299/02, do Senado, e 29 apensados. Entre eles estão o PL 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que revoga a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) e substitui o termo “agrotóxico”...
21/06/2018
O deputado Heitor Schuch participou nesta semana do 11 Congresso Estadual da Fetag, que reuniu por dois dias centenas de lideranças sindicais de todas as regiões do Estado, para discutir os rumos da entidade para os próximos quatro anos. Falando na abertura do evento, o parlamentar destacou conquistas importantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, como o programa de crédito para a agricultura familiar e o financiamento para habitação rural,...
14/06/2018
Em um grande ato realizado na sexta-feira (8) no Pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, aconteceu a entrega de 576 máquinas e equipamentos agrícolas para 336 municípios gaúchos. A cerimônia contou com a presença do governador, José Ivo Sartori, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Carlos Marun, e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os recursos...
13/06/2018
O deputado Heitor Schuch usou a tribuna da Câmara para questionar o governo Temer sobre o equilíbrio das contas públicas. O parlamentar destacou que o Planalto alega que não tem R$ 10 bilhões para atender aos pedidos dos caminhoneiros, mas só em 2017 a renúncia fiscal chegou a R$ 400 bilhões, de acordo com a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União. Segundo Schuch, a MP 795, de 2017, que estendeu o regime diferenciado...
12/06/2018
Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei da Câmara que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar. O PLC 4/2017 segue em regime de urgência para análise do Plenário e, caso aprovado sem alterações, vai à sanção presidencial. Pelo texto, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a celebração ocorreria anualmente na semana do dia 24 de junho, data...
07/06/2018
Em pronunciamento na tribuna, o deputado Heitor Schuch lamentou a ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu na terça-feira a liminar concedida pelo juiz Waldermar Cláudio de Carvalho determinando que o Congresso criasse uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para realizar uma auditoria da dívida pública brasileira. A decisão atendia um pedido da Associação Auditoria Cidadã...
07/06/2018
Parlamentares querem ampliar a discussão sobre a Medida Provisória 832/18, que estabelece uma tabela de preços mínimos para os fretes dos transportes de carga. Integrantes da comissão mista que vai analisar a proposta pretendem ouvir sugestões de caminhoneiros autônomos, empresas transportadoras, representantes do agronegócio e até mesmo governadores, entre outros atores políticos diretamente interessados no assunto. A...
25/05/2018
A dificuldade para manter os jovens no campo foi apontada nesta quinta-feira (24), em debate na Câmara dos Deputados, como um dos principais obstáculos ao crescimento da agricultura familiar no Brasil. Audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada por iniciativa do deputado Heitor Schuch, teve o objetivo de analisar dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, cujos resultados...
24/05/2018
Reunidos com representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) , os deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) tomaram conhecimento de alguns tópicos do Plano Safra 2018, que será anunciado no próximo dia 6 de junho. O secretário especial Jefferson Coriteac antecipou que a ideia do governo é reduzir os juros do Pronaf dos atuais 5,5% para 4,6%. Para o presidente...
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