06/06/2019
Pela primeira vez, em 26 anos, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai discutir de forma conjunta o setor lácteo. Por sugestão do deputado Heitor Schuch, a Comissão de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária do colegiado realizará m seminário sobre os principais problemas da cadeia leiteira nos países do bloco. O encontro será no dia 16 de julho, em Montevidéu, no Uruguai. A data foi definida no último encontro do Parlasul,...
06/06/2019
O deputado Heitor Schuch apresentou nesta semana requerimento na Câmara para criação de Comissão Externa destinada a proceder levantamento de informações sobre o contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil e acompanhar as investigações relativas à fabricação clandestina de cigarros, com marca do país vizinho, em território brasileiro. A solicitação precisa de aprovação...
03/06/2019
Proponente da audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência, realizada na manhã de hoje (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saiu otimista do encontro.“Avançamos mais um passo na luta contra essa proposta”, avaliou Schuch. O encontro, com a presença do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), lotou o teatro Dante Barone com mais de 400 agricultores familiares...
30/05/2019
O deputado Heitor Schuch esteve nesta semana em audiência com o diretor geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, em Brasília, tratando do Decreto nº 9.785, de 7. 5.2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional...
30/05/2019
Em audiência com a coordenadora de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) , Marisa Tiefensee, na manhã de hoje (30), em Porto Alegre, os deputados Heitor Schuch e Elton Weber, juntamente com representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de municípios do Litoral, liderados por Três Cachoeiras e Terra de Areia, cobraram esclarecimentos sobre restrições ao comércio ao longo da BR 101, a partir da concessão...
30/05/2019
A convite do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR/AM), virá ao Rio Grande do Sul participar de uma audiência pública sobre a PEC 6/2019. O evento será na próxima segunda-feira, dia 3 de junho, às 10h, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. “Ficamos muito satisfeitos que o presidente atendeu nosso pedido, para ouvir as críticas...
30/05/2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e exige cadastro do trabalhador rural, entre outras mudanças. A matéria agora depende agora do Senado, que tem até segunda-feira (3) para aprovar o texto, quando ele perde a vigência. Do pequeno produtor rural,...
30/05/2019
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 149/19, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização deste tipo de manejo no país. A agricultura de precisão utiliza tecnologias (como GPS, sensoriamento remoto e softwares) para reunir informações...
30/05/2019
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei 149/19, de autoria do deputado Heitor Schuch, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização deste tipo de manejo no país. A agricultura de precisão utiliza tecnologias (como GPS, sensoriamento remoto e softwares) para reunir informações...
22/05/2019
Atendendo pedido da Fetag, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) aprovou requerimento na Comissão de Agricultura da Câmara para realização de audiência pública sobre as Instruções Normativas (INs) 76 e 77 referentes à produção e comercialização de leite no país. O debate será no dia 27 de junho, às 9h, em Brasília. As novas normas determinadas pelo Ministério da Agricultura...
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